Hospital de Força Aérea de São Paulo

- Representantes da CJU e do HFASP presentes na reunião.

Em 16/10/2024, militares do efetivo da Seção de Licitações (SLIC) do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP) reuniu-se com representantes da Consultoria Jurídica da União (CJU) para esclarecer dúvidas sobre contratações específicas e receber orientações sobre o encaminhamento de processos jurídicos. A reunião, realizada na sede da Advocacia Geral da União (AGU) em São Paulo, abordou temas essenciais para a gestão hospitalar e sua conformidade com as novas legislações de licitação.

Os militares do HFASP foram representados pelos Tenentes Munhoz, R. Holanda e Cabral e pelas Sargentos Tamara e M. Rocha. Pela CJU, participaram Dr. Luiz Carlos de Freitas, consultor jurídico da União, Dr. Mauro Makuch, coordenador da Câmara Local de Conciliação em São Paulo, e Dra. Vanessa Martins, também consultora jurídica.

Durante o encontro, foram discutidos temas cruciais, como a atualização das leis de licitação, que passou da Lei 8.666 de 1993 para a Lei 14.133 de 2021, além das diretrizes para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, contratações por inexigibilidade e mão de obra exclusiva.

"O diálogo presencial foi muito importante para afinar as demandas do hospital. Além dos temas elencados na reunião, a equipe da CJU/SP encaminhará orientações complementares para que o HFASP possa dar prosseguimento a diversos outros temas relevantes, peculiares à assistência hospitalar”, destacou Dr. Luiz Carlos de Freitas.
Ao fim da reunião, a equipe do HFASP agradeceu a atenção da CJU/SP, que se colocou à disposição para dúvidas futuras sobre os assuntos discutidos. Com essa orientação presencial, a Seção de Licitação fortalece sua capacitação e reafirma seu compromisso com práticas de contratação alinhadas ao entendimento jurídico da AGU, promovendo uma gestão hospitalar mais segura e eficaz.

Fonte: Comunicação Social.