INTRODUÇÃO RECOMENDAÇÕES PERGUNTAS FREQUENTES
A Heráldica, cuja origem data da Europa do século XIII, é considerada uma ciência auxiliar da História e uma forma de linguagem simbólica que surgiu para a identificação dos exércitos nos campos de batalha, de um Estado, de uma corporação, de uma família, de uma autoridade civil, militar ou eclesiástica.
No âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER), as organizações militares seguem a tradição de utilizar, como identificação institucional, os emblemas, as bandeiras e os estandartes segundo os preceitos da Heráldica, devendo esta ser preservada e valorizada como patrimônio cultural imaterial do Comando da Aeronáutica.
Dentro desse contexto, a atividade de Heráldica está inserida no Sistema de Patrimônio Histórico e Cultural do Comando da Aeronáutica (SISCULT), criado por meio da Portaria nº 119/GC3, de 26 de fevereiro de 2010, tendo como Órgão Central o Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica.
A ICA 903-1 “Símbolos Heráldicos do Comando da Aeronáutica” apresenta as normas previstas para confecção de Símbolos Heráldicos.
Emblemas
Emblemas são figuras com a finalidade de representar simbolicamente “a missão, a história e os fatos marcantes das Organizações Militares do Comando da Aeronáutica”, segundo a referida legislação. Podem conter em seu campo diversos símbolos. Seu estudo, bem como sua elaboração e descrição seguem parâmetros e padrões que competem à Heráldica.
É obrigatória a adoção dos modelos previstos, e o nível de comando da OM é denotado pela cor dos filetes que os contornam: amarelo (jalne) para as Unidades comandadas por Oficial Intermediário (Capitão) ou Superior (Major, Tenente Coronel ou Coronel), e branco (prata) para as comandadas por Oficial General (Brigadeiro, Major-Brigadeiro ou Tenente-Brigadeiro).
O Distintivo de Organização Militar (DOM), sendo cópia fiel do emblema, deve ser usado nos uniformes a fim de identificar a OM a que pertence o militar ou servidor civil.
Estandartes
Estandartes são insígnias adotadas para representar corporações militares, religiosas ou civis. Confeccionados em tecido, podem conter, em seu plano, diversos símbolos. Seu estudo, bem como a sua elaboração e descrição seguem parâmetros e padrões que competem à Heráldica.
No Comando da Aeronáutica, os estandartes das organizações têm a finalidade de “identificar, representar e enaltecer as mesmas nos desfiles, no recebimento de comendas e nos eventos importantes”.
É obrigatório constar o emblema da organização militar em alguma das posições previstas. O nível de comando da OM é denotado pela cor das franjas que contornam seus três bordos livres: amarelo (jalne) para as unidades comandadas por Oficial Intermediário (Capitão) ou Superior (Major, Tenente-Coronel ou Coronel) e branco (prata) para as comandadas por Oficial-General (Brigadeiro, Major-Brigadeiro ou Tenente-Brigadeiro).
A haste deve ser forrada com tecido acamurçado azul ultramar e filetada em helicoide com tecido prateado ou dourado, de acordo com as franjas. A ponteira deve ser em metal, e na extremidade superior da haste deve constar um laço e uma roseta, sendo esses acessórios padronizados.
1. A OM interessada em criar ou alterar um símbolo heráldico elabora um desenho em cores, um desenho em negrito (onde só apareçam as linhas que o contornam) e uma descrição dos atributos e figuras representadas no símbolo proposto, tendo como base a ICA 903-1. Caso seja necessário, pode ser feito contato telefônico ou via e-mail com o INCAER para esclarecer dúvidas ou obter apoio técnico.
2. A OM remete oficialmente o material relativo ao símbolo heráldico ao INCAER, nos padrões estabelecidos na legislação acima mencionada.
3. A proposta do símbolo heráldico é analisada pelo INCAER, que emite Parecer Técnico sobre o assunto. Quando necessário, os desenhos são refeitos, viabilizando a instrução dos processos, bem como a respectiva descrição heráldica.
4. O processo é devolvido à OM interessada para providências quanto à aprovação e publicação, conforme a legislação supracitada.
5. Após aprovação pela autoridade competente, uma cópia digital de todo o processo, incluindo o Ato de Aprovação, deverá ser, obrigatoriamente, encaminhada ao INCAER.
1. Que parâmetros devem ser adotados na confecção da Bandeira Nacional?
Consultar o Anexo P da ICA 903-1 (Lei 5.700, de 01 Set 1971).
2. Ao confeccionar um símbolo heráldico, posso usar uma cor diferente das listadas na ICA 903-1?
Sim, para representar uma figura em sua cor natural, como, por exemplo, o uso do marrom para troncos de árvore ou do cinza para pistas de concreto.
3. Deve-se representar o Gládio Alado em amarelo (jalne) ou branco (prata)?
Ambas as representações são aceitas, conforme especificação no Anexo A, itens 2.1 e 2.2 da ICA 903-1 “Símbolos Heráldicos do Comando da Aeronáutica”;
4. Quando se deve alterar o emblema e estandarte de uma organização militar (OM)?
Sendo representativos das tradições de uma OM, não devem ser alterados. Há casos, porém, em que alterações se fazem desejáveis ou mesmo necessárias, como, por exemplo, para adequá-los à legislação vigente ou quando da alteração do nome da OM, de sua localidade, de suas atividades ou do nível de comando, chefia ou direção.
5. Como alterar a descrição de um símbolo heráldico?
Alguns símbolos heráldicos são ainda do tempo do Ministério da Aeronáutica, e isso consta na respectiva descrição heráldica. Há também casos de OM que usam, em seus emblemas e estandartes, cores diferentes das que constam na descrição heráldica aprovada e publicada em Boletim. Nestes casos, indica-se que a OM estabeleça contato telefônico ou via e-mail com o INCAER, a fim de esclarecer qual procedimento adotar.
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