Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita

 ASSESSORIA DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO DO CINDACTA II
Tel: 41 - 3251-5815

Chefe: Cap R/1 Édson Luís de Lemos Silveira (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

Auxiliar: SO BCT Sidney Luciano Neves (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

 

RELSEC

Relatório de Prevenção AVSEC

(Para preencher, clique no link)

 

SIGAVSEC

Sistema Integrado de Gestão AVSEC

(Para acessar, clique no link)

relsec   sigavsec

Você também poderá preencher um RELSEC através do seu smartphone!

(Use o QR Code)

Legislação

NORMA TÍTULO PUBLICAÇÃO
Decreto nº 7.168, de 05.05.2010 (PNAVSEC) Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita DOU nº 085, de 06.05.2010
DCA 205-6 Diretriz sobre os Procedimentos para os Órgãos do COMAER referentes à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita BCA nº 049, de 14.03.2011
DCA 205-7 (REVOGADA - BCA nº 263, de 03/11/2020) Política de Segurança para a Aviação Civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro BCA nº 022, de 08.02.2017
DCA 205-8 (REVOGADA - BCA nº 263, de 03/11/2020) Política de Gestão do Risco AVSEC do SISCEAB BCA nº 090, de 28.05.2019
CIRCEA 100-56 Ações dos Órgãos ATS em caso de Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil BCA nº 170, de 27.09.2018
CIRCEA 100-84  (REVOGADA - BCA nº 263, de 03/11/2020) Coleta, Tratamento e Difusão de Informações sobre Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil no SISCEAB BCA nº 090, de 28.05.2019
ICA 37-733 (REVOGADA - BCA nº 263, de 03/11/2020) Programa de Capacitação AVSEC do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro BCA nº 022, de 08.02.2017
ICA 63-12 (REVOGADA - BCA nº 263, de 03/11/2020) Procedimentos para os Órgãos do SISCEAB em caso de atos de interferência ilícita contra a aviação civil BCA nº 090, de 28.05.2019
ICA 205-40 Ações de Segurança e Defesa no SISCEAB (RESERVADA) DOU nº 120, de 25.06.2010
ICA 205-48 Programa Nacional de Segurança para a Aviação Civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro BCA nº 022, de 08.02.2017
ICA 205-51 (REVOGADA - BCA nº 263, de 03/11/2020) Gerenciamento do Risco AVSEC no SISCEAB BCA nº 090, de 28.05.2019
ICA 800-8 (REVOGADA - BCA nº 263, de 03/11/2020) Programa de Controle de Qualidade AVSEC do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro BCA nº 055, de 04.04.2019
MCA 205-2 (REVOGADA - BCA nº 263, de 03/11/2020) Manual de Segurança da Aviação Civil do SISCEAB BCA nº 090, de 28.05.2019
MCA 205-4 Manual de Gerenciamento de Risco AVSEC no SISCEAB BCA nº 090, de 28.05.2019

Controle de Qualidade

ICA 800-8/2019 - PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE AVSEC DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO (REVOGADA - BCA nº 263, de 03/11/2020)

Programa de Capacitação

Todos os cursos AVSEC são realizados na modalidade EAD, em ambiente virtual do ICEA. O aluno, após receber o e-mail de confirmação da matrícula, poderá acessar a página do curso clicando no seguinte link: http://virtual.icea.gov.br/login/index.php

Planejamento 2021

 

Curso Prazo para Indicações Início do curso Término do curso Local Status
SEC001E - BÁSICO AVSEC

10/01/2021

01/03/2021 19/03/2021 ICEA VIRTUAL Indicações em análise
SEC002E - ATC AVSEC 31/01/2021 22/03/2021 31/03/2021 ICEA VIRTUAL Programado
SEC003E - SEGURANÇA CIBERNÉTICA PARA AGENTES AVSEC 14/02/2021 05/04/2021 23/04/2021 ICEA VIRTUAL Programado
SEC003E - SEGURANÇA CIBERNÉTICA PARA AGENTES AVSEC 14/03/2021 03/05/2021 21/05/2021 ICEA VIRTUAL Programado
SEC001E - BÁSICO AVSEC 11/04/2021 31/05/2021 18/06/2021 ICEA VIRTUAL Programado
SEC002E - ATC AVSEC 02/05/2021 21/06/2021 30/06/2021 ICEA VIRTUAL Programado
SEC002E - ATC AVSEC 16/05/2021 05/07/2021 14/07/2021 ICEA VIRTUAL Programado
SEC004E - OEA AVSEC 23/05/2021 12/07/2021 21/07/2021 ICEA VIRTUAL Programado
SEC002E - ATC AVSEC 30/05/2021 19/07/2021 28/07/2021 ICEA VIRTUAL Programado
SEC002E - ATC AVSEC 20/06/2021 09/08/2021 18/08/2021 ICEA VIRTUAL Programado
SEC002E - ATC AVSEC 04/07/2021 23/08/2021 01/09/2021 ICEA VIRTUAL Programado
SEC003E - SEGURANÇA CIBERNÉTICA PARA AGENTES AVSEC 25/07/2021 13/09/2021 01/10/2021 ICEA VIRTUAL Programado
SEC001E - BÁSICO AVSEC 25/07/2021 13/09/2021 01/10/2021 ICEA VIRTUAL Programado
 
Fim do conteúdo da página