Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

Anexo A ICA 63-10 Publicações e formulários de existência obrigatória para EPTA categoria “A”

• LEI 7.565 – CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA

• AIC – CIRCULARES DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (AIC) SÉRIE “N”

• SUP – SUPLEMENTO AIP

• AIP BRASIL – PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

• AIP – MAP – PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (MAP)

• ARC – CARTAS DE ÁREA

• ERNC – CARTA DE VOO EM ROTA

• CAP – CARTA AERONÁUTICA DE PILOTAGEM (CAP) DA ZONA SERVIDA

• CARTAS AERONÁUTICAS – (WAC, CNAV/CNAM E CINAV/CNAM) DA ZONA SERVIDA

• CIRCEA 63-1 – PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS ENTRE OS ÓRGÃOS MET, ATS, SAR E AIS

• CIRCEA 100-55 – INSTRUÇÕES PARA PROCESSAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS DE TRÁFEGO AÉREO E PREENCHIMENTO DOS IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40

• CIRCEA 100-56 – AÇÕES DOS ÓRGÃOS ATS EM CASO DE ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA CONTRA A AVIAÇÃO CIVIL

• CIRTRAF 100-2 – CLASSIFICAÇÃO DE ESPAÇOS AÉREOS CONDICIONADOS – SUBSTITUÍDA POR – ICA 100-38 – ESPAÇO AÉREO CONDICIONADO

• CIRTRAF 100-21 – PROCEDIMENTOS PARA AS COMUNICAÇÕES ORAIS ENTRE ÓRGÃOS ATS

• CIRTRAF 100-23 – USO DO EQUIPAMENTO TRANSPONDER NO BRASIL – SUBSTITUÍDA POR – CIRCEA 100-67 – VOO DE AERONAVES SEM TRANSPONDER NO BRASIL

• CIRTRAF 100-27 – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TORRES DE CONTROLE DE AERÓDROMO

• DCA 63-3 – DIRETRIZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL (SGSO) NO SISCEAB – SUBSTITUÍDA POR – DCA 63-3 – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA NO SISCEAB

• DCA 66-1 – ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DO SISCEAB

• DCA 800-1 – POLÍTICA DA QUALIDADE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

• FCA 63-50 – MENSAGENS DE TRANSPORTE ESPECIAL RELACIONADAS COM AUTORIDADES E SERVIÇOS SOLICITADOS EM UM PLANO DE VOO

• FCA 105-2 – CÓDIGO METEOROLÓGICO TAF

• FCA 105-3 – CÓDIGOS METEOROLÓGICOS METAR E SPECI

• ICA 53-1 – NOTAM

• ICA 53-2 – SALA DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (SALA AIS)

• ICA 53-4 – PRENOTAM

• ICA 53-5 – COLETA DE DADOS ESTATÍSTICOS AIS

• ICA 53-6 – SUPLEMENTO AIP

• ICA 63-7 – ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO SISCEAB APÓS A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE AERONÁUTICO OU INCIDENTE AERONÁUTICO GRAVE

• ICA 63-10 – ESTAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO (EPTA)

• ICA 63-13 – PROCEDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DO SISCEAB RELACIONADOS COM AVOEM, AVANAC E AVOMD

• ICA 63-14 – CREDENCIAMENTO DOS INTEGRANTES DO DECEA E OM SUBORDINADAS PARA ACESSO ÀS ÁREAS RESTRITAS E DE SEGURANÇA DOS AEROPORTOS

• ICA 63-21 PROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE INCURSÃO EM PISTA NO ATS

• ICA 63-25 – PRESERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE DADOS DE REVISUALIZAÇÕES E COMUNICAÇÕES ATS

• ICA 66-21 – MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS METEOROLÓGICOS DO SISCEAB – REVOGADA

• ICA 66-22 GERENCIAMENTO DE INOPERÂNCIAS NO SISCEAB

• ICA 66-23 – LICENÇAS E CERTIFICADOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA O PESSOAL TÉCNICO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

• ICA 100-1 – REQUISITOS PARA OPERAÇÃO VFR OU IFR EM AERÓDROMOS

• ICA 100-2 – CORREÇÃO QNE

• ICA 100-3 – OPERAÇÃO DE VEÍCULOS ULTRALEVES

• ICA 100-4 – REGRAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE TRÁFEGO AÉREO PARA HELICÓPTEROS

• ICA 100-11 – PLANO DE VOO

• ICA 100-12 – REGRAS DO AR

• ICA 100-15 – MENSAGENS ATS

• ICA 100-22 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FLUXO DE TRÁFEGO AÉREO

• ICA 100-31 – REQUISITOS DOS SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO

• ICA 100-37 – SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO

• ICA 102-7 – CERTIFICADO E HABILITAÇÃO DO OPERADOR DE TELECOMUNICAÇÕES

• ICA 102-8 – MENSAGEM CONFAC

• ICA 105-1 – DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS

• ICA 105-2 – CLASSIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS OPERACIONAIS DE METEOROLOGIA AERONÁUTICA

• ICA 105-7 – PREENCHIMENTO DO IEPV 105-78

• ICA 121-3 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INSPEÇÃO EM VOO

• ICA 121-10 – INSPEÇÕES DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

• ICA 121-11 – AVALIAÇÃO TÉCNICA NO SISCEAB

• ICA 172-2 – COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DECEA E ORGANIZAÇÕES SUBORDINADAS – SUBSTITUÍDA POR – ICA 12-24 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DECEA OU ORGANIZAÇÕES SUBORDINADAS

• ICA 800-1 – GESTÃO DA QUALIDADE NO SISCEAB

• MANINV-BRASIL – MANUAL BRASILEIRO DE INSPEÇÃO EM VOO

• MCA 64-3 – MANUAL DE BUSCA E SALVAMENTO (SAR)

• MCA 100-11 – PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE PLANO DE VOO

• MCA 100-16 – FRASEOLOGIA DE TRÁFEGO AÉREO

• MCA 101-1 – INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE SUPERFÍCIE E DE ALTITUDE

• MCA 102-7 – MANUAL DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES DO COMANDO DA AERONÁUTICA

• MCA 105-2 – MANUAL DE ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE SUPERFÍCIE

• MCA 105-9 – MANUAL DE ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE ALTITUDE

• MCA 105-10 – MANUAL DE CÓDIGOS METEOROLÓGICOS

• MCA 105-12 – MANUAL DE CENTROS METEOROLÓGICOS

• MCA 105-16 – MANUAL DE OPERAÇÃO DO WEBMET

• MCA 800-1 – METODOLOGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DA QUALIDADE NO SISCEAB

• ROTAER – PUBLICAÇÃO AUXILIAR DE ROTAS AÉREAS

• TCA 63-1 – HORAS DO NASCER E DO PÔR DO SOL – REVOGADA
  

• TCA 63-2 – INDICADORES DE LOCALIDADES ESTRANGEIRAS – REVOGADA

• IEPV 53-4 – MOVIMENTO DIÁRIO DE MENSAGENS PROCESSADAS NAS SALAS AIS – SUBSTITUÍDA POR – IECEA 53-4 – MOVIMENTO DIÁRIO DE MENSAGENS PROCESSADAS NAS SALAS AIS E SALAS COM – EPTA “A”

• IEPV 53-7 – MOVIMENTO MENSAL DE MENSAGENS PROCESSADAS PELAS SALAS AIS – SUBSTITUÍDA POR – IECEA 53-7 – MOVIMENTO MENSAL DE MENSAGENS PROCESSADAS NAS SALAS AIS E SALAS COM – EPTA
  

• IEPV 100-34 – MOVIMENTO DE AERONAVES EM AERÓDROMO

• IEPV 100-35 – MOVIMENTO DE AERONAVES EM TMA/CTR

• IEPV 100-36 – MOVIMENTO DE TRÁFEGO AÉREO EM FIR

• IEPV 102-15 – LIVRO REGISTRO DE COMUNICAÇÕES (LIVRO REGISTRO DE COMUNICAÇÕES – ANEXO Q – ICA 63-10)

• IEPV 105-78 – OBSERVAÇÃO METEOROLÓGICA À SUPERFÍCIE

 

Anexo A ICA 63-10 Publicações e formulários de existência obrigatória para EPTA categoria “C”

• DCA 66-1 – ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DO SISCEAB

• ICA 63-10 – ESTAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO (EPTA)

• ICA 66-22 – GERENCIAMENTO DE INOPERÂNCIAS NO SISCEAB

• ICA 66-23 – LICENÇAS E CERTIFICADOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA O PESSOAL TÉCNICO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

• ICA 121-3 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INSPEÇÃO EM VOO

• ICA 121-10 – INSPEÇÕES DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

• ICA 121-11 – AVALIAÇÃO TÉCNICA NO SISCEAB

• ICA 172-2 – COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DECEA E ORGANIZAÇÕES SUBORDINADAS – SUBSTITUÍDA POR – ICA 12-24 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DECEA OU ORGANIZAÇÕES SUBORDINADAS

• MANINV-BRASIL – MANUAL BRASILEIRO DE INSPEÇÃO EM VOO

 

Anexo A ICA 63-10 Publicações e formulários de existência obrigatória para EPTA categoria “M”

• ICA 63-7 – ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO SISCEAB APÓS A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE AERONÁUTICO OU INCIDENTE AERONÁUTICO GRAVE

• ICA 63-10 – ESTAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO (EPTA)

• ICA 102-7 – CERTIFICADO E HABILITAÇÃO DO OPERADOR DE TELECOMUNICAÇÕES

• ICA 121-10 – INSPEÇÕES DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

• ICA 121-11 – AVALIAÇÃO TÉCNICA NO SISCEAB

• ICA 172-2 – COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DECEA E ORGANIZAÇÕES SUBORDINADAS – SUBSTITUÍDA POR – ICA 12-24 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DECEA OU ORGANIZAÇÕES SUBORDINADAS

• MCA 64-3 – MANUAL DE BUSCA E SALVAMENTO (SAR)

• MCA 102-7 – MANUAL DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES DO COMANDO DA AERONÁUTICA SUPERFÍCIE