LEGISLAÇÕES

PUBLICAÇÕES DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA

INSPEÇÕES DE SEGURANÇA OPERACIONAL E DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA NO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO (ICA 121-13 2021)

MANUAL DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA NO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO (MCA 121-5 2021)

MANUAL DE CONDUTA DO INSPETOR DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (MCA 121-3 2011)

PROGRAMA DE TREINAMENTO DA ASOCEA (CIRINSP 37-1 2021)

CÁLCULO DA QUANTIDADE DE INSPETORES DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (CIRINSP 121-6 2023)

PUBLICAÇÕES DE SEGURANÇA OPERACIONAL

PROGRAMA BRASILEIRO PARA A SEGURANÇA OPERACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL (PSO-BR)

PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL PARA A AVIAÇÃO CIVIL (PNSO 2023-2025)

PROGRAMA DE SEGURANÇA OPERACIONAL ESPECÍFICO DO COMANDO DA AERONÁUTICA (PSOE-COMAER / DCA 63-5 2018)

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA SEGURANÇA OPERACIONAL DO SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO AÉREA DE 21 DE ABRIL DE 2023 (ICA 63-22 2023)

PUBLICAÇÕES DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA (AVSEC)

PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA (PNAVSEC – DEC. N° 11.195, 8 SET. 2022)

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA DOS SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA (ICA 63-48 2024)

PLANO ANUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE AVSEC DA ASOCEA PARA 2024(PACQ/AVSEC – ASOCEA/2024 – PORT.ASOCEA N° 11/ASOCEA, 18 DEZ. 2023)

ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE AVSEC DA ASOCEA (PACQ/AVSEC – ASOCEA – CIRINSP 63-48)

PUBLICAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO

REGULAMENTO DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (ROCA 21-81 2023)

REGIMENTO INTERNO DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (RICA 21-231 2023)

PLANO SETORIAL DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (PLANSET 2024 – 2027 / PCA 11-108 2024)

PLANO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2024