EPTA - ESTAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO
- ICA 63-10/2020, de 01.09.2020
- Ofício 1252/COM/26435 - Alterações do horário de funcionamento das EPTA
Habilitações Operacionais
Orientações
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ANEXO D – Ficha de avaliação de Operador de Telecomunicações
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Orientações sobre o preenchimento da Solicitação de Serviço e GRU
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Anexo "D" da ICA 63-33 - Formulário de Escalas de Serviço Operacional para EPTA CAT "Esp" e CAT "A"
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Efetivo Operacional Mínimo de OEA para EPTA CAT “A” homologado pelo DECEA (ABR2018)
Contatos
| Assunto | Contatos |
| Licenças, CHT, RPM e OEA |
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| Escalas Operacionais de RPM e OEA |
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| EPTA |
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| Avaliação Operacional e Resultados de testes |
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Publicações
LEI 7.565 – CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
AVISO: As ICA 63-10 e ICA 102-7, bem como as publicações obrigatórias pertinentes a cada EPTA poderão ser baixadas por meio do site do DECEA.
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