BEM CULTURAL IMATERIAL BEM CULTURAL MATERIAL IDENTIFICAÇÃO DE BEM CULTURAL
É o bem cultural que abrange as práticas, as representações, as celebrações, as formas de expressões cênicas, plásticas, musicais, os saberes, as técnicas, as tradições, os usos e costumes, as crenças e os valores, as ações históricas e cotidianas, bem como as tecnologias, os lugares e os modos de fazer presentes na sociedade - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.
Os bens culturais imateriais no âmbito do COMAER podem ser entendidos a partir dos modos de criar, fazer e viver dos indivíduos que desenvolveram e que desenvolvem a Força Aérea Brasileira, transmitidos de geração em geração e constantemente recriados e apropriados por indivíduos e grupos, como importantes elementos de sua identidade e continuidade, contribuindo, assim, para promover o respeito e preservação da memória da Instituição.São exemplos:
a) tradições, usos e costumes;
b) crenças e valores militares;
c) ações históricas e cotidianas;
d) expressões características do cotidiano militar na FAB;
e) técnicas e rotinas tradicionais de trabalho;
f) hinos e canções;
g) gritos de guerra;
h) rituais;
i) festividades;
j) cerimônias militares; e
k) outros.
Cadastro
É a modalidade de preservação do Patrimônio Cultural Imaterial do COMAER, que se efetiva por meio de um ato administrativo e da inscrição do bem no Livro de Cadastro. Está direcionado à garantia da salvaguarda do patrimônio da Instituição quanto aos saberes, às formas de expressão, às celebrações e aos lugares onde se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas. Tem a função de documentar os bens que, pela abrangência das suas representações ou pelos seus simbolismos, ou ainda pelo envolvimento de parcela do efetivo da Força Aérea nas manifestações correspondentes, indiquem seus cadastros.
BEM CULTURAL MATERIAL
É toda manifestação material da vida de uma sociedade, como artefatos, construções, obras de arte e objetos produzidos artesanalmente ou industrialmente pela humanidade, expressando uma época e contribuindo para as transformações de uma sociedade. Os bens culturais materiais podem ser móveis ou imóveis.
Bem cultural material móvel
Os bens culturais materiais móveis das OM, que tenham valor de natureza cultural, podem ser identificados como:
a) aeronaves, peças e motores;
b) protótipos;
c) viaturas;
d) documentação histórica;
e) instrumentos tecnológicos, científicos e musicais;
f) desenhos, gravuras, pinturas e esculturas;
g) maquetes;
h) placas, troféus e panóplias;
i) emblemas, medalhas e estandartes;
j) indumentárias;
k) utensílios;
l) mobiliários; e
m) outros.
Bem cultural material imóvel
Os bens culturais materiais imóveis abrangem edificações, logradouros, sítios, ambientes, campos e aeródromos, monumentos e marcos históricos. Também podem ser tomados em conjunto, tendo por base uma unidade em termos de arquitetura, de ocupação ou de integração na paisagem.
Inventário de bem cultural material
Os anexos encontram-se na ICA 902-1 – “Preservação do Patrimônio Cultural do Comando da Aeronáutica”.
Custódia
É a modalidade de preservação do Patrimônio Cultural do COMAER, equiparada ao Tombamento, que, por meio de ato administrativo do Comandante da Aeronáutica, visa proteger um bem cultural de natureza material móvel ou imóvel. Tem a função de garantir às futuras gerações a possibilidade de manter e difundir a sua memória, as suas tradições e as suas realizações importantes.
Os bens custodiados não poderão ser destruídos, demolidos, alterados, restaurados ou pintados sem a prévia autorização do Comandante da Aeronáutica, após parecer técnico favorável do INCAER.
Tombamento
É a modalidade de intervenção do Estado, na propriedade privada ou pública, com o objetivo de proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio dos respectivos órgãos competentes específicos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal.
Os bens tombados não poderão ser destruídos, demolidos, alterados, restaurados ou pintados sem prévia autorização do IPHAN.
Por meio desse instrumento administrativo, o Poder Público sujeita a restrições parciais os bens materiais de qualquer natureza, cuja conservação seja de interesse público, e que tenham valor de natureza cultural.
Bens Culturais Tombados
Aviões Catalina
IDENTIFICAÇÃO DE BEM CULTURAL
A identificação de um bem cultural relaciona-se com a história e a memória coletiva da Organização, do COMAER ou do país. O bem pode apresentar valor de natureza cultural,caracterizada:
a) pela contribuição para a evolução tecnológica, conceitual ou doutrinária da aeronáutica brasileira;
b) pelo emprego; e
c) pela originalidade ou raridade do bem.
A proposta de identificação de bem cultural material deve ser levada ao conhecimento do profissional designado na OM para tratar dos assuntos relacionados aos bens culturais, que normalmente será o Profissional de Comunicação Social (PCS) ou, no caso do COMAR, o Profissional de Cultura dos Elos (PCE).
Os bens culturais materiais devem constar na Ficha de Inventário de Bem Cultural Material que tem por finalidade o controle do patrimônio cultural e a recuperação das informações disponíveis sobre o bem, propiciando apoio às atividades de identificação, pesquisa historiográfica, montagem de exposições e divulgação do Patrimônio Cultural do COMAER. Os modelos das fichas devem ser preenchidos no e-SISCULT e diferem conforme o bem, se móvel ou imóvel.
Orienta-se para o preenchimento das Fichas de Inventário a leitura da ICA 902-1 – “Preservação do Patrimônio Cultural do Comando da Aeronáutica” e para manuseio, marcação, higienização e conservação dos bens culturais a leitura do MCA 902-2 “Orientações para o Gerenciamento de Bens Culturais do Comando da Aeronáutica”.
Redes Sociais