EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/CAE-HCA/2019
1. ANEXO I - Projeto Básico 001'URCA'HCA'2019
2. ANEXO II - Minuta do Termo de Credenciamento
3. ANEXO III - Modelo de Carta-Proposta de PF
4. ANEXO IV - Modelo de Carta-Proposta de PJ
5. ANEXO V - Modelo de Ficha Cadastral de PF
6. ANEXO VI - Modelo de Ficha Cadastral de PJ
7. ANEXO VII - Modelo de declaração de que não emprega menor
8. ANEXO VIII - Termo de Conciliação Judicial entre o MPT e a AGU-1
9. ANEXO IX - Declaração de Superveniência de fato impeditivo da habilitação
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