Tabela de Adicional de Habilitação
DOCUMENTOS DA CPC
ENVELOPE “E” FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
Para a realização do credenciamento/recredenciamento, se se faz necessário o envio pela Entidade Proponente da documentação, abaixo relacionada, cujos modelos seguem em anexo, conforme previsto cláusula sétima, subcláusula quarta, do Edital de Credenciamento nº 001/DIRINT/2017.
Relação da documentação:
1- Proposta de Credenciamento (anexo 3 e anexo 3a)
2- Designação do Elemento de Ligação e de seu suplente (anexo 4)
3- Declaração expressa de não haver fato superveniente impeditivo de habilitação (anexo 5)
4- Declaração de plena aceitação dos termos deste Edital (anexo 6)
5- Declaração de cumprimento do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei 8666/93, relativo ao fato de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz (anexo 7)
6- Declaração assinada pelo titular, diretor, administrador ou seu representante legal, atestando que não se encontra enquadrada nas situações descritas na Subcláusula Terceira da Cláusula Quinta deste Edital (anexo 8)
7- Declaração de que adere a todas as regras contidas na Portaria GABAER 278/GC4, de 20 de abril de 2022; na INSTRUÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA – ICA 177-2; na ICA 177-3 (anexo 15)
8- Informação de Conta-Corrente para depósito de valores consignados (anexo 16)
9- Cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF do representante legal autorizado para assinatura do Credenciamento
10- Cópia autenticada da Ata da última eleição e da posse da Diretoria
11- Balanço Patrimonial do último exercício social, já exigível, sendo vedada a apresentação de balancete ou balanços provisórios
12- Cópia do CNPJ
13- Cópia do Estatuto Social, devidamente registrado e aprovado pelo órgão ao qual caiba a fiscalização (BANCO CENTRAL)
14- Cópia do Diário Oficial da União que publicou a portaria de autorização de funcionamento
15- Certidão Negativa de Débito – CND, junto ao INSS
16- Certidão Negativa de Débito – CND emitida pela Secretaria da Receita Federal
17- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal
18- Termo de Responsabilidade (Com assinatura autenticada do operador e do responsável legal)
ENVELOPE “C” PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Para a realização do credenciamento/recredenciamento, se se faz necessário o envio pela Entidade Proponente da documentação, abaixo relacionada, cujos modelos seguem em anexo, conforme previsto cláusula sétima, subcláusula terceira, do Edital de Credenciamento nº 001/DIRINT/2017.
Relação da documentação:
1- Proposta de Credenciamento (anexo 3 e anexo 3a)
2- Designação do Elemento de Ligação e de seu suplente (anexo 4)
3- Declaração expressa de não haver fato superveniente impeditivo de habilitação (anexo 5)
4- Declaração de plena aceitação dos termos deste Edital (anexo 6)
5- Declaração de cumprimento do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei 8666/93, relativo ao fato de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz (anexo 7)
6- Declaração assinada pelo titular, diretor, administrador ou seu representante legal, atestando que não se encontra enquadrada nas situações descritas na Subcláusula Terceira da Cláusula Quinta deste Edital (anexo 8)
7- Declaração de que adere a todas as regras contidas na Portaria GABAER 278/GC4, de 20 de abril de 2022, ICA 177-2 e ICA 177-3 do COMAER (anexo 15)
8- Informação de Conta-Corrente para depósito de valores consignados (anexo 16)
9- Cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF do representante legal autorizado para assinatura do Credenciamento
10- Cópia autenticada da Ata da última eleição e da posse da Diretoria
11- Balanço Patrimonial do último exercício social, já exigível, sendo vedada a apresentação de balancete ou balanços provisórios
12- Cópia do CNPJ
13- Cópia do Estatuto Social, devidamente registrado e aprovado pelo órgão ao qual caiba a fiscalização (SUSEP)
14- Cópia do Diário Oficial da União que publicou a portaria de autorização de funcionamento
15- Certidão Negativa de Débito – CND, junto ao INSS
16- Certidão Negativa de Débito – CND emitida pela Secretaria da Receita Federal
17- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal
18- Termo de Responsabilidade (Com assinatura autenticada do operador e do responsável legal)
CLUBES E ASSOCIÇÕES
Para a realização do credenciamento/recredenciamento, se se faz necessário o envio pela Entidade Proponente da documentação, abaixo relacionada, cujos modelos seguem em anexo, conforme previsto no artigo 6º da Portaria DIRINT Nº 93, de 23 de agosto de 2007.
Relação da documentação:
1- Proposta de Credenciamento (anexo 1)
2- Designação do Elemento de Ligação e de seu suplente (anexo 2)
3- Descrição das atividades oferecidas aos Sócios (anexo 3)
4- Termo de Adesão a Portaria 093/DIRINT/2007 (anexo 4)
5- Declaração de que adere a todas as regras contidas na Portaria GABAER 278/GC4, de 20 de abril de 2022; na INSTRUÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA – ICA 177-2; na ICA 177-3 e na Portaria 93/DIRINT/2007 e seus anexos (anexo 5)
6- Informação de conta corrente para depósito dos valores consignados (anexo 6)
7- Estatuto ou Regulamento da Entidade
8- Cópia Autenticada da ata da eleição ou designação da atual diretoria
9- Cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF do representante legal autorizado para assinatura do Credenciamento
10- Cópia do CNPJ
11- Publicação da OMR, conforme prevê a letra “f” do item 2.1.1 da ICA 12-33/2020 (Exclusivo para Adm. das áreas comuns de PNR, por meio de COMPOSSUIDORES)
12- Termo de Responsabilidade (Com assinatura autenticada do operador e do responsável legal)
ENVELOPE “D” SEGUROS
Para a realização do credenciamento/recredenciamento, se se faz necessário o envio pela Entidade Proponente da documentação, abaixo relacionada, cujos modelos seguem em anexo, conforme previsto cláusula sétima, subcláusula terceira, do Edital de Credenciamento nº 001/DIRINT/2017.
Relação da documentação:
1- Proposta de Credenciamento (anexo 3 e anexo 3a)
2- Designação do Elemento de Ligação e de seu suplente (anexo 4)
3- Declaração expressa de não haver fato superveniente impeditivo de habilitação (anexo 5)
4- Declaração de plena aceitação dos termos deste Edital (anexo 6)
5- Declaração de cumprimento do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei 8666/93, relativo ao fato de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz (anexo 7)
6- Declaração assinada pelo titular, diretor, administrador ou seu representante legal, atestando que não se encontra enquadrada nas situações descritas na Subcláusula Terceira da Cláusula Quinta deste Edital (anexo 8)
7- Declaração de que adere a todas as regras contidas na Portaria GABAER 278/GC4, de 20 de abril de 2022, ICA 177-2 e ICA 177-3 do COMAER (anexo 15)
8- Informação de Conta-Corrente para depósito de valores consignados (anexo 16)
9- Cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF do representante legal autorizado para assinatura do Credenciamento
10- Cópia autenticada da Ata da última eleição e da posse da Diretoria
11- Balanço Patrimonial do último exercício social, já exigível, sendo vedada a apresentação de balancete ou balanços provisórios
12- Cópia do CNPJ
13- Cópia do Estatuto Social, devidamente registrado e aprovado pelo órgão ao qual caiba a fiscalização (SUSEP)
14- Cópia do Diário Oficial da União que publicou a portaria de autorização de funcionamento
15- Certidão Negativa de Débito – CND, junto ao INSS
16- Certidão Negativa de Débito – CND emitida pela Secretaria da Receita Federal
17- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal
18- Termo de Responsabilidade (Com assinatura autenticada do operador e do responsável legal)
ENVELOPE “A” ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
Para a realização do credenciamento/recredenciamento, se se faz necessário o envio pela Entidade Proponente da documentação, abaixo relacionada, cujos modelos seguem em anexo, conforme previsto cláusula sétima, subcláusula primeira, do Edital de Credenciamento nº 001/DIRINT/2017.
Relação da documentação:
1- Proposta de Credenciamento (anexo 3 e anexo 3a)
2- Designação do Elemento de Ligação e de seu suplente (anexo 4)
3- Declaração expressa de não haver fato superveniente impeditivo de habilitação (anexo 5)
4- Declaração de plena aceitação dos termos deste Edital (anexo 6)
5- Declaração de cumprimento do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei 8666/93, relativo ao fato de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz (anexo 7)
6- Declaração assinada pelo titular, diretor, administrador ou seu representante legal, atestando que não se encontra enquadrada nas situações descritas na Subcláusula Terceira da Cláusula Quinta deste Edital (anexo 8)
7- Declaração de que adere a todas as regras contidas na Portaria GABAER 278/GC4, de 20 de abril de 2022; na INSTRUÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA – ICA 177-2; na ICA 177-3 (anexo 15)
8- Informação de Conta-Corrente para depósito de valores consignados (anexo 16)
9- Cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF do representante legal autorizado para assinatura do Credenciamento
10- Cópia autenticada da Ata da última eleição e da posse da Diretoria
11- Balanço Patrimonial do último exercício social, já exigível, sendo vedada a apresentação de balancete ou balanços provisórios
12- Cópia do CNPJ
13- Cópia do Estatuto Social, devidamente registrado e aprovado pelo órgão ao qual caiba a fiscalização (BANCO CENTRAL, SUSEP, etc.)
14- Cópia do Diário Oficial da União que publicou a portaria de autorização de funcionamento
15- Certidão Negativa de Débito – CND, junto ao INSS
16- Certidão Negativa de Débito – CND emitida pela Secretaria da Receita Federal
17- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal
18- Termo de Responsabilidade (Com assinatura autenticada do operador e do responsável legal)