INTRODUÇÃO CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO CONSERVAÇÃO PREVENTIVA
São espaços abertos ao público, dedicados ou adaptados ao desenvolvimento de atividades ou eventos culturais, de maneira regular. Possui como atribuições a organização, a salvaguarda (documentação e conservação) e a divulgação do acervo e da própria instituição que o mantém, visando a sua preservação. As normas pertinentes à criação, regularização, remodelação e ao funcionamento de espaços culturais estão previstas na ICA 903-2 “Espaços Culturais no Comando da Aeronáutica”. As denominações previstas para uso no âmbito do COMAER são:
Casa Histórica
É um espaço cultural cuja edificação nasceu ou habitou uma personalidade importante da Aeronáutica, ou que abrigou algum órgão da estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, ou, ainda, onde ocorreu algum acontecimento de destaque ligado ao passado da Instituição, desde que de interesse do COMAER.
Centro Cultural
Espaço cultural múltiplo que reúne diversas manifestações culturais, por meio de exposições, bibliotecas, arquivos, cinematecas, teatros, casas históricas e outros. Suas exposições e atividades não estão necessariamente vinculadas a uma temática central. Pode receber exposições de outras instituições. Geralmente suas exposições são de curta duração (até 6 meses) e/ou itinerantes.
Centro de Memória
Espaço cultural que tem como objetivo preservar, organizar, pesquisar e divulgar informações e documentos relativos à memória de um tema relacionado à missão da OM que o mantém. Seu acervo é composto por fotografias, publicações, documentos e livros, além de objetos que façam referência às suas atividades.
Memorial
Espaço cultural construído especialmente para atender aos interesses de comunicação, conservação e valorização de uma memória específica, relacionada a um determinado personagem, evento ou momento histórico do COMAER. Geralmente apresenta exposição de objetos e fotografias, documentos representativos e temáticos.
Museu
Instituição sem fins lucrativos, de natureza cultural, que conserva, investiga, comunica, interpreta e expõe, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, aberto ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento.
Sala Histórica / Salão Histórico
Espaço cultural que apresenta exposição de longa duração que abrange coleções de objetos, fotografias, documentos e demais peças ligadas a história da organização militar.
Sítio Histórico
Patrimônio natural e cultural preservado e valorizado por haver ocorrido no local algum fato relevante, ligado à história do país ou da aeronáutica brasileira.
E-SISCULT
É o software que contém um banco de dados com todas as informações e documentos relativos às atividades desenvolvidas pelo SISCULT. Tem como finalidade ser uma plataforma de fácil acesso e preenchimento, facilitar o processo comunicacional entre o Órgão Central e os elos do Sistema, diminuir a burocratização dos trâmites administrativos entre as OM e o INCAER, bem como promover uma recuperação da informação de forma rápida e eficiente.
CRIAÇÃO / REGULARIZAÇÃO
Os procedimentos para a criação/ regularização de espaços culturais encontram-se previstos na ICA 903-2 “Espaços Culturais no Comando da Aeronáutica”. O processo será iniciado pela Proposta de Criação/ Regularização de Espaço Cultural que deverá ser preenchida e encaminhada ao INCAER, por meio do e-SISCULT.
CONSERVAÇÃO PREVENTIVA
É o conjunto de ações, de caráter preventivo, promovidas para resguardar um bem cultural, a fim de prolongar sua vida. Incluem-se atividades como higienização, acondicionamento adequado, controle de pragas, entre outras, as quais não interferem na estrutura física do bem.
Cada objeto se constitui de um tipo de material, podendo ser de metal, papel, tecido, pedra, couro, entre outros, ou até mesmo por mais de um tipo de material. Por isso, cada bem cultural exigirá cuidados distintos, sendo fundamental conhecer sua natureza, a fim de estabelecer os procedimentos adequados.
As orientações quanto à conservação preventiva do acervo encontram-se no MCA 902-2 “Orientações para o Gerenciamento de Bens Culturais do Comando da Aeronáutica”.
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