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AVSEC

Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita

 ASSESSORIA DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO
Tel: 41 - 3251-5815

Chefe: Cap R/1 Édson Luís de Lemos Silveira (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

Auxiliar: SO BCT Sidney Luciano Neves (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

 

 

Legislação

NORMA TÍTULO PUBLICAÇÃO
Decreto nº 7.168, de 05.05.2010 (PNAVSEC) Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita DOU nº 085, de 06.05.2010
DCA 205-6 Diretriz sobre os Procedimentos para os Órgãos do COMAER referentes à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita BCA nº 049, de 14.03.2011
DCA 205-7 Política de Segurança para a Aviação Civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro BCA nº 022, de 08.02.2017
DCA 205-8 Política de Gestão do Risco AVSEC do SISCEAB BCA nº 090, de 28.05.2019
CIRCEA 100-56 Ações dos Órgãos ATS em caso de Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil BCA nº 170, de 27.09.2018
CIRCEA 100-84 Coleta, Tratamento e Difusão de Informações sobre Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil no SISCEAB BCA nº 090, de 28.05.2019
ICA 37-733 Programa de Capacitação AVSEC do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro BCA nº 022, de 08.02.2017
ICA 63-12 Procedimentos para os Órgãos do SISCEAB em caso de atos de interferência ilícita contra a aviação civil BCA nº 090, de 28.05.2019
ICA 205-40 Ações de Segurança e Defesa no SISCEAB (RESERVADA) DOU nº 120, de 25.06.2010
ICA 205-48 Programa Nacional de Segurança para a Aviação Civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro BCA nº 022, de 08.02.2017
ICA 205-51 Gerenciamento do Risco AVSEC no SISCEAB BCA nº 090, de 28.05.2019
ICA 800-8 Programa de Controle de Qualidade AVSEC do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro BCA nº 055, de 04.04.2019
MCA 205-2 Manual de Segurança da Aviação Civil do SISCEAB BCA nº 090, de 28.05.2019
MCA 205-4 Manual de Gerenciamento de Risco AVSEC no SISCEAB BCA nº 090, de 28.05.2019

Controle de Qualidade

ICA 800-8/2019 - PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE AVSEC DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

7.3 APLICABILIDADE, PERIODICIDADE, RESPONSABILIDADE E SUPERVISÃO
7.3.1 As atividades de controle de qualidade devem ser aplicadas conforme a tabela abaixo:

Tabela 1 - Aplicabilidade, periodicidade, responsabilidade e supervisão de atividades de controle de qualidade AVSEC.

NOTA 1: A periodicidade refere-se à frequência mínima.

Programa de Capacitação

Planejamento 2020

Curso Início Término Local Status
SEC004E - OEA AVSEC 10/02/2020 21/02/2020 ICEA VIRTUAL Concluído
SEC001E - BÁSICO AVSEC 02/03/2020 20/03/2020 ICEA VIRTUAL Concluído
SEC002E - ATC AVSEC 06/04/2020 17/04/2020 ICEA VIRTUAL Concluído
SEC002E - ATC AVSEC 04/05/2020 15/05/2020 ICEA VIRTUAL Concluído
SEC001E - BÁSICO AVSEC 04/05/2020 22/05/2020 ICEA VIRTUAL Concluído
SEC004E - OEA AVSEC 01/06/2020 12/06/2020 ICEA VIRTUAL Concluído
SEC002E - ATC AVSEC 15/06/2020 26/06/2020 ICEA VIRTUAL Concluído
SEC003E - SEGURANÇA CIBERNÉTICA PARA AGENTES AVSEC 22/06/2020 10/07/2020 ICEA VIRTUAL Concluído
SEC002E - ATC AVSEC 13/07/2020 24/07/2020 ICEA VIRTUAL Concluído
SEC002E - ATC AVSEC 10/08/2020 21/08/2020 ICEA VIRTUAL Concluído
SEC002E - ATC AVSEC 14/09/2020 25/09/2020 ICEA VIRTUAL Concluído
SEC004E - OEA AVSEC 28/09/2020 09/10/2020 ICEA VIRTUAL Em andamento
SEC001E - BÁSICO AVSEC 13/10/2020 31/10/2020 ICEA VIRTUAL Cancelado
 
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