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    Os Projetos Culturais são desenvolvidos com a finalidade de disseminar a cultura e o conhecimento aeronáutico para o público interno e a sociedade civil. A realização de eventos ou produtos culturais, apresentados em forma de exposições, publicações, cursos, seminários, palestras, apresentações teatrais e/ou musicais, entre outros, são propostos pelos Projetos Culturais.

    As orientações para a elaboração de um Projeto Cultural encontram-se na ICA 900-3 “Projetos Culturais no Comando da Aeronáutica”. Segundo esta legislação os projetos devem passar por um processo de análise e emissão de Parecer Técnico, pelo INCAER, órgão central do SISCULT, a fim de garantir que os esforços empregados estejam coadunados com Política Cultural e a Estratégia de Cultura do Comando da Aeronáutica (DCA 14-11 e DCA 15-2).

    A viabilização orçamentária dos projetos que obtiverem Parecer Técnico favorável será realizada de quatro formas: por utilização de orçamento próprio da OM, por inclusão no Plano Orçamentário, por editais de incentivo à Cultura ou pela iniciativa privada.

   O trâmite de processos relativos a projetos culturais deve ocorrer conforme o fluxograma apresentado abaixo:

 

   A ICA 900-3 – “Projetos Culturais no Comando da Aeronáutica" apresenta as normas previstas para a criação de um Projeto Cultural.

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