CONGRESSO NACIONAL (CN)
Constituição Federal de 1988 (CF88)
Lei n. 11.788/2008 (Lei do Estágio)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (PR)
Decreto n. 11.237/2022: Estruturas Regimentais do COMAER
MINISTÉRIO DA DEFESA (MD)
Política Nacional de Defesa (PND) e Estratégia Nacional de Defesa (END) 2018
COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER)
ICA 37-957 - Governança Estratégica dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIFA
SISLAER: Sistema de Legislação da Aeronáutica
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA (UNIFA)
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UNIFA (PCA 37-20/2021)
Regulamento da UNIFA (ROCA 21-6/2024)
Regimento Interno da UNIFA (RICA 21-246/2021)
Normas Reguladoras (NOREG) para os Cursos e Estágios da UNIFA (ICA 37-856/2021)
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (PROPGP/UNIFA)
Norma de convalidação de créditos de disciplinas (NPA 01/2023)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AEROESPACIAIS (PPGCA/UNIFA)
Regulamento do Programa 2023 (BCA nº 156, de 24/08/2023)
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