Colegiado
O Colegiado do Programa possui caráter consultivo e, em alguns casos, deliberativo, e emite pareceres e propostas sobre os assuntos acadêmicos, no âmbito do PPGCA. Suas reuniões são, ordinariamente, bimestrais e, extraordinariamente, quando convocadas, a qualquer momento, pelo Coordenador ou pela maioria absoluta de seus membros.
Atas das Reuniões do Colegiado do Programa
Coordenação
Coordenadora: Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Matos
Vice-Coordenadora: Profa. Dra. Claudia Maria Sousa Antunes.
Equipe Técnico-pedagógica:
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Thereza Cristina Raquel Ferreira Mendes - 1° Ten QOAp PED
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Aline Peixoto Saraiva - 2° Ten QOCon PED
Ex-Coordenadores:
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2023-2024: Prof. Dr. Eduardo Sol Oliveira da Silva
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2021-2022: Prof. Dr. Gills Vilar Lopes
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2017-2021: Prof. Dr. Eduardo Sol Oliveira da Silva
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2017-2017: Prof. Dr. Paulo Pereira Santos - Cel Int R/1
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2014-2017: Prof. Dr. Carlos Cesar de Castro Deonísio - Cap Esp Aer SVM
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2013-2014: Profa. Dra. Marta Maria Telles
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2011-2013: Prof. Dr. Luiz Carlos Fumiaki Miwa - Cel Inf Rfm
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2004-2011: Prof. Dr. Marcio Rocha - Cel Av R/1
Legislação
CONGRESSO NACIONAL (CN)
Constituição Federal de 1988 (CF88)
Lei n. 11.788/2008 (Lei do Estágio)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (PR)
Decreto n. 11.237/2022: Estruturas Regimentais do COMAER
MINISTÉRIO DA DEFESA (MD)
Política Nacional de Defesa (PND) e Estratégia Nacional de Defesa (END) 2018
COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER)
ICA 37-957 - Governança Estratégica dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIFA
SISLAER: Sistema de Legislação da Aeronáutica
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA (UNIFA)
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UNIFA (PCA 37-20/2021)
Regulamento da UNIFA (ROCA 21-6/2024)
Regimento Interno da UNIFA (RICA 21-246/2025)
Normas Reguladoras (NOREG) para os Cursos e Estágios da UNIFA (ICA 37-856/2021)
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (PROPGP/UNIFA)
Norma de convalidação de créditos de disciplinas (NPA 01/2023)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AEROESPACIAIS (PPGCA/UNIFA)
Regulamento do Programa 2023 (BCA nº 156, de 24/08/2023)
Área de Concentração e Linhas de Pesquisa
Área de Concentração:
Poder Aeroespacial e Pensamento Político-Estratégico Contemporâneo
A Área de Concentração visa ao desenvolvimento de estudos inseridos na Grande Área da Ciência Política e das Relações Internacionais, os quais permitam analisar, interpretar e compreender os fatores internos (domésticos) e externos, capazes de influenciar o preparo e emprego do Poder Aeroespacial brasileiro. Considera-se que a área de concentração envolverá estudos entre as Ciências Aeroespaciais e os assuntos relacionados à teoria política contemporânea, estudos estratégicos, estudos de poder local, políticas públicas e políticas de cooperação internacional, entre outros, tanto em situações de paz como naquelas em que houver conflitos armados.
Linhas de Pesquisa:
I - Poder Aeroespacial Brasileiro, Segurança e Defesa: Estuda-se o papel do Poder Aeroespacial no atendimento às demandas formuladas pela política de Estado brasileira. Fomentam-se estudos que permitam analisar, interpretar e compreender de que maneira fatores como as políticas públicas influenciam no emprego do Poder Aeroespacial, como instrumento de projeção do Poder Nacional, nas vertentes da Segurança e da Defesa. Visa a otimização de processos e o subsídio a planejamentos que digam respeito ao preparo e emprego do Poder Aeroespacial.
II - Relação entre Estados, Pensamento Estratégico Contemporâneo e Poder Aeroespacial: Estudo da relação entre os Estados, que pode gerar necessidades de cooperação e colaboração entre o Brasil e demais países, em tempos de paz. E que, em caso de conflito armado, afetam o emprego do Poder Aeroespacial. Parte-se da premissa de que políticas originárias de outros países e a atuação de atores não estatais são capazes de influenciar a condução dos assuntos relacionados ao Poder Aeroespacial. Sendo este um instrumento de poder e de política do Estado, torna-se um fator destacado na garantia da soberania de nossa nação e da sociedade brasileira como um todo. Além disso, devido às suas múltiplas dimensões, o Poder Aeroespacial tem impacto em setores primordiais para o desenvolvimento econômico do país, como aqueles relacionados, por exemplo, à Ciência e Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento.
PUBLICAÇÕES DO PPGCA
Abaixo, estão alguns trabalhos de discentes, docentes e egressos do PPGCA que se consumaram em publicações:
ROSA, Carlos Eduardo Valle. Poder Aéreo: guia de estudos. Rio de Janeiro: Luzes, 2014.
O Guia analisa as definições de teoria, doutrina, poder aéreo e guerra aérea; apresenta sínteses biográficas e as principais ideias desenvolvidas por teóricos de várias tendências, gerações e nacionalidades, inclusive do Brasil, além de conceituar e exemplificar os princípios de guerra aplicados à guerra aérea e, da mesma forma, as características do Poder Aéreo. Também discute as principais funções desse poder à luz das doutrinas de diversas forças aéreas e de exemplos históricos.
PHILIPPINI, Ana Claudia Moreira Miguel. Poder aéreo nas operações de paz: regras de direito internacional. Curitiba: Prisma, 2017.
O presente livro propõe-se a apresentar as regras de direito internacional aplicáveis à aviação militar quando esta é utilizada em operações de paz, tendo em vista que o papel dos organismos internacionais, sobretudo da Organização das Nações Unidas, tem sido cada vez mais vital para a manutenção da paz mundial, bem como o uso do poder aéreo em operações de paz, da logística ao combate, deixou, há tempos, de ter um papel meramente auxiliar.
FURTADO, Érika Rigotti. O tribunal penal internacional e o poder aéreo brasileiro: os limites entre a soberania nacional e o direito internacional. Curitiba: Prisma, 2017.
A proposta do livro foi investigar de que maneira deverá se comportar o Estado brasileiro perante o embate entre a necessidade de salvaguardar a soberania nacional, por meio do emprego do poder aéreo, e os Direitos Humanos vigentes na ordem internacional, na figura do Tribunal Penal Internacional.
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RICCO, Maria Filomena Fontes (org.). Culture and Defence in Brazil: an inside look at Brazil’s Aerospace Strategies. Oxon: Routledge, 2017.
Este livro tem como objetivo proporcionar uma melhor compreensão da nação brasileira, seus dilemas de segurança e como o país procura desenvolver seu processo de treinamento de defesa e melhorar sua educação militar profissional. Organizados em duas partes, os capítulos oferecem diálogos acadêmicos sobre vários aspectos deste tema, incluindo políticas públicas e leis, operações conjuntas, fatores humanos e intercâmbios governamentais com a indústria.
Anais do II Seminário de Segurança e Defesa Cibernética da UNIFA (2020).
A Revista da UNIFA foi uma das grandes conquistas da Universidade. Autorizada pela PRT N° 700/GM3, de 12 de setembro de 1985, foi concebida como veículo de divulgação dos trabalhos dos alunos dos cursos de pós-formação dos oficiais da Força Aérea Brasileira. Atualmente, o escopo da publicação diz respeito aos estudos do Poder Aeroespacial, que tem por elementos constitutivos a Força Aérea, a Aviação Civil, a Infraestrutura Aeroespacial, e demais áreas temáticas de interesse do Comando da Aeronáutica que venham a substanciar os referidos estudos. Dado o alto grau de complexidade desses elementos, são agregados outros campos do conhecimento em uma visão multidisciplinar.
Em 2004, foi criada, pela Portaria UNIFA n. 3, de 23 de junho de 2004, a Editora da Universidade da Força Aérea (EDUNIFA), que publicou algumas obras sobre Poder Aeroespacial.
Estágio Pós-Doutoral 2021
A Universidade da Força Aérea (UNIFA) faz saber que estão abertas as inscrições para o Estágio Supervisionado Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Ciências Aeroespaciais (PPGCA), conforme o cronograma da Instrução nº 02/2021/PROPGP, de 19 de julho de 2021, com vistas ao início das atividades acadêmicas em 16 de agosto de 2021.
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