Força Aérea Brasileira

Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

Comando da Aeronáutica

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Segurança de Voo

Doc 7300/9 Convenção Internacional de Aviação Civil

Decreto-Lei nº 7.952/1945 - Aprova a Convenção sobre Aviação Civil Internacional

Lei Nº 7.565/1986 - Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

Decreto nº 9.540/2018 - Dispõe sobre o SIPAER e dá outras providências

NSCA 3-2 - Estrutura e Atribuições do SIPAER

NSCA 3-6 - Investigação de Ocorrências Aeronáuticas com Aeronaves Militares

NSCA 3-12 - Código de Ética do SIPAER

NSCA 3-13 - Protocolos de Investigação de Ocorrências Aeronáuticas da Aviação Civil

NSCA 3-14 - Certificações e Credenciais do SIPAER

NSCA 3-15 - Gestão da Segurança de Voo na Aviação Militar

NSCA 3-16 - Gerenciamento do Risco da Fauna em Aeródromos Militares

NSCA 3-17 - Sistema de Reporte do SIPAER para a Aviação Civil Brasileira

NSCA 3-18 - Plano de Emergência em Aeródromo Militar

MCA 3-3 - Manual de Prevenção do SIPAER

MCA 3-6 - Manual de Investigação do SIPAER

MCA 3-8 - Manual de Gerenciamento do Risco da Fauna

MCA 3-10 - Manual de Facilitador de CRM da FAB

ICA 3-20 - Apoio do DCTA às Investigações do SIPAER

DCA 3-1 - Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da FAB - 2022-2024