No âmbito do Comando da Aeronáutica, a Imprensa é uma das atividades que integram o Sistema de Documentação (SISDOC). As atividades deste campo são desenvolvidas pela Seção de Imprensa (SIP), subordinada à Divisão de Documentação (DOC), que se propõe a edição ou atualização das publicações específicas que tratam da formalística de confecção do Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) e assessora as OM sobre os assuntos relativos à remessa de matérias para publicação no BCA.
Dessa maneira, a Subseção do BCA (SBCA) recebe, diariamente, por meio da Rede Mercúrio, as matérias para publicação nos Boletins Ostensivo e Sigiloso.
As matérias, depois de verificadas, são editadas e o Boletim, seus anexos e seus aditamentos são confeccionados e disponibilizados na rede de transmissão de dados da Aeronáutica. Os BCA Ostensivos são divulgados na página do CENDOC, por meio do Sistema de Busca de Publicações (SISPUBLIC), enquanto os BCA Sigilosos são remetidos para o CIAER e Órgãos Emissores, via Rede Mercúrio. Posteriormente, os BCA Sigilosos serão disponibilizados pelo CIAER em sua página, para o acesso.
A Seção de Imprensa também é responsável por prestar Assessoramento Técnico e realizar Visitas Técnicas às Organizações Militares, visando à padronização de procedimentos constantes em suas normas e em legislação pertinente.
Visitas de Assessoramento técnico
No ano de 2013 foram realizadas visitas de assessoramento técnico nas seguintes Organizações Militares: DTI, DIRMAB, DIRAP, DIRINT, DIRSA E DIRENG. Tais assessoramentos foram realizados por militares da Seção de Imprensa a fim de promover a compreensão, por parte dos Órgãos Emissores de matérias a serem publicadas no Boletim do Comando da Aeronáutica, do processo de confecção do BCA, visando melhorias na padronização da formatação das matérias.
Atualização das Publicações
Em julho de 2013 foi publicada a reedição ICA 6-2 “Organização, Edição, Distribuição e Controle do Boletim do Comando da Aeronáutica” com a finalidade de contemplar a criação do Boletim do Comando da Aeronáutica de Informações Pessoais (BCA-IP). A publicação encontra-se disponível para consulta no site do CENDOC.
Encontra-se em fase de aprovação no COMGEP e no GABAER a atualização do MCA 5-3 “Manual de Orientações para Edição do Boletim do Comando da Aeronáutica” que passará a ter o número básico 6, por pertencer à área de Imprensa do SISDOC. O referido MCA deve ser publicado em breve.
Curiosidades
1- Assinatura digital no BCA
A partir do dia 3 de maio de 2011, a assinatura digital passou a ser utilizada na certificação do Boletim do Comando da Aeronáutica – BCA. Essa nova ferramenta proporcionará ao CENDOC a garantia de maior segurança, tendo em vista que a assinatura digital oferece integridade e autenticidade a arquivos digitais, além de maior credibilidade aos usuários das Organizações Militares do COMAER, pois haverá uma versão fidedigna do BCA original assinada pelo Sr. Chefe do CENDOC.
Cabe, ainda, ressaltar a otimização do processo de confecção do BCA, trazendo maior agilidade na disponibilização na home page.
2- Estatísticas do BCA
O BCA, tanto o ostensivo quanto o sigiloso, tem recebido cada vez mais visibilidade e uso dentro da Força. De 2002 a 2011 foram expedidos 2.593 BCA ostensivos e 676 BCA sigilosos, compreendendo Boletins reservados, confidenciais e secretos.
As edições do BCA ostensivo de 2006 foram compostas de 7.993 folhas. No ano de 2013 esse número elevou-se para 12.212 folhas. Confira na tabela abaixo o total de páginas por ano de 2006 a 2013:
ANO
|
BCA
OST |
BCA
RES |
BCA
CONF |
BCA
SEC |
TOTAL |
| 2006 |
7.993 |
1.429 |
530 |
36 |
9.988 |
| 2007 |
7.825 |
1.702 |
580 |
23 |
10.130 |
| 2008 |
8.522 |
1.889 |
552 |
15 |
10.978 |
| 2009 |
8.848 |
1.669 |
578 |
35 |
11.130 |
| 2010 |
10.697 |
2.049 |
544 |
35 |
13.325 |
| 2011 |
10.734 |
1.061 |
578 |
10 |
12.383 |
2012
|
9.722 |
1.287 |
164 |
11 |
11.184 |
| 2013 |
12.212 |
949 |
0 |
0 |
13.131 |
| TOTAL |
76.553 |
12.035 |
3.526 |
165 |
92.249 |
Tutorial
Modelo de Portaria para o BCA
PORTARIA XXXX N° XX/XX, DE DD DE MMM DE 2012.
O COMANDANTE (Diretor, Chefe) no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. X°, inciso X, da Portaria n° XX/XX, de DD de MMM de 2012, resolve:
Agregar ao seu Quadro o Senhor Fulano de Tal (Nr Ord XXXXXX), de acordo com o art. 81, item I, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de DD de MMM de 2012.
| Fulano de tal (Comandante, Chefe, Diretor) Posto |
| Comandante, Diretor, Chefe da OM aprovadora |
Modelo de Requerimento e Item para o BCA
No requerimento em que o Senhor Fulano de Tal requer Cópia de seu Histórico Militar para fins de averbação junto ao Instituto de Seguridade Social-INSS, foi exarado o seguinte despacho pelo Sr. Chefe de Gabinete do Estado-Maior da Aeronáutica: “DEFERIDO, certifique-se o que constar neste Estado-Maior, nos termos da alínea “b” do inciso XXXIV do Art. 5º da Constituição Federal de 1988”. (Processo nº XXXXX.XXXXXX/2012-XX).
Perguntas Frequentes
1. Como remeter uma matéria para publicação em BCA?
Os Órgãos Emissores (OE) deverão enviar, via Rede Mercúrio, para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no caso de matérias pra o Boletim Sigiloso e para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no caso do Boletim Ostensivo e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. no caso de Boletim de Informações Pessoais.
2. O que é Órgão Emissor?
É a denominação dada às OM encarregadas de encaminhar ao CENDOC as matérias a serem inseridas no BCA. Os OE encontram-se relacionados na ICA 6-2/2012.
3. Qual o padrão de formatação das matérias a serem enviadas para publicação?
Deverão ser elaboradas em arquivos formato texto:
a) fonte Times New Roman;
b) tamanho 12; e
c) as relações que contenham nomes deverão ser confeccionadas preferencialmente em tabelas, com grades simples.
4. Como proceder se a matéria for uma publicação oficial (ICA, PCA, DCA, etc.)?
A publicação oficial deverá ser enviada juntamente com sua Portaria de aprovação, tendo em vista que a ela deverá ser anexada ao respectivo BCA.
5. É obrigatório o envio da publicação oficial (ICA, PCA, DCA, etc.), juntamente com a Portaria de aprovação?
Sim, para viabilizar sua divulgação no BCA.
6. Quais os prazos para envio de matérias para publicação no BCA?
Para o BCA Ostensivo todas as matérias enviadas até às 10 horas de um dia serão publicadas no BCA do dia seguinte. Já para o BCA Sigiloso os prazos são pré-estabelecidos por meio do cronograma semestral elaborado pelo CENDOC e disponibilizado para todos os Órgãos Emissores, via Rede Mercúrio. No caso do BCA -IP, todas as matérias enviadas até as 10 horas do penúltimo dia útil da semana, serão publicadas no primeiro dia útil subsequente.
7. Qual a periodicidade do BCA Ostensivo?
Diário.
8. Qual a periodicidade do BCA Sigiloso?
Quinzenal.
9. Qual a periodicidade do BCA de Informações Pessoais?
Semanal.
10. Qual o meio de tramitação de matérias e do BCA Sigiloso?
Única e exclusivamente através da Rede Mercúrio.
11. Como ter acesso ao BCA Sigiloso?
Diferentemente do BCA Ostensivo, que é disponibilizado na página do CENDOC, o BCA Sigiloso será disponibilizado na página do CIAER, através da Rede Mercúrio.
12. Como cancelar uma matéria enviada para publicação em BCA?
Caso a matéria enviada ainda não tenha sido publicada, remeter, via Rede Mercúrio, solicitação de cancelamento da respectiva matéria; por outro lado, caso a matéria já tenha sido publicada, o Órgão Emissor deverá providenciar um Item ou Portaria, tornando sem efeito a publicação.
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