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INTRODUÇÃO                               CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO                         CONSERVAÇÃO PREVENTIVA

 

INTRODUÇÃO

     São espaços abertos ao público, dedicados ou adaptados ao desenvolvimento de atividades ou eventos culturais, de maneira regular. As denominações previstas para uso no âmbito do COMAER são: arquivo, biblioteca, casa histórica, centro cultural, centro de memória, memorial e museu, além da tradicional sala histórica de OM. As normas pertinentes à criação e ao funcionamento de arquivos e bibliotecas no COMAER são estabelecidas pelo SISDOC, as dos demais são estabelecidas pelo SISCULT por meio das orientações previstas na ICA 903-2 “Espaços Culturais no Comando da Aeronáutica”.

 
Casa Histórica

    É a edificação onde nasceu ou habitou alguma personalidade importante da Aeronáutica, ou que abrigou algum órgão da estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, ou, ainda, onde ocorreu algum acontecimento de destaque ligado ao passado da Instituição, desde que de interesse do COMAER.

 
Centro Cultural

    Espaço cultural múltiplo que reúne diversas manifestações culturais, por meio de exposições, bibliotecas, arquivos, cinematecas, teatros, casas históricas e outros. Suas exposições e atividades não estão necessariamente vinculadas a uma temática central.

 
Centro de Memória

    Espaço cultural que tem como objetivo preservar, organizar, pesquisar e divulgar informações e documentos relativos à memória de um tema relacionado à missão da OM que o mantém. Seu acervo é composto por fotografias, publicações, documentos e livros, além de objetos que façam referência às suas atividades. Como atribuições do centro de memória estão: recuperação, organização, disponibilização e divulgação do acervo e da própria instituição que os mantém, visando sua preservação.

 
Memorial

    Espaço construído especialmente para atender aos interesses de comunicação, conservação e valorização de uma memória específica, relacionada a determinado personagem, evento ou momento histórico do COMAER. Geralmente apresenta exposição de objetos e fotografias, documentos representativos e temáticos.

 
Museu

    É um espaço cultural aberto ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, onde conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, referentes à perpetuação da história e da cultura da aeronáutica brasileira, são conservados, investigados, interpretados, expostos e divulgados, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo.
        O museu terá, obrigatoriamente, pelo menos, um museólogo, o qual será responsável por gerenciar as atividades relacionadas aos conjuntos e às coleções, sob sua guarda, de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, referentes à perpetuação da história e da cultura brasileira.

 
Sala Histórica

    Espaço cultural institucional aberto ao público interno e externo à OM. Apresenta exposição temática, geralmente relacionada à história da OM. Neste espaço, utilizando-se a linguagem museológica, é exposta a coleção de objetos, fotografias, documentos e demais peças de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, seja para a Unidade, para o COMAER ou para a aeronáutica brasileira.

 
Sítio Histórico

    Patrimônio natural e cultural preservado e valorizado por haver ocorrido no local algum fato relevante, ligado à história do país ou da aeronáutica brasileira.

 

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CRIAÇÃO

     Os procedimentos para a criação de um espaço cultural encontram-se previstos na ICA 903-2 “Espaços Culturais no Comando da Aeronáutica”. O processo de criação de espaços culturais inicia-se com a solicitação formal de Parecer Técnico, por meio do preenchimento da Proposta de Criação de Espaço Cultural, conforme o Anexo E da referida ICA. Este documento deve ser encaminhado ao INCAER, órgão central do Sistema de Patrimônio Histórico e Cultural do Comando da Aeronáutica (SISCULT), por intermédio da cadeia de comando da OM proponente, anexando-se o Projeto Museológico, cujo modelo consta do Anexo A da referida legislação.

 
REGULARIZAÇÃO

    Os espaços culturais já existentes anteriormente a criação da ICA 903-2 devem encaminhar ao INCAER, órgão central do SISCULT, por intermédio da cadeia de comando da OM proponente, a Proposta de Regularização de Espaço Cultural conforme o anexo F da ICA supracitada, juntamente com a Relação de Acervo Existente (Anexo G) e o Projeto Museológico.

 

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CONSERVAÇÃO PREVENTIVA

     É o conjunto de ações, de caráter preventivo, promovidas para resguardar um bem cultural, a fim de prolongar sua vida. Incluem-se atividades como higienização, acondicionamento adequado, controle de pragas, entre outras, as quais não interferem na estrutura física do bem.

     Cada objeto se constitui de um tipo de material diferente, podendo ser de metal, papel, tecido, pedra, couro, entre outros, ou até mesmo por mais de um tipo de material. Por isso, cada bem cultural exigirá cuidados distintos, sendo fundamental conhecer sua natureza, a fim de estabelecer os procedimentos adequados.

     A forma correta de conservar cada tipo de acervo encontra-se na ICA 903-2 “Espaços Culturais no Comando da Aeronáutica”.

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