Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

Implantação

ICA 63-10/2023, de 01.06.2023 - Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo - EPTA

MCA 63-20, de 12.09.2024 - Implantação de Equipamentos e Órgãos Operacionais da Empresa NAV Brasil

MCA 63-4, de 11.10.2017 - Homologação, Ativação e Desativação no Âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro

Orientações

• Ofício 726/COM/33951 - Alterações do horário de funcionamento dos PSNA
• Ofício 714/COM/33012 - Vedação de modificações nos auxílios visuais após inspeção em voo do GEIV

Habilitações Operacionais

Orientações

• Orientações sobre Habilitação Técnica de RPM

• Orientações sobre Habilitação Técnica de OEA

• ANEXO A – Ficha de avaliação de Estágio Supervisionado OEA

• ANEXO D – Ficha de avaliação de Operador de Telecomunicações

• Manual do SGPO – LPNA

• Como consultar a validade do CHT no LPNA

• Orientações sobre o preenchimento da Solicitação de Serviço e GRU

• Confecção de Solicitação de Serviço e GRU (clique aqui)

• Ofício 4/OCNO Gerentes de EPTA no SGPO

• Publicação do Diário Oficial da União aprovando o LPNA

• Ficha de Cadastro de Radioperadores

• Anexo "D" da ICA 63-33 - Formulário de Escalas de Serviço Operacional para EPTA CAT "Esp" e  CAT "A"

• Efetivo Operacional Mínimo para EPTA (Ofício nº 5/OCNo/14)

• Efetivo Operacional Mínimo de OEA para EPTA CAT “A” homologado pelo DECEA (ABR2018)

Contatos

Publicações

LEI 7.565 – CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA

AVISO: As ICA 63-10 e ICA 102-7, bem como as publicações obrigatórias pertinentes a cada EPTA poderão ser baixadas por meio do site do DECEA.