O Arquivo Geral do Comando da Aeronáutica (COMAER) é responsável pela guarda e tratamento da documentação permanente de valor histórico, probatório e informativo do Comando da Aeronáutica. São realizadas atividades de recebimento, guarda, controle e preservação dos registros históricos, além de elaboração de Projetos de Solução Documental para fins de preservação da memória aeronáutica.
O Arquivo Geral do COMAER possui em seu acervo documentos anteriores à criação da Força Aérea Brasileira, como Boletins do QUINTO REGIMENTO DE AVIAÇÃO, do ano de 1935.
Dentre as OM desativadas cujos documentos fazem parte do acervo do Arquivo Geral do COMAER constam:
- COMANDO AEROTÁTICO NAVAL - CAT NAV;
- COMANDO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - COMFAP;
- DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC;
- ESCOLA DE OFICIAIS ESPECIALISTAS E INFANTARIA DE GUARDA - EOEIG;
- GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS - GAP-AF;
- PRIMEIRO GRUPO DE AVIAÇÃO EMBARCADA - 1º GAE; e
- SERVIÇOS REGIONAIS DE AVIAÇÃO CIVIL - SERAC.
NORMAS E LEGISLAÇÃO
- DCA 14-6 - Portaria Nº 984/GC3, de 7 de outubro de 2003 – "Política Específica de Documentação da Aeronáutica";
- FCA 214-1 - Portaria/CENDOC Nº43/DOC, de 07 de dezembro de 2012– "Gestão de Documentos: Terminologia Arquivística";
- ICA 214-3 - Portaria Nº 5/CPADAER, de 13 de janeiro de 2011 – "Avaliação de Documentos de Arquivo";
- NSMA 214-1- Portaria/COMGEP Nº 1, de 25 de janeiro de 1993 – "Protocolo e Arquivo" (em atualização);
- RCA 205-1- Portaria Nº 250/GC3, de 7 de março de 2006 – "Regulamento para a Salvaguarda de Assuntos Sigilosos da Aeronáutica (RSAS)";
- PORTARIA Nº 185/GC3, de 17 de abril de 2012 – "Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPADAER e dá outras providências";
- CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO E TABELA BÁSICA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-MEIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL- CONARQ;
- SUBCLASSE 080 – PESSOAL MILITAR - CONARQ;
- CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO RELATIVOS ÀS ATIVIDADES-FIM DO MINISTÉRIO DA DEFESA;
- LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA BRASILEIRA: Leis, Decretos, Medidas Provisórias, Resoluções do CONARQ.
VISITAS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO
O Assessoramento Técnico nas OM do COMAER tem por finalidade orientar quanto à guarda e preservação dos documentos e a implementação da Gestão Documental.
As solicitações de assessoramento são feitas ao Chefe do CENDOC por meio de documento oficial, informando as características do acervo, como tipologia, estado de conservação, volume estimado, datas limites e outros.
As visitas de assessoramento técnico são realizadas em conjunto com especialistas da Divisão de Documentação (DOC) do CENDOC e do Serviço Geral de Correspondência e Arquivo da Aeronáutica (SEGECAE), OM subordinada.
 Visita ao CINDACTA III |
 Visita ao GABAER, COMGEP, SEFA e ao CCA-BR |
INSTITUIÇÕES RELACIONADAS
O Arquivo Geral do COMAER participa de eventos, cursos, seminários e congressos organizados por instituições da área, tais como:
- Arquivo Nacional - AN (www.an.gov.br);
- Associação dos Arquivistas Brasileiros - AAB (www.aab.org.br);
- Associação Brasileira de Encadernação e Restauro - ABER (www.aber.org.br);
- Associação de Conservadores-Restauradores de Bens Culturais - ABRACOR (www.abracor.com.br);
- Fundação Biblioteca Nacional - BN (www.bn.br); e
- Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB (www.casaruibarbosa.gov.br).
Redes Sociais