Hospital de Força Aérea de São Paulo

02 - AGENDAMENTOS

- AGENDAMENTO DE MILITARES
O Centro de Inspeção de Saúde do HFASP informa que o agendamento dos inspecionandos seguirá via Portal do Militar > Minhas Inspeções > Solicitar Inspeção > Agendar. 

Orientamos a todos que tragam em mãos o agendamento recebido via Zimbra impresso e um documento com foto. 

OBS: Maiores informações do SIMP (Sistema Informatizado de Medicina Pericial), procure o Setor SPM de sua OM.

- AGENDAMENTO DE ATCO E OEA CIVIS
As solicitações de agendamentos deverão ser encaminhadas para o e-mail: junta.hfasp@fab.mil.br. 

Para dirimir eventuais dúvidas, disponibilizamos os telefones do Centro de Inspeção de Saúde, (11) 2224-7112 e  2224-7144.

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03 - LOCALIZAÇÃO

ENDEREÇO
Avenida Olavo Fontoura, 1400 – Santana – São Paulo- SP - CEP 02012-020 - (ao lado do Sambódromo e do Centro de Convenções do Anhembi).
Para verificar a localização do HFASP no mapa do Google, [clique aqui].

LINHAS DE ÔNIBUS QUE  PASSAM EM FRENTE AO HFASP
Linha: 9701/10 - Ônibus - Hospital Cachoeirinha – Santana (Metrô Santana / Carandiru e Tietê);
Linha: 9717/10 - Lotação - Jardim Almanara – Santana (Metrô Santana / Metrô Carandiru).

 

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04 - INSPEÇÃO DE SAÚDE - 3ª CLASSE

 

CIVIS ATCO e OEA

Nos casos de inspecionandos civis ATCO (Controlador de Tráfico Aéreo) e OEA (Operador de Estação Aeronáutica), que compõem o efetivo de Organizações não pertencentes ao COMAER e subordinados ao DECEA, esses deverão comparecer nesse Centro de Inspeção de Saúde portando os seguintes documentos:

- Cópia do comprovante de quitação da Guia de Recolhimento da União (GRU);
- LPNA (Licença do Pessoal de Navegação aérea) da empresa contratante;
- Carta / Ofício de Encaminhamento da empresa.

OBSERVAÇÕES
1- O Centro de Inspeção de Saúde do HFASP NÃO recebe o pagamento da GRU no local;

2- O inspecionado ATCO ou OEA deve observar o prazo mínimo de 15 dias, antes do término da validade da sua Inspeção de Saúde, para renovação do seu CMA. Vide item 4.2.17 da ICA 63-15

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05 - MILITARES AERONAVEGANTES PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO MÉDICO AERONÁUTICO - ANAC

 
Somente os militares aeronavegantes em missões militares pertencentes APENAS:
1) Tripulantes do IPEV (Instituto de Proteção de Ensaio de Voo);
2) Tripulantes do GTE (Grupo de Transporte Especial) e; 
3) Tripulantes do KC 390

 

06 - GERAÇÃO DE GRU AOS ATCO E OEA CIVIS

 

Para gerar uma GRU (Guia de Recolhimento da União, clique no link:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru 

Tutorial para preenchimento da GRU:

 

 

07 - HORÁRIO DE CHEGADA AO CENTRO DE INSPEÇÕES DE SAÚDE

 
- Horário para retirada de senha e abertura de ficha de inspeção de saúde, por ordem de chegada, a partir das 6h45 até 7h30;

- Os militares deverão comparecer devidamente fardados (uniforme 7º bravo) . Em caso de dispensa de fardamento - OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ TRAZER o atestado.

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08 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE

 
- Documento original com foto;
- Cartão de Saúde anterior;
- Carteira de Vacinação: Febre Amarela (FA), Dupla Adulto ou Tétano (DA) e Hepatite B (HEP B);
- Somente realizarão a Inspeção de Saúde os inspecionandos agendados através do site SIMP (Sistema informatizado de Medicina Pericial), este realizado via Portal do Militar > Minhas Inspeções > Solicitar Inspeção > Agendar;
- Nas inspeções de saúde com finalidade para a letra G o inspecionando deverá OBRIGATORIAMENTE trazer laudo médico e/exames médicos referentes a sua última consulta médica realizada ou morbidade correlacionada a Inspeção.

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09 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Funcionamento: 2ª feira a 5ª feiras; das 06h30 às 14h30; e às 6ª feiras das 06h30 às 12h.

Os militares deverão comparecer devidamente fardados (uniforme 7º bravo) . Em caso de dispensa de fardamento - OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ TRAZER o atestado.

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10 - DIAS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA INSPEÇÕES DE SAÚDE NA FINALIDADE LETRA G

 

Nos casos de inspeções na finalidade Letra G para as especialidades relacionadas, os usuários deverão agendar conforme tabela abaixo:

Especialidade Médica	Dias da Semana	Período
Ortopedia	2ª, 4ª e 6ª feira	Manhã
Cirurgia Geral	3ª, 4ª e 6ª feira	Manhã
Cirurgia Vascular	6ª feira	Manhã
Ginecologia	2ª, 3ª e 4ª feira	Manhã
Gastroenterologia	4ª feira	Manhã
Neurologia	3ª, 4ª e 5ª feira	Manhã
Pediatria	3ª, 4ª e 5ª feira	Manhã
Neurologia	3ª, 4ª e 5ª feira	Manhã
Urologia	2ª e 5ª feira	Manhã
Demais especialidades	2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª feira	Manhã

 Data atualização: 05/2025

Obs: Todos os inspecionandos agendados para a finalidade INSPSAU G no prédio hospitalar, devem comparecer ao prédio do Centro de Inspeção de Saúde, localizado na  lateral ao prédio hospitalar, para ciência e abertura de Inspeção de Saúde.

Caso o inspecionando estiver sido agendado em horário vespertino, convém que o inspecionando compareça até 11 horas da manhã.

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11- NOVAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E EXAMES MÉDICOS DAS AVALIAÇÕES PERICIAIS

INSTRUÇÕES GERAIS

TODOS OS MILITARES:

- Comparecer de jejum 10-12 horas;
• Trazer a Carteira de Vacinação ATUALIZADA: Hepatite B, Anti Amarílica e Tétano;
• Se mais de 40 anos: trazer Laudo(s)/Resultado(s) de Fezes de Pesquisa de Sangue Oculto (exame); 
• Se portador de alguma doença deverá trazer laudo(s)/exame(s) médicos correlacionado(s) para melhor subsídio pericial ao médico examinador; 
• Se AERONAVEGANTE, poderá ser solicitado exame de EEG (Eletrocardiograma), a cada 5 anos e/ou a critério médico.

MILITARES MASCULINOS
a) Se ACIMA de 50 anos, trazer laudo de médico urologista assistente.

MILITARES FEMININAS
a) Se vida sexual iniciada: resultado/laudo do Exame CITOPATOLÓGICA ONCÓTICA DE SECREÇÃO VAGINAL (PAPANICOLAU), com validade de 180 dias, a contar da data da inspeção periódica (H) e inspeção D (reengajamento);

b) Se idade acima de 40 anos : trazer o resultado/laudo da MAMOGRAFIA, na validade de 180 DIAS, a contar da data da presente inspeção;

Se MILITARES AERONAVEGANTES, ACRESCENTAR: 
a) Se idade IGUAL ou SUPERIOR a 35 anos : trazer resultado/laudo do teste ergométrico, na validade de 2 (dois) anos, a contar da data da presente inspeção;

b) Trazer o exame de radiografia panorâmica oral, com validade de 5 (cinco) anos, a contar da data da presente inspeção, desde que NÃO TENHA OCORRIDO ALTERAÇÃO DENTÁRIA SIGNIFICATIVA (EXTRAÇÃO, PRÓTESE, IMPLANTE, TRATAMENTO ENDODÔNTICO, ENUCLEAÇÃO ENTRE OUTROS).

c) Os AERONAVEGANTES que precisam de exame de EEG (Eletrocardiograma) deverão comparecer as 5a feiras até segunda ordem.

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12- ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E EXAMES MÉDICOS DAS AVALIAÇÕES PERICIAIS NA FINALIDADE DE MISSÕES NO EXTERIOR E/OU TRANSFERÊNCIA A LOCALIDADE ESPECIAL

TODOS OS MILITARES E DEPENDENTES

ORIENTAÇÕES GERAIS A SEREM TOMADAS ANTES DA INSPEÇÃO DE SAÚDE - LETRA F

- realizar INSPSAU 90 dias antes da data de embarque da missão;
- comparecer de jejum absoluto de 10-12 horas para coletar exames laboratoriais; 
- ter o tratamento médico e odontológico finalizado de todas as doenças previamente existentes à data da INSPSAU; e
- certificar e atualizar a Carteira de Vacinação.

RECOMENDAÇÕES MÉDICAS A SEREM REALIZADAS ANTES DA INSPEÇÃO / AGENDAMENTO (EXCETO PARA MENORES DE 12 ANOS)

 TODOS
- Militares: agendar Teste Ergométrico;
- agendar Radiografia Panorâmica Oral;
- agendar Exame de Eletroencefalograma (este realizado às 5ª feiras)
- realizar Exame de Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (EPF);
- realizar revisão odontológica e/ou finalizar tratamentos;
- revisão de doenças com seu médico assistente e/ou tratamento/acompanhamento prévio; e
- atualizar a Carteira de Vacinação.

HOMENS
- Agendar com médico Urologista assistente e solicitar laudo médico;

MULHERES
- agendar avaliação com ginecologista assistente;
- agendar exames ginecológicos previstos;

EXAMES A SEREM APRESENTADOS AO MÉDICO NO DIA DA INSPEÇÃO F1 ou F2

TODOS
- carteira de vacinação, sendo as vacinas de Hepatite B, Febre Amarela e Tétano atualizadas;
- se idade superior a 40 anos: trazer laudo/resultado de Exame de Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (EPF);
- apresentar laudo e radiografia panorâmica oral atualizado no Setor de Odontologia;
- se idade acima de 35 anos: os militares deverão trazer laudo/resultado do Teste Ergométrico no Setor de Cardiologia;
- apresentar Laudo de  Eletroencefalograma no Setor de Neurologia;
- se portador de alguma doença, deverá mostrar documentos atuais (exames, laudos, receitas, entre outros), correlacionados a morbidade, para melhor subsídio pericial ao médico examinador;

HOMENS
- se idade igual ou superior a de 50 anos: trazer laudo de médico do urologista assistente;
- caso haja histórico familiar para câncer de próstata em idade superior a 45 anos: trazer laudo de médico do urologista assistente. 

MULHERES
- se vida sexual iniciada: trazer laudo/resultado do exame Citopatológica Oncótica de Secreção Vaginal (Papanicolau), com validade 180 dias, a contar da data da INSPSAU;
- se idade acima de 40 anos: trazer laudo/resultado da mamografia, com validade 180 dias, a contar da data da INSPSAU.

OBSERVAÇÕES
- todos os julgamentos emitidos por essa Junta de Saúde local serão remetidos para a Junta de Saúde Superior para homologação; e
- demais exames e/ou laudos médicos poderão ser solicitados, a critério desse Centro de Inspeções de Saúde local / Médico Atendente, para melhor subsídio pericial e julgamento.

DEPENDENTES MENORES QUE 12 ANOS
- a inspeção será realizada pelo Pediatra; 
- trazer a Carteira de Vacinação e Caderneta de Puericultura do menor;
- exames adicionais poderão ser solicitados, a critério dessa Junta de Saúde Local, para melhor subsídio pericial e julgamento.

SE MILITAR AERONAVEGANTE DIABÉTICO ACRESCENTAR

- apresentar laudo médico atual do Endocrinologista Assistente, em que deverá estar informando se possui ou não:
a) Retinopatia;
b) Nefropatia;
c) Neuropatia, e
d) Qualquer outra manifestação de microangiopatia diabética.

- Demais exames adicionais poderão ser solicitados, a critério desse Centro de Inspeções de Saúde local, para melhor subsídio pericial e julgamento

OBSERVAÇÕES
TODAS AS INSPSAU NAS FINALIDADES F1 E F2 SERÃO HOMOLOGADAS PELA JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE.

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13- VEJA O PRAZO DE SUA INSPEÇÃO DE SAÚDE PERIÓDICA

GRUPO 1 - AERONAVEGANTES

GRUPO 1 A - Pilotos
Piloto de caça, piloto acrobático, instrutor, paraquedista e mergulhador

Faixa Etária	Validade
Acima de 40 anos	6 meses
Abaixo de 40 anos	1 ano

GRUPO 1 B - Demais pilotos
- Pilotos de demais categorias, médicos e profissionais de enfermagem

Faixa Etária	Validade
Acima de 60 anos	6 meses
Abaixo de 60 anos	1 ano

GRUPO 1 C - Cadetes e alunos em formação para atividade aérea
- Cadetes CFAV, alunos da EPCAR e alunos da EEAR formando para BCT

Faixa Etária	Validade
Qualquer idade	1 ano

 
GRUPO 1 D - Oficiais tripulantes não exercendo atividade aérea
- Oficiais Aviadores e demais Aeronavegantes que não estejam compondo QT (Quadro de Tripulantes).

Faixa Etária	Validade
Qualquer idade	2 anos

GRUPO 2 - NÃO AERONAVEGANTES

GRUPO 2 A - Cadetes e alunos EEAR em curso de formação não relacionado a atividade aérea
Alunos do curso de formação CFO INT e INF, alunos em formação na EEAR (exceto BCT) e alunos em formação no ITA.

Faixa Etária	Validade
Qualquer idade	2 anos

GRUPO 2 B - "Demais militares não inclusos no Grupo I, Subgrupo II-A, Grupo IV e VI"
"Militares não obrigados ao voo, nem a atividade de paraquedismo ou mergulho militar e dependentes de militares."

Faixa Etária	Validade
Acima de 60 anos	2 anos
Abaixo de 60 anos	3 anos

GRUPO 3 - SERVIDOR CIVIL
Servidores Civis em serviço ativo para fim exclusivo de exame periódico ocupacional.

Faixa Etária	Validade
Qualquer idade	Legislação Específica

GRUPO 4 - ATCO/OEA MILITARES - 

IV-A - "Inspecionados do COMAER que funcionalmente estão obrigados à atividade de controle de tráfego aéreo ou à  operação de estação aeronáutica"

Faixa Etária	Validade
Acima de 60 anos	6 meses
Entre 40 e 60 anos	1 ano
Abaixo de 40 anos	2 anos

IV-B - " CIVIS estabilizados que funcionalmente estão obrigados ao controle de tráfego aéreo ou à operação de estação aeronáutica - ICA 63-15"

Faixa Etária	Validade
Acima de 40 anos	1 ano
Acima de 40 anos com doença crônica	1 ano
Abaixo de 40 anos	3 anos

 
IV-C - "Militares temporários que funcionalmente estão obrigados ao controle de tráfego aéreo ou à operação de estação aeronáutica"

Faixa Etária	Validade
Qualquer idade	1 ano

GRUPO 5 - CIVIS - Dependentes, pensionistas e demais civis:
a) Dependentes de militares e pensionistas.
b) Demais civis sem vínculo ainda estabelecido com o COMAER ou não contemplados pelos subgrupos nesta norma relacionados.

Faixa Etária	Validade
Todas	Legislação Específica

GRUPO 6 - OCUPACIONAL - Militares e/ou servidores civis ocupacionalmente expostos;
a) Militares/Servidores civis que operam com radiações ionizantes e manipuladores de quimioterápicos, benzeno e composto aromáticos; 

Faixa Etária	Validade
Qualquer idade	6 meses

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14 - DESCUBRA A SUA CATEGORIA E O PRAZO DE SUA INSPEÇÃO DE SAÚDE PERIÓDICA

Em manutenção ...

 

15 - RECOMENDAÇÕES MÉDICAS ÚTEIS

 

LABORATÓRIO
- Estar de jejum 10-12 horas ;
- A coleta de urina deverá ser realizada no laboratório do Centro de Inspeção de Saúde (CIS). Não é necessário ser a primeira urina do dia;
- As Inspeções de Saúde realizadas dentro de um prazo de 90 (noventa) dias poderão ter seus exames revalidados neste Centro de Inspeção de Saúde, exceto se existente limitação clinica.

AUDIOMETRIA
- Evitar exposição a sons intensos 14 horas antes do exame;
- Evitar na data anterior ao exame: motocicleta, MP3 e similares.

TESTE ERGOMÉTRICO

Será cobrado que aos seguintes inspecionandos abaixo relacionados que tragam o Teste Ergométrico:

- a todos os militares aeronavegantes acima de 35 anos nas INSPSAU H de 2/2 anos;
- a todos os militares cogitados para missão no exterior e/ou servir em localidade especial; 
- aos inspecionandos cogitados para PTTC - letra J; 

ELETROENCEFALOGRAMA
Será realizado na mesma data de inspeção sem marcação, os seguintes inspecionandos abaixo descritos: 

- a todos militares e dependentes cogitados para missão no exterior e/ou servir em localidade especial;
- a todos os inspecionandos na finalidade P (Incidente/Acidente);
- aos inspecionandos cogitados para PTTC - letra J;
- aos inspecionandos cogitados para os cursos ou inspeção na finalidade B;
- nas inspeções iniciais de ATCO, OEA civis.

Orientamos:
- lavar bem os cabelos usando um sabonete neutro (como sabão de coco), mas com tempo suficiente para que estejam secos ao início do procedimento;

- não utilizar nenhum cosmético no cabelo (laquê, gel, condicionador, cremes, óleos, tinturas). Esses produtos dificultam a aderência dos eletrodos ao couro cabeludo.

- Poderá trazer toalhas para limpeza do cabelo.

EXAME GINECOLÓGICO 
Será cobrado aos seguintes inspecionandas femininas:

1) Exame Citopatológico Ginecológico ou exame Papanicolau:

- a todas as inspecionandas femininas que iniciaram a vida sexual atual, nas INSPSAU H / D de 2 em 2 anos até 40 anos e, após 40 anos, será cobrada anualmente; 
- No caso de impedimento anátomo-estrutural (não iniciou a vida sexual), a inspecionada deverá apresentar atestado ou laudo, informando essa condição, ficando isenta de apresentar Exame Citopatológico Ginecológico;
- Papanicolau ou Exame Citopatológico Ginecológico preventivo com data de até 180 dias da data da Inspeção.

MAMOGRAFIA
- Será cobrado anualmente em inspeções periódicas em todas as mulheres com idade igual ou superior a 40 anos.  

LAUDO UROLOGÓGICO

Será cobrado aos inspecionandos homens acima de 45 anos, no dia da inspeção, que tragam:
- Laudo do médico urologista assistente, cuja validade não poderá passar de 180 dias a contar da data da inspeção

AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA / PSICOTESTE

Para o melhor desempenho dos testes psicológicos, recomendamos que as seguintes orientações a serem cumpridas 24 horas antes da avaliação psicológica:

- evitar cansaço ou exercício físico extenuante, viagem longa recente, noite mal dormida, privação de alimentação nas últimas horas e/ou uso de medicamentos que dificultem a concentração.

Em caso de quaisquer desses fatores, orientamos que comunique ao Oficial responsável do Setor antes do início da realização dos testes.

- AOS DIABÉTICOS

- Recomendamos a todos que tragam receita médica e Exame Médico Hemoglobina Glicosilada para melhor auxílio ao médico examinador na validade de 90 dias a contar da data de inspeção;
- Caso diagnóstico inicial de Diabetes Mellitus, os inspecionandos serão convocados novamente para segunda amostra de Exame Glicêmico e/ou Teste de Tolerância a Glicose para confirmação.
- No casos de Aeronavegantes ou Missão no Exterior será acrescentado laudo de médico assistente com as informações contida no item 12.

AOS HIV POSITIVOS
Convém que tragam em todas as inspeções de saúde:
- relatório do médico assistente; e
- exame complementar da carga viral e contagem de CD4.

AOS PORTADORES DE CARDIOPATIAS, CORONARIOPATIAS E DEMAIS COMORBIDADES CARDIOLÓGICAS:
Convém que tragam todos os exames pertinentes à sua morbidade, receita médica e laudo de médico cardiologista assistente.

 

GESTANTES

Convém que tragam cartão pré-natal e laudo de médico ginecologista assistente para melhor auxilio médico pericial.

DEMAIS COMORBIDADES:
- Todos os militares ou civis que portarem morbidades é recomendado que tragam exames, receita médica e/ou relatório médico para melhor auxílio pericial ao Médico Examinador e julgamento de seu desempenho laboral;

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16- OBSERVAÇÕES GERAIS

O MILITAR JULGADO EM ATA: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE POR xx DIAS PARA alguma atividade específica somente poderão ser reinspecionado, durante a validade ou ao término da restrição, pela JSL que emitiu este parecer, ou ainda pela JSL do CEMAL. VIDE ITEM 4.7.12 DA NSCA 160-9/DEZ 2023.

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17 - ENTREGA DE ATA, CARTÃO DE SAÚDE E DIS

 
- O Cartão de Saúde, ATA, DIS poderão ser retirados neste Centro de Inspeção de Saúde após  07 (sete) dias da data da inspeção; 
- Os inspecionandos ATCO/OEA terão suas inspeções de saúde atualizados em sistema SPGPO em até 2 (dois) dias;
- Caso não retire neste CIS, o inspecionando poderá retirar o Cartão de Saúde e ATA no Setor SPM de sua Unidade.
- Em caso de intercorrência no prazo, favor entrar em contato neste CIS.

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18 - FALE CONOSCO

 

TELEFONES:
(11) 2224-7140- Recepção
(11) 2224-7139 - Laboratório
(11) 2224-7144/7112 - Secretaria do Centro de Inspeção de Saúde
(11) 2224-7145 - Concursos / Conscritos
(11) 2224-7125 - Benefícios e Direitos

ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:
junta.hfasp@fab.mil.br - email corporativo

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19 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO

 
Participe de nossa Pesquisa de Satisfação clicando aqui. 

20 - ELOGIO, CRÍTICA E SUGESTÃO

 
Registre a sua manifestação clicando aqui.

PROCEDIMENTOS PARA O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICAS

Conforme determinação do COMGEP, Ofício Circular nº 1/DOR/3171, Protocolo COMAER nº 67400.002581/2015-77, de 29 de abril de 2015, informamos que os Processos de Ressarcimento passarão a ser realizados pelo HFASP.

Para o pedido de ressarcimento das despesas efetuadas em rede não contratada, é necessária e indispensável a autorização prévia do HFASP para o respectivo atendimento.

Esta autorização deverá ser solicitada diretamente no FUNSA ou através do e-mail “ ressarcimento.hfasp@fab.mil.br ” ou pelo fax do Funsa (11) 2224-7080, devendo constar as seguintes informações:

    nome completo do beneficiário e do responsável;
    número do SARAM;
    telefones para contato;
    pedido médico com justificativa da indicação;
    nome(s) da(s) entidade(s) que realiza(am) o(s) procedimento(s); e
    valor(es)  a ser(em) cobrado(s).

IMPORTANTE:

    No caso de ressarcimento de despesas odontológicas é imprescindível o preenchimento do formulário de Solicitação de Tratamento Odontológico ou plano de tratamento assinado pelo profissional responsável;
    Caso o beneficiário realize procedimentos sem autorização prévia, caracterizar-se-á como “Livre Escolha”, o que não lhe dará direito ao ressarcimento das despesas efetuadas;
    O ressarcimento das despesas efetuadas será correspondente a 80% do valor pago, baseando-se, para tanto, nas tabelas em vigor na SARAM; e
    Não é previsto o ressarcimento das despesas para os beneficiários da AMH, somente para os da AMHC.

OBSERVAÇÕES:

Em situações excepcionais ou nos casos comprovadamente de “Urgência”, quando não for possível a autorização prévia ao HFASP, os fatos ocorridos deverão ser , obrigatoriamente, informados à Organização de Saúde da Aeronáutica (OSA) mais próxima ao HFASP (através do sobreaviso do FUNSA) - (11) 9.9914.5575 ou por e-mail ressarcimento.hfasp@fab.mil.br) ou à SARAM, em um prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, devendo ser anotados a data, o horário, o nome completo e o posto/graduação de quem recebeu a informação.

INSTRUÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (OBRIGATÓRIOS) PARA O PROCESSO DE RESSARCIMENTO

a) Autorização prévia do HFASP;
b) Requerimento (modelo SARAM) do contribuinte titular, militar ou pensionista, com todos os campos preenchidos e assinado pelo mesmo. No caso de procuração, uma cópia autenticada da mesma deve acompanhar o processo e ser anexada, obrigatoriamente, ao requerimento;
c) Relatório dos atos médicos realizados com os respectivos diagnósticos;
d) Fatura original discriminativa com os materiais, medicamentos, taxas e outras despesas hospitalares;
e) Recibo original discriminado do pagamento de despesas em se tratando de profissionais autônomos, com seu CPF;
f) Nota fiscal original discriminativa do pagamento de despesas tratando de entidades jurídicas, com seu CNPJ;
g) Notas fiscais originais referentes a fornecimentos de materiais, próteses e outros de custo elevados.
h) Nos recibos de honorários dos profissionais de saúde deverá constar a especialidade, o número do Conselho Profissional, o do CPF e do ISS.
i) Os responsáveis pelos pacientes devem, obrigatoriamente, certificar no verso de todas as faturas, recibos, notas fiscais e outros documentos fiscais constantes do processo, da seguinte forma:
Certifico que os serviços constantes desta fatura/recibo/nota fiscal foram prestados.
Data e assinatura do responsável, com o nome, posto e/ou graduação em letra de imprensa.

j) Em caso de falecimento do titular, o requerimento poderá ser assinado por um de seus dependentes cadastrados na SARAM, porém os dados para a transferência financeira (CPF e dados bancários) devem ser do titular.

k) Em caso de impedimento do titular, o requerimento poderá ser assinado por um de seus dependentes cadastrados na SARAM, porém os dados para a transferência financeira (CPF e dados bancários) devem ser do titular. Anexar ao processo uma cópia da procuração judicial ou da declaração médica atestando a incapacidade do titular.

Observações:
1) Não serão aceitos documentos rasurados ou cópias, mesmo que autenticadas.
2) No requerimento de ressarcimento deverá se informada a conta do militar/responsável em que são recebidos os proventos do COMAER.
3) O ressarcimento não constará do contracheque do militar/pensionista. O depósito do ressarcimento será efetivado diretamente na conta em que o requerente recebe o pagamento do COMAER.
4) Referências: ICA 160-5, NSCA 160-7 ou no portal da DIRSA (https://www.dirsa.aer.mil.br )

OBS: Em caso de dúvidas, entre em contato com o FUNSA, através dos telefones: (11) 2224-7021 e (11) 2224-7081, de 2ª a 5ª feira, das 07:00 às 15:00h e às 6ª feiras, das 07:00 às 12:00h.

PLANOS DE SAÚDE CONVENIADOS DA FAB

Veja os planos de saúde conveniados da FAB (Fonte: DIRINT/INTRAER), clicando aqui.

Link relacionado:
http://www.dirint.intraer/index.php/ultimas-noticias/110-sdee-slideshow-destaque/283-plano-de-saude.html 

QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DO A.M.H.C.? (ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR COMPLEMENTAR)

Referem-se aos militares da ativa, inatividade, pensionistas, contribuintes do FUNSA e dependentes que tenham direito à Assistência Complementar. Deverão indenizar 20%  das despesas, com base na tabela do Ministério da Defesa.

QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DO A.M.H.? (ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR)

São os beneficiários que não são dependentes diretos do militar ou são dependentes econômicos. Não contribuem para o FUNSA, portanto deverão indenizar 100% dos custos decorrentes da Assistência Médico-hospitalar prestada, com base na tabela do Ministério da Defesa.

LEGISLAÇÕES

GUIA DO USUÁRIO FUNSA - DIRSA

ICA 160-24 - Instruções Reguladoras da Assistência Médico - Hospitalar
ICA 160-23 - Instruções para a Prestação da Assistência de Saúde aos Beneficiários do fundo de Saúde da Aeronáutica

O QUE FAZ O FUNSA DO HFASP?

Coordena, controla e emite a guia (GAB), após a consulta e autorização da SARAM, toda e qualquer utilização de recursos médicos, hospitalares e de apoio ao diagnóstico e tratamento que estejam localizados, geograficamente, dentro da Grande São Paulo, desde que estejam credenciados pela DIRSA.

OBS: No caso de comparecimento a qualquer entidade credenciada sem autorização prévia, caracterizada pela emissão da GAB pelo FUNSA, as despesas ficarão sob responsabilidade do beneficiário.

A UTILIZAÇÃO DAS ENTIDADES CREDENCIADAS É DE LIVRE ESCOLHA DOS BENEFICIÁRIOS?

Não! O encaminhamento deverá ser feito por Oficial do Quadro de Saúde da Aeronáutica, mediante o preenchimento da GAE (Guia de Atendimento Externo), na qual será justificada a necessidade do atendimento externo. O processo segue para a SARAM e, após sua autorização, o FUNSA emite a GAB.

O QUE É GAB?

É a Guia de Apresentação de Beneficiários, emitida pelo FUNSA, que os Beneficiários devem portar para serem atendidos nas entidades credenciadas pela SARAM. AAB só é emitida para casos que não possam ser tratados no HFASP ou nos quais os deslocamentos para o HFASP sejam impossíveis.

PLANOS DE SAÚDE

Informações importantes para os afiliados do Convênio Sul América:

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.: Plano de Saúde oferece aos seus conveniados o programa "Pediatra em Casa"    Fonte: COMGEP - Publicado em 08/02/2018	[Leia Mais ... ]
.: Rede Referenciada - Hospital Espírita de Marília	[Leia Mais ...]

 

TABELA CISSFA - VERSÃO 2023 - ATUALIZADA EM 23/02/2023

A PORTARIA GM-MD Nº 1.195, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 aprova novo CISSFA (Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armadas).

Os valores constantes dos Anexos a seguir são utilizados para o cálculo das indenizações provenientes da prestação de assistência médico-hospitalar aos usuários em Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).

REGRAS PARA OS PAGAMENTOS DAS INDENIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE:

PARA BENEFICIÁRIOS DO FUNSA (ANTIGOS AMHC):
- As despesas que sejam inferiores a 4% do soldo, serão pagas em parcela única.
- As despesas que ultrapassarem 4% do soldo, serão encaminhadas para desconto em parcelas mensais de até 4% do soldo, até a quitação completa.

PARA BENEFICIÁRIOS EXCLUSIVOS DA AMH:
- As despesas que sejam inferiores a 10% do soldo, serão pagas em parcela única.
- As despesas que ultrapassarem 10% do soldo, serão encaminhadas para desconto em parcelas mensais de até 10% do soldo, até a quitação completa.

Legislações de referência:
- Decreto 92.512/1986;
- Lei nº 13.954/2019;
- PORTARIA GM-MD Nº 1.195, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
- NSCA 160-5/2020;

ARQUIVO PARA DOWNLOAD: - NOVO CISSFA 2023.PDF 

 

Atualizado em 28/11//2024
Fonte: Seção de Faturamento do HFASP

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