ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

Notícias

Participação da ASOCEA na Inspeção Internacional da Organização de Aviação Civil Internacional.

6 de setembro de 2024 às 20:51

A ASOCEA se destaca nos resultados da auditoria internacional realizada no Brasil, com base no Programa Universal de Auditoria de Segurança da Aviação – Monitoramento Contínuo (USAP-CMA), que foi conduzida por auditores da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), durante o período de 26 de agosto a 6 de setembro de 2024.

O USAP-CMA corresponde a uma importante atividade da OACI, que objetiva avaliar o nível de implementação dos oito Elementos Críticos (EC) do sistema de vigilância da segurança da aviação do Estado, assim como o grau de cumprimento dos requisitos internacionais de segurança da aviação (AVSEC) pelo Estado.

Durante a auditoria, os processos da ASOCEA foram fundamentais para evidenciar diversas questões sobre a Qualificação e Instrução de Pessoal (EC-4), no tocante aos processos de capacitação dos Inspetores de Controle do Espaço Aéreo (INSPCEA) do Comando da Aeronáutica, assim como os Protocolos, manuais e cartas de orientação utilizados pelos INSPCEA também atenderam plenamente aos requisitos internacionais de Orientação Técnica, Instrumentos e Informação Crítica para a Segurança da Aviação (EC-5). Entre outros aspectos, é importante destacar ainda que as inspeções de vigilância da segurança nos Serviços de Navegação Aérea e o monitoramento contínuo de pendências identificadas pela ASOCEA nos PSNA constituíram evidências fundamentais do Estado brasileiro sobre as Obrigações em Matéria de Controle de Qualidade (EC-7) e a Solução de Problemas de Segurança (EC-8).

Levando-se em conta a apresentação dos resultados preliminares dessa auditoria internacional, realizada durante reunião no dia 06 de setembro de 2024, a qual contou com a presença de representantes da ASOCEA, do DECEA e da ANAC, o Auditor Líder da OACI – o Sr. Mario Romano Jenni, não mencionou nenhuma pendência ou oportunidade de melhoria nos processos de segurança da aviação, que estão a cargo da ASOCEA.

Assim, a equipe da ASOCEA sente-se orgulhosa por contribuir para a segurança da aviação, por meio da vigilância na prestação dos Serviços de Navegação Aérea.