AVSEC

Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita

ASSESSORIA DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO DO CINDACTA II
Tel: 41 - 3251-5815

Chefe: Cap R/1 Édson Luís de Lemos Silveira (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

Auxiliar: SO BCT Sidney Luciano Neves (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

RELSEC

Relatório de Prevenção AVSEC

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SIGAVSEC

Sistema Integrado de Gestão AVSEC

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Você também poderá preencher um RELSEC através do seu smartphone!

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(Carta nº 6/DINSP/682)

(Carta nº 7/DINSP/799)

(Plano Anual de Inspeções)

ANAC

OACI

Polícia Federal

Legislação

NORMA	TÍTULO	PUBLICAÇÃO
Decreto nº 7.168, de 05.05.2010 (PNAVSEC)	Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita	DOU nº 085, de 06.05.2010
DCA 205-6	Diretriz sobre os Procedimentos para os Órgãos do COMAER referentes à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita	BCA nº 049, de 14.03.2011
DCA 205-7	Política de Segurança para a Aviação Civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro	(REVOGADA - PRT DECEA nº 263/DDOC, de 07/08/2020)
DCA 205-8	Política de Gestão do Risco AVSEC do SISCEAB	(REVOGADA - PRT DECEA nº 263/DDOC, de 07/08/2020)
CIRCEA 100-56	Ações dos Órgãos ATS em caso de Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil	BCA nº 170, de 27.09.2018
CIRCEA 100-84	Coleta, Tratamento e Difusão de Informações sobre Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil no SISCEAB	(REVOGADA - PRT DECEA nº 263/DDOC, de 07/08/2020)
ICA 37-733	Programa de Capacitação AVSEC do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro	(REVOGADA - PRT DECEA nº 263/DDOC, de 07/08/2020)
ICA 63-12	Procedimentos para os Órgãos do SISCEAB em caso de atos de interferência ilícita contra a aviação civil	(REVOGADA - PRT DECEA nº 263/DDOC, de 07/08/2020)
ICA 205-40	Ações de Segurança e Defesa no SISCEAB (RESERVADA)	BCA-AR nº 7, de 23.11.2018
ICA 205-48	Programa Nacional de Segurança para a Aviação Civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro	BCA nº 022, de 08.02.2017
ICA 205-51	Gerenciamento do Risco AVSEC no SISCEAB	(REVOGADA - PRT DECEA nº 263/DDOC, de 07/08/2020)
ICA 800-8	Programa de Controle de Qualidade AVSEC do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro	(REVOGADA - PRT DECEA nº 263/DDOC, de 07/08/2020)
MCA 205-2	Manual de Segurança da Aviação Civil do SISCEAB	(REVOGADA - PRT DECEA nº 263/DDOC, de 07/08/2020)
MCA 205-4	Manual de Gerenciamento de Risco AVSEC no SISCEAB	BCA nº 090, de 28.05.2019

Controle de Qualidade

ICA 800-8/2019 - PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE AVSEC DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO (REVOGADA - PRT DECEA nº 263/DDOC, de 07/08/2020)

Programa de Capacitação

Todos os cursos AVSEC são realizados na modalidade EAD, em ambiente virtual do ICEA. O aluno, após receber o e-mail de confirmação da matrícula, poderá acessar a página do curso clicando no seguinte link: http://virtual.icea.gov.br/login/index.php

Planejamento 2021

Curso	Prazo para Indicações	Início do curso	Término do curso	Local	Status
SEC001E - BÁSICO AVSEC	Encerrado	01/03/2021	19/03/2021	ICEA VIRTUAL	Concluído
SEC002E - ATC AVSEC	Encerrado	22/03/2021	31/03/2021	ICEA VIRTUAL	Cancelado
SEC003E - SEGURANÇA CIBERNÉTICA PARA AGENTES AVSEC	Encerrado	05/04/2021	23/04/2021	ICEA VIRTUAL	Cancelado
SEC003E - SEGURANÇA CIBERNÉTICA PARA AGENTES AVSEC	Encerrado	03/05/2021	21/05/2021	ICEA VIRTUAL	Cancelado
SEC001E - BÁSICO AVSEC	11/04/2021	31/05/2021	18/06/2021	ICEA VIRTUAL	Cancelado
SEC002E - ATC AVSEC	02/05/2021	21/06/2021	30/06/2021	ICEA VIRTUAL	Cancelado
SEC002E - ATC AVSEC	16/05/2021	05/07/2021	14/07/2021	ICEA VIRTUAL	Cancelado
SEC004E - OEA AVSEC	23/05/2021	12/07/2021	21/07/2021	ICEA VIRTUAL	Cancelado
SEC002E - ATC AVSEC	30/05/2021	19/07/2021	28/07/2021	ICEA VIRTUAL	Cancelado
SEC002E - ATC AVSEC	20/06/2021	09/08/2021	18/08/2021	ICEA VIRTUAL	Cancelado
SEC002E - ATC AVSEC	04/07/2021	23/08/2021	01/09/2021	ICEA VIRTUAL	Cancelado
SEC003E - SEGURANÇA CIBERNÉTICA PARA AGENTES AVSEC	25/07/2021	13/09/2021	01/10/2021	ICEA VIRTUAL	Programado
SEC001E - BÁSICO AVSEC	25/07/2021	13/09/2021	01/10/2021	ICEA VIRTUAL	Cancelado

Opções de acessibilidade

Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo