A palestra falou sobre os princípios a serem seguido no tratamento de dados pessoais do efetivo e de pessoas que lidam com a missão da ASOCEA, assim como as práticas que devem ser adotadas para garantir a proteção dessas informações
A Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA), localizada no Rio de Janeiro (RJ), recebeu, no dia 16 de dezembro, militares da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (APOG) do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER) que transmitiram ao efetivo da ASOCEA orientações a respeito da adequação dos processos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lei nº 13.709/2018.
O Chefe da Divisão de Inspeções (DINSP), Coronel Aviador Grei Santana Gonsalves, reforçou a importância do assunto, exemplificando como é nocivo e perigoso o vazamento dos dados pessoais para empresas mal-intencionadas. “Quantas vezes estamos em nosso ambiente de trabalho ou de casa e recebemos ligações de empresas que nunca nos relacionamos?”, questionou.
Em sua apresentação, o Suboficial Almir Lopes de Castro, da APOG, descreveu os princípios a serem seguidos no tratamento de dados pessoais do efetivo e de pessoas que lidam com a missão da ASOCEA, assim como as práticas que devem ser adotadas para garantir a proteção dessas informações. “A LGPD conceitua dados pessoais como qualquer informação relacionada a pessoa física identificada ou identificável”, destacou.
O militar citou ainda, como exemplo, a renovação da credencial do Inspetor do Controle do Espaço Aéreo (INSPCEA) que é publicada em Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) como uma forma de manipulação de dados pessoais, mas que preserva o que a lei conceitua como dados sensíveis. Colocou, também, à disposição de todos o “Guia de Boas Práticas para Proteção de Dados Pessoais”, a fim de disseminar as orientações do GABAER em relação à LGPD.
Ao término da palestra, em nome do Chefe da ASCOEA, Coronel Aviador Ricardo da Silva Miranda, o Assessor de Controle Interno, Coronel Intendente Israel Albuquerque de Melo, fez os agradecimentos ao Suboficial Almir e a Sargento Karina Souza de Paula, enaltecendo a disponibilidade de ambos, tanto no GABAER quanto na atual palestra a respeito da LGPD.
Fotos: Suboficial Almir/ ASOCEA
Fonte: ASOCEA
Edição: Agência Força Aérea
Copyright Ⓒ 2024 by ASOCEA.
