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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AEROESPACIAS

ANO 2004 A 2010

ANO 2011

ANTÔNIO JÂNIO SANTOS RODRIGUES
Título:  GESTÃO LOGÍSTICA NA AERONÁUTICA: UMA AVALIAÇÃO DOS FATORES DE INFLUÊNCIA NA DISPONIBILIDADE DE AERONAVES SOB RESPONSABILIDADE DO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DOS AFONSOS (PAMA AF)

Resumo:
O principal objetivo deste trabalho foi analisar quais os fatores que influenciaram a disponibilidade da frota de aeronaves de asa fixa no Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos (PAMA AF) no período de 2005 a 2010. A importância deste trabalho se deveu ao fato de que as aeronaves de asa fixa apoiadas pelo PAMA AF participam dos mais diversos tipos de missões na Força Aérea Brasileira (FAB), como também devido ao tamanho da frota de aeronaves de asa fixa apoiadas pelo PAMA AF, no final de 2010 eram 83 aeronaves (45,6% de toda a frota da FAB), e a indisponibilidade desses tipos de aeronaves pode afetar todos os setores da FAB, inclusive, dificultando o cumprimento de sua missão precípua que é manter a soberania do espaço aéreo com vistas à defesa da pátria. Após uma breve contextualização sobre os serviços que são realizados nos Parques de Materiais Aeronáuticos (PAMA) da FAB e, mais especificamente, no PAMA AF, foi estudado o que a teoria aborda sobre indicadores de desempenho e Manutenção Centrada em Confiabilidade (MCC) e como a FAB e suas Organizações Militares (OM) utilizam essas técnicas para o gerenciamento das manutenções, onde se pode comprovar a eficiência da utilização das mesmas para incrementar o nível de confiabilidade das frotas de aeronaves da FAB. Na metodologia, procurou-se explicar como foi feita a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, para isso, foi mostrado o que significa os indicadores utilizados, como seria feito a análise dos dados através de gráficos, e o porquê do uso dos fatores que influenciaram na disponibilidade da frota. Foram analisados, nesta pesquisa, os fatores que influíram na disponibilidade da frota relativos a Recursos Logístico, Humano e Financeiro. Na área de Recursos Logísticos, analisou-se a influência do fator suprimento onde se constatou, através de estudos de emergências causadas por falta de item no estoque do suprimento, a importância desse fator para melhoria do indicador de disponibilidade. Em recursos humanos, foram relatados os efeitos que a deficiência, não só na quantidade de militares da OM, como também na qualidade dos recursos humanos, afetaram o referido indicador. Na área financeira, foram analisadas as influências dos orçamentos aplicados em suprimento e em recursos financeiros sobre a disponibilidade da frota de aeronaves de asa fixa do PAMA AF. E, por fim, após a análise conclusiva dos resultados encontrados, considerando que todos os objetivos propostos foram alcançados e que a problematização da pesquisa foi explicada, foi feita a conclusão do trabalho de pesquisa.

Palavras-Chave: Disponibilidade. Indicadores de Desempenho. Mantenabilidade. Logística. Suprimento. Manutenção Centrada em Confiabilidade. Gestão da Manutenção

 ANO 2014

DEFESAS EM 2014 (Turma de 2012)
ERIKA RIGOTTI FURTADO
Título: O alcance das normas do tribunal penal internacional quanto às hipóteses de emprego do poder aéreo brasileiro
Resumo:
A criação de um Tribunal Penal com jurisdição internacional, como organismo de proteção humanitária, representa o cume de um processo de transformação do cenário internacional em prol da defesa do ser humano. Entretanto, ainda perdura a autoridade do Estado-nação e com ela os preceitos da soberania. Os Estados, malgrado os limites traçados a partir do Direito Internacional Público, não perderam sua autonomia, especialmente no que concerne à defesa de suas fronteiras, divisas e interesses. Assim, a proposta do presente trabalho foi investigar de que maneira deverá se comportar o Estado brasileiro perante o embate entre a necessidade de salvaguardar a soberania nacional, por meio do emprego do poder aéreo, em contrapartida à defesa da dignidade da pessoa humana, como valor materializado na criação do Tribunal Penal Internacional. Ademais, o estudo em tela buscou verificar em que medida o acatamento da jurisdição deste Tribunal inibe o emprego do poder aéreo. A resposta a tais questões, obtida por meio de pesquisa exploratória de natureza bibliográfica, demonstrou encontrar-se no equilíbrio, embora frágil, das relações internacionais.
Palavras-Chave: Tribunal Penal Internacional; Emprego do Poder Aéreo; Soberania; Relações Internacionais; Direitos Humanos

• Dissertação Erika R Furtado

PRISCILA ALMEIDA FARIA DO ESPIRITO SANTO
Título: A integração das Forças Armadas Brasileiras: uma análise da elaboração curricular dos Cursos de Comando e Estado-Maior
Resumo:
A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a inserção do conceito de integração na elaboração curricular adotada nos cursos de Comando e Estado-Maior da Marinha do Brasil (MB), do Exército Brasileiro (EB) e da Aeronáutica (Aer), tomando como base as orientações relativas à integração entre as Forças Armadas brasileiras (FA), emanadas pelo Ministério da Defesa (MD). A fundamentação teórica discorre sobre a Defesa e as Forças Armadas, apontando os antecedentes históricos que mostram o surgimento do conceito de integração, as consequências dessa integração para a estrutura das Forças Armadas e para as suas áreas de ensino, com foco nos Cursos de Comando e Estado-Maior. Em seu âmago aborda, também, as interferências que o processo de construção da educação recebe até constituir-se. Apresenta, ainda, as teorias curriculares e reflexões sobre a concepção curricular, destacando a importância desses aspectos para a definição dos Cursos de Comando e Estado-Maior da MB, do EB e da FAB. A coleta de dados foi realizada por meio de coleta de depoimentos junto a representantes da Escola de Guerra Naval (EGN), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) e da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR). Um representante da Escola Superior de Guerra (ESG) também foi entrevistado com o intuito de fornecer informações sobre o Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto (CEMC). Complementando a coleta de dados, foram ainda levantados os currículos de cada um dos cursos e documentos afins, com vistas a identificar elementos que apontem para a integração no momento da elaboração curricular. A análise dos dados foi dividida em quatro categorias: Estrutura Curricular; Critérios para as aulas ministradas pela outra Força; Perfil Profissiográfico; e Integração das FA. Como resultado desta pesquisa, concluiu-se que a integração ocorre, parcialmente, no momento da elaboração curricular, por meio da Comissão Interescolar de Doutrina de Operações Conjuntas (CIDOC), que discute temas vinculados à Doutrina de Operações Conjuntas (DOC). No que concerne a aspectos relacionados a Filosofia educacional, teoria-pedagógica, estrutura curricular, conteúdos adicionais e demais elementos do currículo, verificou-se que são elaborados, singularmente, pelas FA. Constatou-se, ainda, que não há definido um perfil do Oficial de Estado-Maior Conjunto, o que poderia fundamentar um currículo integrado.
Palavras-Chave: Forças Armadas. Ministério da Defesa. Cursos de Comando e Estado-Maior. Integração. Currículo.

• Dissertação Priscila Almeida Faria Do Espírito Santo

GUSTAVO RIBEIRO CAPIBARIBE
Título: O poder aéreo brasileiro e a “Marcha para o Oeste”: o estabelecimento da aviação militar no contexto de ocupação e defesa do sul de Mato Grosso (1930–1940)
Resumo:
A dissertação investigou o uso do Poder Aéreo na ocupação e defesa do sul do antigo Estado do Mato Grosso, região atualmente ocupada pelo Estado do Mato Grosso do Sul. O local apresentou ocupação antiga, cuja exploração data do século XVI, feita por portugueses e espanhóis, que disputaram o controle do território até a assinatura de tratados firmados pelas coroas ibéricas, levando, assim, à pacificação das tensões. O cenário surgido com a independência das colônias na América do Sul fomentou a continuidade da dinâmica conflituosa, partilhada pelos países da Bacia do Rio da Prata, que se envolveram em constantes lutas pela hegemonia política, nas quais o Brasil participou de forma direta ou indireta. A Guerra do Paraguai, entre 1865 e 1870, marcou a consolidação fronteiriça no sudoeste e a Guerra do Chaco, entre a Bolívia e o Paraguai nos anos que vão de 1932 a 1935, mostrou como estes limites ainda estavam vulneráveis, o que reforçava a importância da ampliação dos meios militares na região. Desde o primeiro quartel do século XX, o Brasil procurava aprimorar suas forças militares, adquirindo meios mais modernos e contratando uma missão francesa para instruir as tropas, inclusive as aéreas, visto o avião ter demonstrado imensa capacidade operacional de combate e transporte. No campo legislativo, o Palácio do Catete editou normas para disciplinar e controlar os meios aeronáuticos. A implementação de rotas aéreas em direção ao interior possuía dois objetivos: treinar os aviadores e ligar os rincões afastados aos grandes centros. O sul de Mato Grosso foi abrangido por uma dessas rotas devido à importância geopolítica que possuía, sendo na cidade de Campo Grande estabelecido um destacamento para apoiar as tripulações em trânsito.
Palavras-Chave: Poder Aéreo. Mato Grosso. Geopolítica. Defesa das fronteiras.

• Dissertação Gustavo Ribeiro Capibaribe

PATRICIA DE CASTRO DE PAIVA
Título: O papel da atividade física na tolerância à força G dos aviadores de caça da Força Aérea Brasileira
Resumo:
Os aviadores de caça são expostos constantemente às acelerações sustentadas e repetidas, entretanto pouco se sabe sobre as capacidades físicas a serem aprimoradas no intuito de melhorar a tolerância à força G e minimizar a fadiga muscular no voo, durante os exercícios de manobra de combate aéreo. O objetivo desta investigação foi de identificar o papel da atividade física no aprimoramento da tolerância à força G de um grupo de aviadores de caça da FAB e identificar as partes do corpo mais afetadas pela fadiga durante a manobra de combate aéreo repetido. Um questionário foi utilizado para determinar as atividades físicas mais praticadas por 30 aviadores de caça da FAB. Em seguida, dezoito (18) aviadores de caça do sexo masculino, idade: 24,8 ± 2 anos; massa corporal: 77,8 ± 9,33Kg e altura: 177 ± 2,47cm, foram voluntários para o teste de percepção de esforço. Eles foram divididos em três grupos de atividade física: aeróbio, anaeróbio e aeróbio mais o anaeróbio. Executaram o exercício 1x1 na aeronave A-29, duas vezes, em dias consecutivos. Após cada voo, registravam sua percepção de esforço. A primeira missão tinha mais características ofensivas, carga média de 4,2G, enquanto que a segunda apresentava exercícios defensivos e carga média de 4,5G. A escala OMNI RES (Robertson, 2003) foi usada para a classificação do esforço percebido: extremamente fácil (0); fácil (1-2); moderado (3-4); moderadamente forte (5-6); forte (7-8) e extremamente forte (9-10). Os resultados demonstraram que de 30 aviadores de caça brasileiros que completaram o questionário, 97% reportaram a prática regular de atividade física, média de 2 vezes semanais. As atividades anaeróbias e aeróbias combinadas (37%) e a atividade anaeróbia (37%) foram as mais comuns. A musculação e a corrida foram as atividades mais populares (52%). Os exercícios de combate aéreo demonstraram que durante a primeira missão, os sujeitos reportaram a percepção de esforço forte ou extremamente forte na cervical (27,7%), lateral do pescoço (22,2%), lombar (16,6%), abdômen (16,6%) e braços (5,5%). Na segunda missão, lateral do pescoço (44,4%), cervical (38,8%), braços (33,3%), lombar (22,2%), abdômen (22,2%) e pernas (11,1%). Concluiu-se que os aviadores de caça do presente estudo participavam de atividades anaeróbias com mais frequência. Durante os exercícios de manobra de combate aéreo, a fadiga foi maior na lateral do pescoço e na cervical em ambas as missões. Todos os pilotos de caça devem dar especial atenção ao fortalecimento e resistência muscular em particular nessas duas áreas.
Palavras-Chave: Poder Aeroespacial. Força G, Exercício físico. Percepção de esforço.

• Dissertação Patricia de Castro de Paiva

ANO 2016

Autor: CARLOS EDUARDO VALLE ROSA
Título: Estratégias aéreas fundamentadas na experiência histórica do emprego do poder aéreo: a influência dos alvos, dos princípios de guerra e das funções do poder aéreo nas estratégias aéreas desenvolvidas nas operações Pointblank, Strangle e Rolling Thunder.
Data:
Banca Examinadora: Prof. Dr. Carlos Cesar de Castro Deonisio (Orientador)
Prof. Dr. Flávio Neri Hadmann Jasper (UNIFA)
Prof. Dr. Márcio Rocha (UFF)

RESUMO
Durante as operações aéreas Pointblank (2ª Guerra Mundial), Strangle (Guerra da Coréia) e Rolling Thunder (Guerra do Vietnã), constituíram-se estratégias específicas de emprego do poder militar. A partir dessa contextualização histórica, a investigação trabalha o tema estratégia aérea. Questiona, como problema de pesquisa, se, historicamente, no período de 1943 a 1968 quando ocorreram essas guerras, onde o emprego do poder aéreo foi participante ativo, como foram concebidas e conduzidas operações militares sob o ponto de vista do emprego do poder aéreo e em que medida os alvos selecionados, os princípios de guerra e as funções do poder aéreo, principais fatores (ou variáveis independentes), permitem identificar diferentes estratégias militares de emprego do poder aéreo? A hipótese apresentada foi que os alvos selecionados, os princípios de guerra e as funções do poder aéreo permitem identificar estratégias militares de emprego do poder aéreo. Como objetivo geral, a pesquisa busca identificar estratégias aéreas em função das características específicas do poder aéreo que sejam fundamentadas na experiência histórica do emprego desse poder. O trabalho fundamenta-se nas concepções de Douhet, Mitchell, Trenchard, Slessor, Tedder, Boyd e Warden III. A base teórica sobre estratégia militar suporta-se nos conceitos de Sun Tzu, Clausewitz, Beaufre, Liddell Hart, Drew, Snow, Gray, Luttwak e Coutau-Bégaire. A metodologia de pesquisa foi de abordagem indutiva, apoiando-se no procedimento do método histórico por meio da contextualização do ambiente geográfico, político e operacional de cada cenário investigado. A ferramenta de investigação foi a pesquisa bibliográfica. A partir dos dados coletados, formularam-se sínteses, quadros e esquemas explicativos que identificaram os propósitos de cada estratégia, os sistemas de alvos atacados, os princípios de guerra identificados e a ênfase de cada função na respectiva operação aérea. Como resultados da investigação, a relação evidenciada pelas variáveis da hipótese de pesquisa permitiu a observação de três diferentes contextos. Na Operação Pointblank, cujo propósito foi derrotar a aviação inimiga, a indústria de aeronaves de caça e a produção de combustível de aviação, os princípios da massa, da surpresa e do moral empregados na forma de bombardeio estratégico e superioridade aérea, compuseram efetivamente a estratégia adotada. Na Operação Strangle, com o propósito de interromper as linhas de comunicação, atacou-se o sistema de transporte, explorando-se os princípios da manobra, da surpresa e da prontidão, por meio do exercício das funções de interdição e superioridade aérea. A Operação Rolling Thunder, cujo propósito foi semelhante ao da anterior, além do sistema de transportes, enfatizaram-se ações contra a produção de petróleo, óleo e lubrificantes, bem como o sistema de geração de energia elétrica. Nessa operação, a falha na adoção dos princípios de unidade de comando, objetivo e ofensiva redundou em infrutífera utilização das funções de interdição e bombardeio estratégico. A investigação concluiu sobre a validação da hipótese nas três operações apreciadas. A diferente configuração que as variáveis de seleção de alvos, a importância concedida aos princípios de guerra e a abordagem funcional no emprego do poder aéreo, nessas operações, permitiram demonstrar distintas formas de se empreender estratégias aéreas.
Palavras-chave: Poder Aéreo. Estratégia. Estratégia Aérea. Teoria do Poder Aéreo. Emprego do Poder Aéreo.

DEFESAS EM 2016 (Turmas de 2014 e 2015)
ADALBERTO SANTOS PRADO
Título: Instrução de voo na Academia da Força Aérea: relação entre os acidentes aeronáuticos e a percepção do risco
Resumo:
A Academia da Força Aérea (AFA) é a Organização de Ensino do Comando da Aeronáutica (COMAER) responsável pela formação dos pilotos da Força Aérea Brasileira. Embora as atividades de prevenção tenham obtido sucesso na redução da quantidade de acidentes na AFA, houve aumento no índice de mortes e perdas totais de aeronaves (aeronaves totalmente destruídas) no período estudado, indicando a necessidade de se pesquisar novos métodos preventivos. Dessa forma, esta pesquisa tem por objetivo comparar as percepções dos riscos à segurança de voo entre os instrutores de voo e os cadetes aviadores do Segundo Esquadrão em 2014, e a estatística dos acidentes aeronáuticos na AFA entre os anos de 1985 e 2012, possibilitando aperfeiçoar os métodos preventivos relacionados à segurança de voo na AFA. A pesquisa foi realizada com os cadetes aviadores do Segundo Esquadrão por serem os alunos que receberam instrução de voo apenas em 2014. A limitação temporal, entre 1985 e 2012, foi selecionada em virtude de serem utilizadas aeronaves T-25 e T-27 e as investigações dos acidentes ocorridos nesse período já estarem concluídas. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo, tendo em vista a possibilidade de testar-se empiricamente a hipótese de pesquisa. Estudaram-se os Relatórios de Investigação de Acidentes Aeronáuticos (RELIAA) desse período e aplicou-se um questionário aos aviadores pesquisados para que fossem medidas suas percepções em relação aos riscos presentes na instrução aérea. Utilizando-se o Coeficiente de Concordância de Kendall (W) e o Coeficiente de Correlação de Spearman (ρ), identificou-se uma fraca concordância entre as percepções do risco pelos aviadores, consideradas individualmente. Porém, houve forte correlação entre a estatística de acidentes da AFA e a percepção do risco de instrutores e cadetes considerada coletivamente. Conclui-se, assim, que a baixa concordância na percepção do risco pelos aviadores pesquisados pode representar uma vulnerabilidade no sistema, tendo em vista que aviadores com percepção do risco tendenciosa se tornam mais suscetíveis a acidentes. Além disso, a forte correlação da estatística com a percepção geral do risco por instrutores e cadetes indica coerência nos resultados obtidos por duas técnicas de medição diferentes. Assim sendo, pode-se utilizar o resultado desta pesquisa para definir prioridades no gerenciamento do risco, buscando-se reduzir os índices de mortes e perdas totais na AFA, objetivo principal da segurança de voo, uma vez que representam custos econômicos e operacionais, além da vida, um valor prioritário e incomensurável.
Palavras-Chave: Segurança de voo; Acidente; Risco; Defesa.

• Dissertação ADALBERTO PRADO

ALICE DIAS DE MENEZES
Título: Limites do cockpit da aeronave T-27 e variáveis antropométricas dos cadetes da Academia da Força Aérea no período de 2010 a 2013
Resumo:
A antropometria é a ciência capaz de mensurar sistematicamente e analisar quantitativamente as dimensões corporais humanas, sendo imprescindível na seleção de indivíduos para a carreira de piloto militar. Embora seja o elemento humano o centro do Poder Aeroespacial, o Brasil realiza muitas de suas atividades com aeronaves projetadas pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER), que utiliza como referência parâmetros antropométricos norte-americanos devido à inexistência de informações dos aeronautas brasileiros. Desde 1971, a Academia da Força Aérea (AFA) tem como missão formar os futuros líderes da Força Aérea Brasileira, aviadores, intendentes e infantes. O Curso de Formação de Oficiais Aviadores tem quatro anos de duração, e as instruções de voo no quarto ano são realizadas com a aeronave EMB 312 T-27 Tucano. A aeronave T-27 possui particularidades que envolvem um perfil antropométrico adequado para a segurança em voo devido às peculiaridades do assento ejetor. O presente estudo visou verificar se o design ergonômico do cockpit da aeronave T-27 estava compatível com o perfil antropométrico dos jovens brasileiros que procuraram a AFA no período de 2010 a 2013, no que se refere às dimensões relevantes para acomodação e segurança de voo. De outubro a novembro de 2013, na Academia da Força Aérea Brasileira, foi realizada a coleta das medidas antropométricas relacionadas à segurança de voo: massa corporal, estatura, altura sentado, altura da posição dos olhos, altura do ombro sentado, distância funcional (membros superiores), distância do joelho ao quadril e altura do joelho sentado. A população-alvo do estudo constituiu-se por todos os jovens brasileiros que ingressaram na AFA entre os anos de 2010 e 2013. Foram realizadas as estatísticas descritivas, a comparação de aptidão entre os sexos e a distribuição do seu percentual para cada variável, analisando os valores situados entre os percentis 5 e 95 e sua compatibilidade aos requisitos antropométricos da aeronave. Ficou evidenciado que, para o cockpit da aeronave T-27 Tucano, os percentuais de aptidão da população de homens e mulheres foram, respectivamente, 92,9% e 92,4% para a distância do joelho ao quadril; 80,4% e 20,2% para a distância funcional; 89,6% e 45,5% para a estatura; 96,8% e 60,7% para a massa corporal; 95,5% e 61,9% para a altura da posição dos olhos; 94,2% e 83,3% para a altura do ombro sentado; 93,2% e 69,0% para a altura do joelho sentado; e 93,4% e 63,6% para a altura sentado. Dessa forma, a população masculina apresentou maior aptidão (acima de 90%) em relação à feminina (abaixo de 90%). Embora houvesse cadetes considerados aptos, na população feminina destacou-se que o limite mínimo de todas as dimensões estava acima do percentil 5, enquanto que na população masculina o limite mínimo não atingiu o percentil 5 na distância funcional, e o limite máximo ultrapassou o percentil 95 na distância do joelho ao quadril. Concluiu-se que há necessidade de novas análises do perfil antropométrico nacional visando a otimização das dimensões de cabines de pilotagem e para o fornecimento de informações da população-alvo na elaboração de futuros projetos de aeronaves.
Palavras-Chave: Ergonomia; Segurança de Voo; Antropometria;Defesa.

LUIS EDUARDO POMBO CELLES CORDEIRO
Título: As expressões do poder nacional: uma nova taxionomia
Resumo:
Esta dissertação propõe-se a pesquisar a relação entre as questões cibernéticas e a atual taxionomia adotada pelo Ministério da Defesa para caracterizar as expressões do Poder Nacional do Estado brasileiro. Quando indivíduos são capazes de empreender ações ambiciosas e de grande penetração, a própria definição de autoridade do Estado pode tornar-se ambígua. Motivado por esse fator e pela própria importância da cibernética na sociedade atual, o trabalho procurou verificar se a taxionomia adotada pelo Ministério da Defesa que divide o Poder Nacional em cinco expressões (Política, Científico-Tecnológica, Militar, Econômica e Psicossocial), frente à complexidade do tema, é adequada para que o Estado brasileiro possa mapear e visualizar ações que contenham as possíveis ameaças do mundo virtual e permitam aumentar a sua capacidade de defesa. O objetivo é analisar se as questões relativas à cibernética e ao ciberespaço estão contidas em uma das expressões do Poder Nacional ou se eles transcendem essas expressões, de forma a permitir uma nova taxionomia. A pesquisa delimitou o universo de estudo como sendo a sociedade em rede, caracterizada pelo uso massivo da tecnologia como meio de interação social. O método de pesquisa foi exploratório quanto aos seus objetivos e bibliográficos quanto aos procedimentos técnicos, utilizando o método hipotético-dedutivo na investigação. A metodologia cartesiana foi utilizada para análise da presença, importância e transdisciplinaridade do cibernético entre as expressões de poder por meio da análise de documentos como a Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END) que serviram de embasamento para o estudo. Em seguida, utiliza a Teoria de Sistemas para analisar a taxionomia do Poder Nacional brasileiro de maneira a facilitar seu entendimento do ponto de vista conceitual. Por meio desta metodologia, foi possível observar que as questões cibernéticas estão presentes, são de suma importância e transcendem as expressões do Poder Nacional. A pesquisa concluiu que a atual taxionomia adotada pelo Estado brasileiro é limitada e não permite visualizar adequadamente toda a complexidade do mundo virtual, necessária para a adequada capacidade de defesa do país nas questões cibernéticas, mormente no que se refere à elaboração de políticas e estratégias específicas.
Palavras-Chave: Cibernética; Defesa; Ciberespaço; Poder nacional.

• Dissertação LUIS EDUARDO POMBO CELLES CORDEIRO

MARCOS LIMA BASTOS
Título: Responsabilidade civil no transporte de passageiros em aeronaves do Comando da Aeronáutica
Resumo:
O objetivo da dissertação é analisar a responsabilidade civil do Comando da Aeronáutica (COMAER), quando da ocorrência de acidentes e incidentes, com ou sem vítimas no transporte de passageiros em suas aeronaves, ou com terceiros, bem como nas perdas e/ou danos às bagagens destes. Para tanto é necessário mostrar como o instituto da responsabilidade civil objetiva do Estado foi incorporado aos deveres do transporte aéreo militar e apresentar as incongruências das disposições do Código Brasileiro de Aeronáutica perante o atual ordenamento jurídico brasileiro e normas internacionais. Após analisadas as normas que regem o transporte de passageiros por meio do Correio Aéreo Nacional(CAN), verificou-se que a proposta de atualizar a responsabilidade civil do transporte aéreo militar, em face do ordenamento jurídico em vigor, se mostrou a forma mais adequada para operar o serviço do Correio Aéreo Nacional, visto que leva o Comando da Aeronáutica à vivência dos Princípios do Estado Democrático de Direito, como a isonomia e a proteção do consumidor.
Palavras-Chave: Responsabilidade Civil; Código Brasileiro de Aeronáutica; Código de Defesa do Consumidor; Correio Aéreo Nacional; Defesa.

• Dissertação MARCOS LIMA BASTOS

MARIA CLAUDIA DE JESUS MACHADO
Título: Ensino de Espanhol e suas Implicações para a Integração e a Cooperação Militar na América do Sul: Percepções, Cultura e Identidade
Resumo:
Este estudo, de natureza qualitativa e quantitativa, tem como objetivo verificar nos cadetes da Academia da Força Aérea a existência ou não do sentimento de pertencimento, de identificação com a língua e cultura dos povos hispânicos da América do Sul, bem como uma sensibilidade efetiva por parte deles aos usos da Língua Espanhola no contexto militar como instrumento de comunicação e como elemento integrador e colaborador para a construção de uma possível identidade compartilhada Brasil – Nações Sul-Americanas, principalmente no âmbito da Defesa. Para tanto, foi utilizado um questionário em uma escala de concordância em cinco níveis com o intuito de analisar as percepções dos sujeitos com relação aos seguintes eixos: apreço pela língua espanhola e pela cultura hispânica, fortalecimento da identidade sul-americana, integração regional e cooperação militar na América do Sul. Parte-se da premissa de que não existe uma sensibilidade efetiva por parte dos cadetes da AFA ao componente linguístico-cultural-identitário compartilhado, mesmo que este possa agregar poder geopolítico e militar à região. Concluiu-se que a sensibilidade existe, mas que não está estruturada em bases sólidas.
Palavras-Chave: Língua espanhola; Identidade cultural; Integração regional; Defesa.

• Dissertação MARIA CLAUDIA DE JESUS MACHADO

NELSON AUGUSTO BACELLAR GONCALVES
Título: A Força Aérea Brasileira na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti: a dependência de uma aeronave de transporte estratégica
Resumo:
A colaboração nas Operações de Paz faz parte dos compromissos assumidos pelo Brasil, como signatário da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) e do estabelecido pela Política Nacional de Defesa (PND), e a Aeronáutica, por meio da Força Aérea Brasileira (FAB), é parte desse processo. Durante a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), a Aeronáutica suspendeu a operação de sua aeronave de transporte estratégica - KC-137. Desde então, encontra-se com restrições para realizar o apoio aéreo logístico às tropas brasileiras nas Operações de Paz da ONU, nos níveis e intensidade esperados para um país como o Brasil, o que dificulta o alcance dos Objetivos Nacionais, expressos na Política Nacional de Defesa, em consonância com a Política Externa Brasileira. Nesse contexto, este estudo tem por objetivo analisar se, para prestar o apoio aéreo logístico às tropas brasileiras nas Operações de Paz da ONU e contribuir para o alcance dos Objetivos Nacionais expressos na PND, em consonância com a Política Externa Brasileira, a FAB é dependente de uma aeronave de transporte estratégica. Fazendo uso de duas variáveis, a Segurança Coletiva e o Poder Aeroespacial e, por conseguinte, com base em teóricos das Relações Internacionais e do Poder Aeroespacial, respectivamente, por meio de um raciocínio indutivo, foram construídos os argumentos para que haja o entendimento da necessidade para a FAB de uma aeronave de transporte estratégica. O texto discorre sobre a trajetória do avião no sentido da sua valorização como meio de transporte de uso militar, ferramenta para projeção de poder, e traz uma comparação entre as políticas de emprego das aeronaves de transporte dos Estados Unidos e do Brasil, passando por uma breve explanação da Doutrina da FAB, com foco na diversidade de missões atribuídas à Aviação de Transporte Militar. A partir dos fundamentos da Segurança Coletiva, de uma revisão na trajetória de seus mecanismos, da criação das Forças de Paz e da ONU e de uma análise na documentação brasileira das Políticas Públicas de Defesa e Externa, são relembradas as participações da Aviação de Transporte da FAB em Operações de Paz, com ênfase na MINUSTAH, de 2004 a 2014. Explorando as oportunidades desse evento para o Brasil e sua Aeronáutica, medindo os efeitos dessa participação por meio de uma pesquisa de campo aplicada às Organizações apoiadas da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro e apoiadoras, Unidades da Aeronáutica, são concluídas a dependência e a necessidade de uma aeronave de transporte estratégica militar, a fim de que o Brasil possa continuar contribuindo com Operações de Paz da envergadura da MINUSTAH.
Palavras-Chave: Aviação de Transporte; Poder Aeroespacial; Política; Operação de Paz.

• Dissertação NELSON AUGUSTO BACELLAR GONCALVES

RENATO AUGUSTO DE ALCANTARA PHILIPPINI
Título: Força Aérea Brasileira: mulheres, paz e segurança
Resumo:
Esta pesquisa investiga as resoluções produzidas no âmbito Conselho de Segurança das Nações Unidas que discorrem sobre as operações de paz a partir de uma perspectiva de gênero, e de que maneira tais textos influenciam as ações dos países contribuintes de tropas no que diz respeito à participação de mulheres nos contingentes militares. Ainda, discute-se em que medida a legislação brasileira, mais especificamente a legislação do Comando da Aeronáutica (COMAER), relativa ao envio de militares em operações de paz, incorpora tal perspectiva e das oito Resoluções do Conselho de Segurança da ONU relativas ao tema Mulheres, Paz e Segurança, inauguradas pela Resolução 1325 (2000). Comparando a legislação pátria com a legislação internacional concluiu-se que a legislação do COMAER não atende aos requisitos relativos à igualdade de gênero, apontados nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Acreditamos que a principal contribuição deste trabalho está no levantamento e análise das regras das Nações Unidas relativas à perspectiva de gênero que devem ser observadas pelas Forças Armadas, no contexto das missões de paz e que poderiam nortear a elaboração de uma política de gênero em suas normativas.
Palavras-Chave: Gênero; Operações de Paz; Nações Unidas; Força Aérea Brasileira; Defesa.

• Dissertação RENATO AUGUSTO DE ALCANTARA PHILIPPINI

GABRIEL BRANDELLO DE OLIVEIRA HAGUENAUER MOURA
Título: Alternativas de treinamento para o desenvolvimento do atributo múltiplas tarefas na pilotagem militar
Resumo:
A Academia da Força Aérea (AFA) é uma instituição de ensino superior do Comando da Aeronáutica que tem como missão formar os Oficiais da Aeronáutica, futuros líderes da Força Aérea Brasileira (FAB). Para tal, é significativa a importância de estudos e pesquisas para o aprimoramento do ensino e formação dos futuros oficiais. Dentro desse contexto, foi adquirido, no ano de 2004, o Pilot Aptitude Tester (PILAPT), software desenvolvido pela Força Aérea Inglesa. Esse instrumento é utilizado na seleção de pilotos por sua capacidade de verificar determinados atributos nos candidatos e fornecer o nível de aptidão de cada um. Assim, a partir de 2009, após estudos científicos para homologação, utiliza-se o TAPMIL (sigla em português de Teste de Aptidão à Pilotagem Militar) como uma seleção inicial dos candidatos a cursarem o CFOAV (Curso de Formação de Oficiais Aviadores). O TAPMIL é composto por seis testes que avaliam, entre outras, as seguintes habilidades: Psicomotora, Processamento de Informação, Atenção Seletiva, Atenção Difusa, Raciocínio Espacial e Múltiplas Tarefas. A proeminência do atributo múltiplas tarefas na pilotagem militar é observada, rotineiramente, pelos instrutores de voo na prática de instrução e também em estudos científicos a serem referenciados na pesquisa. Considerando-se a importância da habilidade citada anteriormente, um dos objetivos desta pesquisa é sugerir alternativas de treinamento que possam desenvolver ou estimular a capacidade de gerenciamento de múltiplas tarefas nos cadetes, bem como aprofundar os estudos nessa área. A pesquisa de campo desta dissertação consistiu em uma análise quantitativa de dados comparando o desempenho dos cadetes na atividade aérea (através da média final das notas de voo obtidas na instrução primária) com o treinamento em determinadas equipes esportivas da AFA. Foi analisada uma possível associação entre o treinamento em determinada modalidade esportiva e o desempenho na instrução aérea. Buscou-se analisar se alguma habilidade apresentada ou treinada influencia na aptidão à pilotagem militar. Os resultados indicam que, ainda que não exista correlação (r de Pearson) significativa entre as notas obtidas na instrução aérea e as diferentes modalidades esportivas, verificou-se, através da análise de variância (ANOVA), diferenças significativas de médias. Observou-se ainda importantes conglomerados de casos (clusters) quando se recorreu às distâncias euclidianas das notas dos cadetes pari passu às diferentes modalidades esportivas. Dessa maneira, pode ser possível contribuir com desenvolvimento de programas de treinamento visando melhorar a capacitação dos cadetes na atividade aérea.
Palavras-Chave: Instrução de Voo; Múltiplas Tarefas; Equipes Esportivas; Defesa; Gestão Estratégica.

• Dissertação GABRIEL BRANDELLO DE OLIVEIRA HAGUENAUER MOURA

MOISES BONIFACIO DAS NEVES
Título: Terrorismo químico: o papel do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG) no atendimento de vítimas
Resumo:
Esta dissertação objetiva compreender o papel do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG) no atendimento hospitalar de vítimas de terrorismo químico, uma das vertentes do quadrinômio QBRN: químico, biológico, radiológico e nuclear. Busca-se analisar, tanto a perspectiva institucional considerando o complexo aeronáutico, quanto o nível de preparo operacional para ter capacidade de resposta frente à emergência de um ataque terrorista químico. O terrorismo é um dos principais expoentes da quarta geração da guerra moderna, tornando-se um dos mais prementes problemas políticos do último meio século. Apesar de ser um fenômeno mundial antigo, as ações terroristas do fundamentalismo religioso surgiram mais recentemente. Isso fez com que tais ações aumentassem sua área de abrangência, motivação, estrutura, ações, alvos, lógica de confrontação, repercussão na opinião pública e poder de combate, incrementando a periculosidade com o uso de armas de destruição em massa. Com os grandes eventos em território nacional, em especial as Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016, a Aeronáutica, por meio de seu sistema de saúde, centralizou as respostas em nível hospitalar da parte química, em seu maior e mais moderno hospital. Isto ocorreu devido a características e atributos inerentes e ocasionalmente exclusivos ao HFAG como especialidades médicas relacionadas à área cirúrgica e ao trauma, equipe de resposta QBRN treinada para atendimento de múltiplas vítimas, um centro de tratamento de queimados/centro de tratamento de vítimas de armas químicas (CTQ/CTVAQ), além do acesso e competências de manuseio de materiais de descontaminação QBRN. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e aplicada, usando como instrumentos de investigação a pesquisa bibliográfica e documental e a realização de entrevistas. Para a pesquisa documental, pode-se citar a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END), a Diretriz de Planejamento Militar do Comando Geral de Operações Aéreas (DPM 08/COMGAR/2015) e a Diretriz do Comando da Aeronáutica (DCA 1-6/ 2014). A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas com os integrantes e ex-integrantes da Comissão de Defesa QBRN do HFAG, responsável pela capacitação QBRN do efetivo, aquisição de insumos específicos, realização de obras de adaptação hospitalar para recebimento das vítimas químicas e de parcerias institucionais dentro e fora do âmbito do COMAER. Conclui-se que os investimentos feitos em capacitação, aquisição de insumos QBRN, parcerias e adaptações do HFAG, habilitam o hospital a desenvolver uma resposta hospitalar adequada para ameaças químicas.
Palavras-Chave: Grandes Eventos; Terrorismo Químico; Resposta Hospitalar; Força Aérea Brasileira; Defesa.

• Dissertação MOISES BONIFACIO DAS NEVES

CARLOS EDUARDO VALLE ROSA
Título: Estratégias aéreas fundamentadas na experiência histórica do emprego do poder aéreo: a influência dos alvos, dos princípios de guerra e das funções do poder aéreo nas estratégias aéreas desenvolvidas nas operações Pointblank, Strangle e Rolling Thunder
Resumo:
Durante as operações aéreas Pointblank (2ª Guerra Mundial), Strangle (Guerra da Coréia) e Rolling Thunder (Guerra do Vietnã), constituíram-se estratégias específicas de emprego do poder militar. A partir dessa contextualização histórica, a investigação trabalha o tema estratégia aérea. Questiona, como problema de pesquisa, se, historicamente, no período de 1943 a 1968 quando ocorreram essas guerras, onde o emprego do poder aéreo foi participante ativo, como foram concebidas e conduzidas operações militares sob o ponto de vista do emprego do poder aéreo e em que medida os alvos selecionados, os princípios de guerra e as funções do poder aéreo, principais fatores (ou variáveis independentes), permitem identificar diferentes estratégias militares de emprego do poder aéreo? A hipótese apresentada foi que os alvos selecionados, os princípios de guerra e as funções do poder aéreo permitem identificar estratégias militares de emprego do poder aéreo. Como objetivo geral, a pesquisa busca identificar estratégias aéreas em função das características específicas do poder aéreo que sejam fundamentadas na experiência histórica do emprego desse poder. O trabalho fundamenta-se nas concepções de Douhet, Mitchell, Trenchard, Slessor, Tedder, Boyd e Warden III. A base teórica sobre estratégia militar suporta-se nos conceitos de Sun Tzu, Clausewitz, Beaufre, Liddell Hart, Drew, Snow, Gray, Luttwak e Coutau-Bégaire. A metodologia de pesquisa foi de abordagem indutiva, apoiando-se no procedimento do método histórico por meio da contextualização do ambiente geográfico, político e operacional de cada cenário investigado. A ferramenta de investigação foi a pesquisa bibliográfica. A partir dos dados coletados, formularam-se sínteses, quadros e esquemas explicativos que identificaram os propósitos de cada estratégia, os sistemas de alvos atacados, os princípios de guerra identificados e a ênfase de cada função na respectiva operação aérea. Como resultados da investigação, a relação evidenciada pelas variáveis da hipótese de pesquisa permitiu a observação de três diferentes contextos. Na Operação Pointblank, cujo propósito foi derrotar a aviação inimiga, a indústria de aeronaves de caça e a produção de combustível de aviação, os princípios da massa, da surpresa e do moral empregados na forma de bombardeio estratégico e superioridade aérea, compuseram efetivamente a estratégia adotada. Na Operação Strangle, com o propósito de interromper as linhas de comunicação, atacou-se o sistema de transporte, explorando-se os princípios da manobra, da surpresa e da prontidão, por meio do exercício das funções de interdição e superioridade aérea. A Operação Rolling Thunder, cujo propósito foi semelhante ao da anterior, além do sistema de transportes, enfatizaram-se ações contra a produção de petróleo, óleo e lubrificantes, bem como o sistema de geração de energia elétrica. Nessa operação, a falha na adoção dos princípios de unidade de comando, objetivo e ofensiva redundou em infrutífera utilização das funções de interdição e bombardeio estratégico. A investigação concluiu sobre a validação da hipótese nas três operações apreciadas. A diferente configuração que as variáveis de seleção de alvos, a importância concedida aos princípios de guerra e a abordagem funcional no emprego do poder aéreo, nessas operações, permitiram demonstrar distintas formas de se empreender estratégias aéreas.
Palavras-Chave: Poder Aéreo; Estratégia Aérea; Teoria do Poder Aéreo; Defesa.

• Dissertação CARLOS EDUARDO VALLE ROSA

MICHELLE LIMA GALVAO SANTOS
Título: Avaliação de maturidade organizacional em gerenciamento de projetos: uma aplicação do Modelo Prado MMGP Setorial no Centro de Lançamento de Alcântara
Resumo:
O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) destina-se a realizar missões de lançamento e rastreio de engenhos aeroespaciais, incentivando a pesquisa científica e acadêmica na área aeroespacial. Atualmente sedia os testes do Veículo Lançador de Satélites (VLS), com operações contínuas de treinamento para manter a capacidade operacional das equipes técnicas, bem como dos meios operacionais, equipamentos e sistemas. E para cumprir com as metas do seu planejamento estratégico vem implantando projetos de modernização dos sistemas operacionais, inovação tecnológica e de infraestrutura das instalações, assim como de desenvolvimento da capacidade operacional das equipes técnicas. O presente estudo objetivou identificar o grau de maturidade organizacional do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) para a gestão desses projetos, por meio da aplicação da ferramenta “Modelo de Maturidade Prado MMGP Setorial" na Divisão de Operações (DOP) do Centro. Inicialmente, foi realizada uma abordagem quantitativa, por meio de dados coletados de questionários respondidos pelos chefes dos setores responsáveis por projetos na Divisão de Operações, público-alvo da pesquisa, identificando o nível de maturidade em gerenciamento de projetos desses setores. Posteriormente, a análise de dados (quantitativa e qualitativa) mostrou que o nível de maturidade organizacional do CLA, baseado no nível de maturidade médio da DOP, está em 2,27, classificado no “Nível 2 (conhecido)” da escala de maturidade do Modelo Prado MMGP, com iniciativas e práticas utilizadas pelos gestores, o que o coloca aderente ao “Nível 3” (padronizado). Estes resultados revelam que o CLA está em um estágio de estabelecimento de uma linguagem comum de gerenciamento de projetos e de maior conscientização por parte dos servidores, com destaque para o alinhamento estratégico e competência comportamental (liderança e gestão de pessoas) e competência técnica e contextual dos gestores.
Palavras-Chave: Maturidade Organizacional; Gerenciamento de Projetos; Modelo Prado MMGP; Gestão de Defesa.

• Dissertação MICHELLE LIMA GALVAO SANTOS

MIRIAM BEATRIZ DEGRAZIA DELLAMORA
Título: Geração Conectada: acesso às redes sociais online e formação dos cadetes da Força Aérea Brasileira para as novas guerras
Resumo:
As inovações tecnológicas recentes contribuíram para a incorporação de uma dimensão não tangível ao campo de batalha. Os conflitos do Séc. XXI ou “novas guerras” implicam a necessidade de militares adaptados a combaterem nesse novo ambiente operacional, totalmente diverso do que se conhecia no passado. Outro aspecto dessas novas tecnologias é o hábito cada vez mais presente na vida dos jovens de se conectarem às redes sociais. Poucos estudos até agora investigaram uma possível relação entre o desempenho acadêmico e o hábito de acessar as redes. O desempenho acadêmico é de extrema importância na formação profissional dos cadetes da Força Aérea Brasileira, porque vai se refletir no desempenho profissional futuro e na própria prontidão para a Defesa. Algumas pesquisas apontam que existe uma relação negativa entre o uso da Internet e o desempenho acadêmico, enquanto outras afirmam não ter sido possível estabelecer tal relação. O objetivo geral deste trabalho foi verificar a relação entre o acesso às redes sociais, por meio da Internet, pelos cadetes da Academia da Força Aérea (AFA) e o aproveitamento acadêmico e a avaliação militar destes naquela instituição. Os dados referentes ao uso de redes sociais foram coletados de 200 cadetes da AFA, por meio de um questionário com respostas fechadas e abertas e o aproveitamento acadêmico e avaliação militar foram extraídos de suas respectivas avaliações, aferidas regularmente pela instituição. A análise de dados foi quantitativa e qualitativa. A pesquisa mostrou que 98,5% dos sujeitos possuem perfil em alguma rede social e que a correlação entre essas médias e o tempo gasto nas redes sociais e o desempenho acadêmico e militar não foi significativa. As redes sociais têm um potencial que vai muito além do entretenimento, podendo servir a fins educacionais e de doutrinamento, podendo, inclusive, aumentar o nível de inteligência cultural dos futuros combatentes, tornando-os mais aptos a lidar com as novas ameaças. Como observado no presente estudo, este novo recurso tecnológico faz parte do universo operacional das novas guerras e requer especial atenção dos estudiosos dessa área.
Palavras-Chave: Redes Sociais; Desempenho Acadêmico; Força Aérea Brasileira; Cadetes; Defesa.

• Dissertação MIRIAM BEATRIZ DEGRAZIA DELLAMORA

MARCELO DE LIMA PINHEIRO
Título: Poder aeroespacial e tráfego aéreo: impactos da implementação de projetos de Navegação Baseada em Performance
Resumo:
Fundamentado em pesquisa documental, bibliográfica, exploratória e de campo, este estudo de caso tenciona incrementar conhecimento sobre o entrelaçamento das ações do controle do tráfego aéreo com a navegação baseada em performance (PBN - implementado em 12 de dezembro de 2013 – RJ/SP), o gerenciamento de projetos e os potenciais impactos da cultura organizacional frente a essas dimensões. O assunto se faz relevante, no cenário internacional, ao evidenciar a atuação proativa do Estado nacional, perante a Organização de Aviação Civil Internacional, ao adotar soluções padronizadas em prol da otimização do uso do espaço aéreo brasileiro, em consonância com os padrões e práticas adotadas internacionalmente. Tais soluções impõem demandas por maior eficiência e eficácia, assim como exigem criatividade e inovação dos talentos existentes no Departamento de Controle do Espaço Aéreo por meio do Programa SIRIUS. Este estudo de caso é um movimento para compreender as dimensões citadas e sua dinâmica no tabuleiro organizacional, bem como os potenciais produtos do entretenimento entre elas. Assim, este trabalho abordou conceitos sobre cultura organizacional e sobre gerenciamento de projetos; apresentou a origem e a evolução do poder aeroespacial até o estabelecimento da atual estrutura de gerenciamento do espaço aéreo sob a jurisdição do Brasil; e contextualizou o Projeto PBN no Rio de Janeiro e em São Paulo. Para a realização do diagnóstico da cultura organizacional, utilizou-se o Modelo de Valores Competitivos (CVF) por meio do Instrumento de Análise da Cultura Organizacional (OCAI). Por fim e como resultado, percebeu-se que o interrelacionamento e a sinergia produzidos pelas dimensões acima elencadas podem impactar positiva ou negativamente na implantação e/ou execução dos serviços e atividades desenvolvidos pelos órgãos de controle do tráfego aéreo.
Palavras-Chave: Cultura Organizacional; Gerenciamento de Projeto; Navegação Baseada em Performance; Defesa.

• Dissertação MARCELO DE LIMA PINHEIRO

AUGUSTO CESAR DE SOUZA TRINDADE
Título: Variáveis de complexidade e sua influência na definição da capacidade do controle de tráfego aéreo
Resumo:
Os grandes eventos nacionais e internacionais que têm ocorrido no país desde 2012, a começar pela reunião de mais de cento e dez Chefes de Estado na cidade do Rio de Janeiro (Rio + 20), passando depois pela Copa das Confederações e Jornada Mundial da Juventude Católica em 2013, Copa do Mundo de 2014, além dos que estão por vir, têm obrigado ao Estado brasileiro buscar melhorias na performance dos órgãos de tráfego aéreo, além de evidenciarem o aumento significativo do volume de tráfegos aéreos, civis e militares, nacionais e internacionais, que sobrevoam num mesmo espaço aéreo, tornando-o cada vez mais congestionado. Os inúmeros desafios de o Estado brasileiro prestar um serviço de tráfego aéreo com segurança em todo o momento, de acordo com normas internacionais definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), são os elementos que impulsionaram a pesquisa, com vista a estabelecer subsídios e propostas para aplicação direta no Controle do Espaço Aéreo, no poder aeroespacial e defesa. Para que o crescimento do tráfego aéreo seja viável é fundamental que exista planejamento das autoridades aeronáuticas quanto à capacidade da estrutura aeroportuária e dos espaços aéreos que se sobrepõem aos aeroportos que, por sua vez, carecem de ações contínuas de aumento da capacidade de operação de aeronaves por um determinado período. Quando uma porção de espaço aéreo controlada é dividida em setores, estes possuem finalidades específicas e diferentes graus de complexidade que representam as características especificas de operação do órgão de controle de tráfego aéreo. É consenso entre os pesquisadores de que a complexidade do tráfego influencia diretamente na carga de trabalho do controlador, embora a relação entre estas duas variáveis ainda é consideravelmente desconhecida. Além da carga de trabalho do controlador de tráfego aéreo, as variáveis de complexidade tornam-se fatores essenciais para sua inserção no atual cálculo mais preciso de capacidade de controle do espaço aéreo. A pesquisa objetivou, além de uma revisão da vasta literatura (nacional e internacional) sobre complexidade, carga de trabalho do Controlador de Tráfego Aéreo e Capacidade ATC, buscou trazer uma discussão sobre o atual método de cálculo de capacidade atualmente definido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), em relação à influência de variáveis de complexidade, atualmente, não contempladas nesse cálculo. Além disso, por meio da utilização do software de simulação em tempo acelerado e de dados gravados de movimentos de tráfegos aéreos de um setor da Terminal de Controle de Área da SP (TMA-SP), buscou-se observar o comportamento da circulação aérea, propondo ao DECEA a inserção de variáveis de complexidade no cálculo de capacidade ATC que efetivamente influenciaram na carga de trabalho do controlador naquela Terminal.
Palavras-Chave: Carga de trabalho; Controle do Espaço Aéreo; Defesa.

• Dissertação AUGUSTO CESAR DE SOUZA TRINDADE

ROBERTO VIANA DA SILVA
Título: O USO PÚBLICO NÃO COMERCIAL DAS PATENTES DE INTERESSE DA DEFESA NACIONAL
Resumo:
O objetivo deste estudo é analisar os benefícios da inclusão do mecanismo do uso público não comercial das patentes de invenção na Lei da Propriedade Industrial para atender os interesses da defesa nacional. Para isso, além da análise das principais teorias do sistema de patentes e da previsão do mecanismo no Acordo TRIPS, é realizada uma análise histórica da relação entre patentes e defesa no Brasil, assim como o estudo comparado das legislações estrangeiras e as respectivas aplicações no caso concreto. Para contextualizar a pesquisa e compreender as vantagens para a Defesa Nacional, abordam-se as ações governamentais no setor aeroespacial. Constatou-se, por fim, por meio da Logística que a inclusão do mecanismo do uso público não comercial é relevante, uma vez que possibilita ao Estado Brasileiro o acesso a tecnologias indispensáveis à Defesa Nacional.
Palavras-Chave: Patente de Invenção; Uso público não comercial; Defesa Nacional; Poder Aeroespacial.

• Dissertação ROBERTO VIANA DA SILVA

ANO 2017

Autor: AUGUSTO LUIZ DE CASTRO OTERO       
Título: Programa Espacial Brasileiro: o fim do Empreendimento Cyclone-4
Data: 29 de agosto de 2017
Banca Examinadora: Prof. Dra. Maria Filomena Fontes Ricco (UNIFA) - orientador
Prof. Dr. Carlos Alberto Gurgel Veras (UNIFA)
Profª. Drª. Patrícia de Oliveira Matos (UNIFA)

RESUMO
Em 2005 o Brasil e a Ucrânia estabelecem a empresa binacional Alcantara Cyclone Space com o objetivo de viabilizar o negócio de acesso ao espaço para ambos os países. Passados dez anos o Brasil denuncia o Tratado com a Ucrânia sem que os objetivos da binacional tenham sido atingidos. Compreender as razões da descontinuação do Empreendimento Cyclone-4 no âmbito do programa espacial brasileiro é o principal objetivo desta pesquisa explanatória, que aborda o assunto qualitativamente pelos referenciais teóricos do poder aeroespacial, das relações internacionais e da gestão estratégica. A base legal e a implementação da Alcantara Cyclone Space são apresentadas. Políticas públicas, estratégias para o setor espacial e a evolução do programa nacional de atividades espaciais (no segmento acesso ao espaço e infraestrutura espacial) são discutidas em seus desenvolvimentos durante os últimos dez anos. Marcos de implementação do Empreendimento Cyclone-4 são identificados e correlacionados com as políticas públicas, os planos, os programas e as estratégias para o setor espacial. E os resultados indicam três vertentes. Primeira, o Empreendimento Cyclone-4 tem como principais fatores de descontinuidade: o não alinhamento estratégico e tecnológico com os planos e programas de acesso ao espaço, em 2005; sua gestão não eficiente, não eficaz, e não efetiva; e a denúncia do Tratado, em 2015. Segunda, benefícios também são advindos do evento, como o ganho operacional do CLA e a reabertura da discussão dos tratados de salvaguarda com outros países. Terceira, há efeito do Empreendimento Cyclone-4 no Poder Aeroespacial Brasileiro (em especial nos componentes Infraestrutura Aeroespacial, Indústria Aeroespacial, Complexo Científico e Tecnológico, e Programa Espacial Brasileiro), com impacto direto no Segmento Acesso ao Espaço e consequências para o desenvolvimento econômico, tecnológico e social brasileiro, o que suscita questionamentos ao mesmo tempo em que oferece aprendizado para a soberania nacional.
Palavras-chave: Acesso ao espaço. Políticas Públicas. Relações Internacionais. Poder aeroespacial.

Autor: BRUNO AMÉRICO PEREIRA
Título: Instrumentalização do Poder Aeroespacial: o caso do KC-390
Data: 20 de dezembro de 2017
Banca Examinadora: Profª. Dr. Flávio Neri Hadmann Jasper (UNIFA) – orientador
Prof. Dr. Luiz Fernando Póvoas da Silva (UNIFA)
Prof. Dr. Olympio Lucchini Coutinho (ITA)
Prof. Dr. Newton Hirata (UNIFA)
Prof. Dr. Cláudio Rodrigues Corrêa (EGN)

RESUMO
A Política Nacional de Defesa (PND) destaca que o Brasil se encontra em um cenário estável no entorno geopolítico imediato e desfruta de um reconhecimento interno e externo como um país amante da paz, não podendo prescindir da capacidade militar de dissuasão e do preparo para defesa contra ameaças externas. Esta pesquisa analisa a atuação do KC-390, no Poder Aeroespacial brasileiro, como instrumentalização da capacidade da estratégia de dissuasão. Para tal, por meio da aeronave KC-390 se buscou compreender como um acontecimento, confinado ao reequipamento das Forças Armadas, pode aprimorar a instrumentalização do Poder Aeroespacial. A pesquisa analisa a contribuição que o KC-390 poderá dar para essa instrumentalização. Decorrente de sua capacidade operacional, a Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter maior participação no cenário internacional. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizados, classifica-se como bibliográfico, documental e estudo de campo. Como método, foi utilizado o hipotético-dedutivo na investigação. Buscou-se utilizar a técnica de triangulação segundo Triviños, por meio do qual se estabelece um constante diálogo entre os dados coletados. A pesquisa adotou mais de um referencial teórico devido à natureza do tema ser multidisciplinar. Primeiramente, realizou-se uma análise das capacidades de operação do KC-390, estipuladas na fase de pré-desenvolvimento do projeto. Por meio dessa análise, foi constatado que a aeronave terá a capacidade de negar a um agressor a consecução dos objetivos no seu próprio campo de batalha por meio do emprego eficiente dos seus sistemas tecnológicos embarcados. Em seguida, foi verificada a aplicabilidade do vetor aéreo e suas capacidades em missões de conflito. Desta forma, foi possível demostrar que o KC-390 contribui para a estratégia de dissuasão e para a instrumentalização do Poder Aeroespacial, como componente do Poder Militar, contribuindo para o suporte às Política de Defesa e Externa. Foi possível identificar, também, que o KC-390 possibilitará, em uma visão prospectiva, uma maior participação brasileira nas operações de paz e proporcionará uma maior assistência material e logística, prestadas para fins humanitários nos esforços para o desenvolvimento da paz mundial. Assim, o produto desse trabalho ajuda a entender a colaboração da aeronave KC-390 para incrementar a instrumentalização do Poder Aeroespacial, em especial, contribuir para a estratégia de dissuasão prevista na PND.
Palavras-chave: Poder Aeroespacial. Aeronaves. KC-390.

Autor: EDINALDO CÉLIO DE ARAÚJO SOUZA
Título: Potencial das empresas do ABC paulista para fabricação de componentes estruturais aeronáuticos: caso SAAB – Gripen NG
Data: 15 de dezembro de 2017
Banca Examinadora: Prof. Dr. Marcos Aurélio de Oliveira (UNIFA) - orientador
Prof. Dr. Newton Hirata (UNIFA)
Profª. Drª. Iliane Jesuíta Silva Foresti (AFA)
Prof. Dr. Marcos José Barbieri Ferreira (UNICAMP)

RESUMO
Esta dissertação propõe uma reflexão sobre a potencialidade da região do ABC paulista para tornar-se um polo adicional ao complexo industrial aeronáutico de São José dos Campos-SP, por intermédio de iniciativas da SAAB naquela região, como parte da compensação comercial (Offset), relativas ao Programa Gripen NG, a partir do qual as empresas do segmento aeronáutico poderiam ser beneficiadas por serem certificadas conforme as exigências das organizações de aeronáutica, espaço e defesa. O trabalho está consubstanciado em um levantamento investigativo sobre as empresas do setor aeronáutico brasileiro e de um questionário encaminhado às empresas do ABC paulista. O propósito da pesquisa vai ao encontro da necessidade de criação e ampliação de polos tecnológicos, com vistas ao aumento da capacidade militar do Poder Aeroespacial.
Palavras-chave: SAAB Gripen BR. Certificação. Empresas do ABC paulista

Autor:  HILLER SILVA ENETERIO
Título: Gerenciamento de riscos em operações militares: o sistema de busca e salvamento aeronáutico brasileiro
Data: 28 de novembro de 2017
Banca Examinadora: Prof. Dr. Amandio Marques da Costa Junior (UNIFA) - orientador
Prof. Dr. Luiz Carlos Fumiaki Miwa (UNIFA)
Prof. Drnd. Marcio Rocha (UNIFA)

RESUMO
Os documentos de defesa, revisados em 2012, exibem as intenções do governo brasileiro para as Forças Armadas, ressaltando-se a atenção dessas instituições aos atos internacionais multilaterais. A execução do Serviço de Busca e Salvamento Aeronáutico (SISSAR) foi conferida à Força Aérea Brasileira (FAB), a fim de atender possíveis emergências, ocorridas com aeronaves e embarcações, em uma área de mais de 22 milhões de km². No presente cenário, percebe-se ausência de ferramentas para mensuração dos índices de efetividade dos serviços prestados pelo SISSAR à sociedade. Ao se utilizar da gestão dos riscos como eficaz instrumento para analisar os processos decisórios do SISSAR, esta dissertação tem por objetivo elucidar os riscos da participação do SISSAR no cumprimento dos compromissos internacionais do governo brasileiro, no período pós PND 2012. A pesquisa delimita o recorte temporal de 2013 a 2016. Com propósito exploratório-descritivo, o estudo utiliza dados primários e secundários. São verificados as demandas de salvamento das normas internacionais e os parâmetros de operação vigentes do SISSAR. O Método de Mosler é adaptado e utilizado, a fim de serem categorizados os riscos. Os resultados sugerem que há dois riscos no cumprimento dos compromissos internacionais relacionados ao SISSAR: a não localização do objeto, durante execução de buscas por homem ao mar, e a ocorrência de falsos alertas pelo Sistema COSPAS-SARSAT. Conclui-se que há um tratamento adequado do risco pela FAB e que estes riscos são de natureza operacional. A identificação de tais riscos contribui com maior conhecimento sobre o trato do risco nas organizações governamentais, bem como fomenta a realização de outros trabalhos inseridos nas áreas de Estudos de Defesa, Relações Internacionais e Ciência Política.
Palavras-chave: Gerenciamento de Risco. Busca e Salvamento. Acordos Internacionais. Poder Aeroespacial.

Autor: JAIR NOVAES DE ALMEIDA
Título: Segurança de Voo na Especialização Operacional do Piloto de Helicóptero da Força Aérea Brasileira: classificação dos atos inseguros com base nos princípios de Fatores Humanos e na ferramenta metodológica HFACS
Data: 28 de novembro de 2017
Banca Examinadora: Prof. Dr. Rodrigo Antonio Silveira dos Santos (UNIFA) - orientador
Prof. Dr. Eduardo Sol Oliveira da Silva (UNIFA)
Prof. Dr. Nival Nunes de Almeida (EGN)

RESUMO
A presente pesquisa abordou o tema da Segurança de Voo, tendo por base os Atos Inseguros cometidos pelos pilotos de helicóptero da Força Aérea Brasileira, durante o estágio de Especialização Operacional, realizado no 1°/11º Grupo de Aviação. O trabalho evidenciou que, além de ser importante para o contexto operacional, o assunto também constitui tema de relevância para os Estudos de Defesa. Considerou-se o tema importante para a Expressão Militar do Poder Nacional, uma vez que a Segurança de Voo, ao evitar acidentes aeronáuticos, potencializa o Poder Aeroespacial, na medida em que contribui positivamente para a preservação de importantes meios de Força Aérea, quais sejam: recursos humanos capacitados para operar equipamentos e aeronaves de elevado custo. Ademais, a pesquisa revelou-se importante também no contexto das Relações Internacionais, uma vez que o assunto Segurança de Voo é tema específico da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), entidade supranacional da qual o Brasil é signatário. Conforme a metodologia estabelecida, a pesquisa buscou identificar os tipos de atos inseguros cometidos pelos pilotos de helicóptero, com base nos princípios de Fatores Humanos e na ferramenta metodológica HFACS (Human Factors Analysis and Classification System). Os fundamentos do modelo conceitual “queijo suíço”, de James Reason, que propõe uma visão sistêmica para os acidentes, foi utilizado como principal fundamentação teórica. Foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental. Utilizou-se como principal base de dados, os Relatórios de Prevenção (RELPREV), preenchidos no âmbito da organização, no período de 2012 a 2016. Os resultados do estudo poderão ser utilizados, no âmbito da Força Aérea Brasileira, como base para que os Gestores de Segurança possam implementar práticas de prevenção mais coerentes com a realidade operacional das Unidades Aéreas, incluindo o Gerenciamento do Risco. O estudo evidenciou que, além dos treinamentos dos indivíduos, também constitui elemento fundamental para a segurança, uma Cultura Organizacional que favoreça o estabelecimento de uma Cultura de Segurança, de modo que haja motivação constante para a identificação das falhas latentes na organização, bem como para o fortalecimento das barreiras de proteção.
Palavras-Chaves: Segurança de Voo. Fatores Humanos. Atos Inseguros. Aviação de Helicóptero.

Autor: JOÃO RAFAEL MALLORCA NATAL
Título: a gênese da escola de comando e estado-maior da aeronáutica 1941 – 1948: a influência da cooperação brasil – estados unidos
Data: 25 de maio de 2017
Banca Examinadora: Prof. Dr. Bruno de Melo Oliveira (UNIFA) - orientador
Prof. Dr. Vantuil Pereira (UFRJ)
Prof. Dr. Jefferson Eduardo dos Santos Machado (UNIFA)

RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo compreender o processo de criação da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), como parte da implantação e estruturação do Ministério da Aeronáutica, entre os anos de 1941 e 1948. Como hipótese de trabalho, foi considerado que a criação de uma instituição de ensino, logo após a Segunda Guerra Mundial foi resultado de dois movimentos distintos, mas intimamente interligados: o esforço pela consolidação do perfil profissional da Força Aérea Brasileira e as inovações no campo tático e estratégico advindo das experiências desenvolvidas no referido conflito pela aviação norte-americana. Visando refletir melhor sobre o objeto, foram empregados, como embasamento teórico, os fundamentos sociológicos de Weber e sua teoria da Dominação Burocrática, além da contribuição da sociologia militar de Morris Janowitz. Estes referenciais contribuem para a produção da reflexão sobre a estrutura institucional militar, bem como a inserção de seus componentes e suas capacidades. Diante disto, a pesquisa é enquadrada no campo da Nova História Militar. Para levar a bom termo a empreitada, foram consultados os Acervos Históricos da ECEMAR, da Escola de Guerra Naval (EGN), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), bem como o Acervo Lavanére-Wanderley, do Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC).
Palavras-chave: ECEMAR. Oficial de Estado-Maior. Cooperação Militar Brasil-EUA. Ensino Militar no Pós-Guerra.

Autor: LUIZ GUSTAVO SCHENCK
Título: O Perfil Profissional do Oficial da Aeronáutica: uma análise curricular da pós-formação na área de defesa aeroespacial brasileira.
Data: 30 de março de 2017
Banca Examinadora: Prof. Drª. Marta Maria Telles (UNIFA) - orientador
Prof. Drª. Maria Verônica Rodrigues da Fonseca (ESG)
Prof. Drª. Maria José Machado de Almeida (UNIFA)
Prof. Dr. Eduardo Sol Oliveira da Silva (UNIFA)

RESUMO
Esta dissertação tem como objetivo geral analisar as alterações realizadas no Currículo Mínimo do Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM-P), no período compreendido entre os anos 2008 e 2015, e sua adequação às competências previstas no Perfil Profissional do Oficial da Aeronáutica (PPOA), documento que define as competências para os oficiais, em suas diferentes fases de formação e pós-formação. A revisão da literatura apresenta pesquisas dedicadas ao estudo do currículo de cursos de pós-formação na Aeronáutica e no Exército Brasileiro. O referencial teórico discorre sobre o currículo e as modalidades de organização curricular, em especial, por competências e, ainda sobre a avaliação. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental e pesquisa de campo, a fim de compreender como o Currículo Mínimo do CCEM-P foi concebido, visando a atender a Política Nacional de Defesa, a sua Estratégia, bem como o Plano Estratégico Militar da Aeronáutica e a Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira. Foram analisadas as percepções dos concludentes quanto ao alcance dos objetivos ao concluírem o curso, bem como as impressões de oito oficiais que atuam ou atuaram na gestão do ensino na ECEMAR. Este estudo permitiu verificar que interferências externas e internas impactaram o Currículo Mínimo do CCEM-P. Também constatou que o Perfil Profissional do Oficial da Aeronáutica (PPOA) delineia competências mais robustas para as questões operacionais e ainda apontou que o processo de avaliação utilizado na ECEMAR se mostrou ferramenta imprescindível para as adequações curriculares.
Palavras-Chave: Currículo-Mínimo. Perfil Profissional. Curso de Comando e Estado-Maior.

Autor: MARIA LÚCIA VALADA DE BRITO
Título: O correio aéreo nacional em operações humanitárias: um aliado da assistência social da fab na amazônia?
Data: 19 de dezembro de 2017
Banca Examinadora: Prof. Drª. Claudia Maria Sousa Antunes (UNIFA) - orientador
Prof. Dr. Fernando da Silva Rodrigues (UNIVERSO)
Prof. Dr. Jorge Calvário dos Santos (ESG / INEST-UFF)
Prof. Drª. Sabrina Evangelista Medeiros (EGN)
Prof. Dr. Paulo Pereira Santos (UNIFA)

RESUMO
A pesquisa propõe uma investigação e reflexão sobre as políticas assistencialistas do Estado com o CAN na Amazônia, no que concerne às ações de governo da década de 1940. Enfatizaram-se os aspectos de Poder Aéreo, Soberania, Estado e Integração Nacional, notadamente dos governos Vargas. Alega-se que, nesse período, o governo utilizou o Poder Aéreo da Aeronáutica militar e a soberania estatal para promover o desenvolvimento do país e da aviação militar em sua ida para o Norte, ou seja, promover a Integração Nacional da Amazônia. Objetiva-se entender a questão da função humanitária do CAN. Neste trabalho, procurou-se clarificar a influência que as FFAA, na figura do CAN, exerceram no processo de ocupação humana da Amazônia e a importância da aviação como viabilizadora das políticas de integração do Estado brasileiro. Partiu-se de bibliografia escrita por militares, composta por livros, discursos, documentos doutrinários, revistas, livros de memórias, entrevistas e monografias. Para suporte da fundamentação teórica, recorreu-se a autores que realizam uma análise dos diversos aspectos concernentes ao CAM e CAN, do Poder Aéreo, da Defesa e do Serviço Social. Além disso, recorreu-se a documentos arquivísticos e outros que abordam esta temática. Quanto à metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica exploratória e descritiva, além de depoimentos de pilotos da FAB que serviram em missão assistencial na Amazônia. A relevância desta pesquisa se justifica na medida em que se procura entender em que momento o CAN, que originariamente tinha a tendência de transporte de informação e, posteriormente, carga e pessoas, agregou o transporte de assistência social para a Amazônia. A pesquisa mostra que a Integração Nacional foi uma prioridade estratégica do Estado em que as Forças Armadas reconfigurariam os interesses estatais em matéria de Segurança e Defesa.
Palavras-chave: FAB, Integração Nacional, Correio Aéreo Nacional, Amazônia.

Autor: Roberto Viana da Silva
Título: Uso público não comercial das patentes de interesse da Defesa Nacional
Data: 2016
Banca Examinadora: Prof. Dr. Ivan M. de Mesquita (UNIFA) - orientador
Prof. Dr. Flávio Neri H. Jasper (UNIFA)
Prof. Dr. William de S. Moreira (EGN)

RESUMO
O objetivo deste estudo é analisar os benefícios da inclusão do mecanismo do uso público não comercial das patentes de invenção na Lei da Propriedade Industrial para atender os interesses da defesa nacional. Além da análise das principais teorias que justificam o sistema de patentes e da previsão sobre o uso público não comercial no Acordo TRIPS, esta dissertação apresenta uma análise histórica da relação entre patentes e defesa no Brasil, assim como um estudo comparativo das legislações estrangeiras que o adotam e as respectivas aplicações no caso concreto. Para contextualizar a pesquisa e compreender as vantagens do mecanismo para a Defesa Nacional, este estudo aborda exemplos de ações governamentais no setor aeroespacial. Constatou-se, por fim, por meio da Legística, que o mecanismo do uso público não comercial é relevante, uma vez que possibilita ao Governo Brasileiro o acesso a tecnologias indispensáveis à Defesa Nacional.
Palavras-chave: Patente de Invenção. Uso público não comercial. Defesa Nacional. Poder Aeroespacial.

ANO 2018

Autor: CARLOS FREDERICO GRAVE SCHÖNHARDT
Título: Gestão de crise em acidente aeronáutico catastrófico: a ação inicial de investigação no acidente do voo gol 1907.
Data: Fevereiro de 2018
Banca Examinadora: Prof. Dr. Rodrigo Antônio Silveira Santos – UNIFA
Prof. Dr. Eduardo Sol Oliveira da Silva – UNIFA
Prof. Dr. Luiz Tirre Freire - UNIFA
Prof. Dr. Adriana Leiras – PUC-RJ

RESUMO
Este trabalho tem o objetivo de descrever as lacunas existentes entre as ferramentas e protocolos utilizados pelo Comando da Aeronáutica, especificamente pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) para a gestão de uma crise decorrente de acidente aeronáutico catastrófico e o preconizado pelo National Transportation Safety Board; duas conceituadas instituições de investigação de acidentes que atuam segundo a Organização da Aviação Civil Internacional. A motivação do autor nesta pesquisa baseia-se na vontade de trazer do meio acadêmico soluções de especialistas que aprimorem a gestão de crise relacionada as atividades de investigação. O trabalho iniciou-se com a revisão da literatura sobre as características das crises, os tipos de crise, fases da crise e o alcance das crises, além das principais correntes teóricas sobre gestão de crise. Foi realizada uma pesquisa qualitativa com viés bibliográfico, documental e exploratório, em busca de informações sobre um evento específico de acidente aeronáutico catastrófico, por meio de um estudo de caso sobre o acidente do voo GOL 1907, ocorrido em 29 de setembro de 2006. As informações sobre este acidente foram obtidas por meio de entrevistas semiestruturadas com três responsáveis pelas atividades relacionadas com a investigação no local do acidente. Para dar suporte a este estudo, foram analisadas as legislações do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica e do National Transportation Safety Board, a fim de verificar a relação existente entre o preconizado para a investigação do acidente e o processo de gestão de crise nas duas organizações de investigação. Dentro da revisão da literatura e em paralelo à análise dos protocolos da investigação do acidente, foram estudados os modelos Cartesiano e Construtivista de Resposta à crise, com base no Paradigma Funcionalista e Paradigma Interpretativo, respectivamente. Como resultado da análise dos dados, obteve-se os pontos convergentes e divergentes entre as boas práticas já formalizadas na gestão de crise em acidente aeronáutico catastrófico na comunidade internacional e o que foi realizado pelo Comando da Aeronáutica, especificamente o CENIPA, em relação a investigação e gestão de crise no acidente do voo GOL 1907. Foram obtidos os seguintes resultados: convergência com o CENIPA em 14 pontos (58%); divergência com o CENIPA em 10 pontos (42%). Dentre as divergências 5 pontos (21%) com possibilidade do CENIPA realizar e 5 pontos (21%) com previsão legal de outras organizações realizarem as atividades. Registrou-se que o Modelo Construtivista e Adaptativo de Resposta a Crise foi largamente utilizado, enfatizando a importância do aspecto cognitivo no processo de liderança para a tomada de decisões na gestão de crise de um acidente. Foram elencadas atividades que representam pontos importantes para o desenvolvimento de um Plano de Gestão de Crise pelo CENIPA.
Palavras-chave: Gestão de Crise. Acidente Aeronáutico Catastrófico. Dimensão Cognitiva.

Autor: JULIO CESAR NOSCHANG JUNIOR
Título: As ameaças à soberania e à segurança do Estado no contexto das vulnerabilidades da Amazônia.
Data:
Banca Examinadora: Prof. Dr. Humberto José Lourenção
Prof. Dr. Newton Hirata
Prof. Dra. Adriana Aparecida Marques

RESUMO
O presente trabalho tem como objeto de estudo as vulnerabilidades da Amazônia ante as novas ameaças à segurança do Estado Brasileiro. A evolução dos conflitos ao longo do último século demonstrou que a ameaça militar convencional foi sobrepujada pelas outras formas de ameaça à segurança do Estado. Nessa nova conjuntura, os Estados têm tido sua soberania, legitimidade e capacidade de governar ameaçadas pela ação de atores não-estatais, atuando nos campos político, econômico, social e ecológico. Essas novas formas de ameaça são especialmente relevantes nos Estados com processo de formação ainda não totalmente consolidados, que é o caso do Brasil. A pesquisa se baseou nos conceitos de ameaças e segurança de Buzan e Ayoob para analisaras vulnerabilidades da região amazônica. As informações sobre a Amazônia foram obtidas por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de pesquisa de campo, realizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Baseado nisso este trabalho verificou que a defesa da Amazônia por muito tempo foi planejada para combater um invasor externo. A estratégia da ocupação das áreas de fronteira, utilizada desde o período colonial, passou a ser integrado a ações que visavam o desenvolvimento da fronteira norte da Amazônia para minimizar os problemas típicas da região. Apesar do envolvimento das Forças Armadas em ações de infraestrutura e bem-estar social beneficiando a população local, a falta de atuação das instituições estatais é evidente, em especial nas Terras Indígenas e áreas de preservação ambiental. Essa falta de presença estatal abre espaço para que Organizações Não-Governamentais (ONGs) atuem como provedores de serviços que são deveres constitucionais do Estado Brasileiro. A atuação das ONGs junto às populações indígenas aumenta sua influência sobre essas, prejudicando a capacidade de ação do Estado, bem como sua legitimidade, deixando vulneráveis dois elementos basilares do Estado: as bases físicas e a própria ideia de Estado. Ao posicionar as lideranças indígenas contra o governo no estabelecimento de políticas de desenvolvimento econômico na região, a ação das ONGs representa uma ameaça à soberania do Estado Brasileiro. Da mesma forma, relativo às questões de preservação do meio ambiente, diversas ONGs atuam de forma a dificultar, ou até mesmo inviabilizar, aumentando o custo político de implementação de grandes projetos de infraestrutura na Amazônia. Por afetar a capacidade de governar e a legitimidade do Estado, a ação desses atores não-estatais representa uma ameaça à soberania e à segurança do Estado Brasileiro no contexto das vulnerabilidades da Amazônia. Por fim este estudo concluiu que a falta de ações estatais e de políticas públicas viáveis na Amazônia vulnerabilizam a soberania e a segurança do Estado Brasileiro na região.
Palavras-chave: Amazônia. Segurança do Estado. Ameaças Não-Tradicionais. Defesa.