A cerimônia de passagem de Chefia da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA) aconteceu no dia 12 de dezembro, no salão nobre do prédio do Comando da Aeronáutica no Rio de Janeiro, quando o Coronel Aviador Maurício Teixeira Leite passou o cargo ao Coronel Aviador Ricardo da Silva Miranda.
Presidida pelo Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Tenente-Brigadeiro do Ar Jeferson Domingues de Freitas, o evento contou com a presença do Major-Brigadeiro do Ar Pedro Luiz Farcic, Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, que presidiu o ato de passagem e Oficiais Generais da Área do Rio de Janeiro, além de Comandantes, Chefes, Diretores e Presidentes de Organizações Militares da Força Aérea Brasileira e representantes da Diretoria de Portos e Costa da Marinha do Brasil, assim como convidados e amigos da ASOCEA.
O Coronel Teixeira descreveu o seu entusiasmo quando assumiu a Chefia da ASOCEA em 13 de abril de 2018 onde já se encontrava desde 10 de fevereiro de 2014 e revelou ter sido uma honra assessorar diretamente o Comandante da Aeronáutica nos assuntos relativos à Supervisão da Segurança Operacional do Serviço de Navegação Aérea, destacando, ainda, os desafios que abraçou na Assessoria, sendo guiado pela perseverança e senso de dever.
Um dos desafios foi quando a ASOCEA passou pela transição administrativa para Unidade Gestora Credora, readequando as instalações e o efetivo necessário à essa condição.
Na condução da implementação do Plano de Segurança Operacional para a Aviação Civil Brasileira (PSO-BR), que envolvia a coordenação de um grupo multidisciplinar, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), DECEA e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), precisou consolidar o Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira, um requisito normativo da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). “Foi estabelecido em 2019 e com inestimáveis contribuições das Organizações citadas”, revelou o Coronel Teixeira.
Relatou, ainda, a negociação do acordo de cooperação com a Marinha do Brasil, que estabeleceu um regime de cooperação mútua, visando ao desenvolvimento de ações relacionadas à Vigilância da Segurança Operacional em Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo de Categoria M (EPTA CAT M). “O percentual de 100% de conformidade nesse segmento traduz o trabalho realizado pela Diretoria de Portos e Costas”, destacou.
Outra importante ação na gestão do Coronel Teixeira foi a preparação da ASOCEA para a inspeção da OACI referente à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita.
Nos agradecimentos, o Coronel Teixeira revelou a confiança e as orientações sistêmicas que recebeu do anterior e do atual Comandante da Aeronáutica. Ao DECEA, agradeceu o apoio e o reconhecimento da importância da ASOCEA para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Ao efetivo da ASOCEA, agradeceu pelo profissionalismo, lealdade e comprometimento. Saudou, ainda, o Coronel Ricardo Miranda, por receber tão honrosa missão e desejou sucesso em sua trajetória na Chefia da ASOCEA.
Perfil do novo chefe da ASOCEA
O Coronel Ricardo Miranda é natural do Rio de Janeiro e é casado com a senhora Nívea, com quem tem dois filhos: Beatriz e João Ricardo.
Ingressou na FAB em 1º de fevereiro de 1990, na EPCAR, sendo declarado Aspirante a Oficial Aviador em 2 de fevereiro de 1996. Foi promovido ao posto de Coronel em 31 de agosto de 2018 e possui todos os cursos acadêmicos de carreira até Estado-Maior, além dos cursos de Tática Aérea; Piloto de Ataque; Piloto de Patrulha e Piloto Inspetor.
Fez MBA em Gestão Pública (Universidade Federal Fluminense – UFF) e MBA em Gestão e Planejamento Estratégico (Universidade Estácio de Sá).
Na FAB, exerceu as chefias da Seção de Instrução e Doutrina do 3º/7º GAv e da Seção de Inteligência do 4º/7º GAv. No CINDACTA IV, chefiou as seções de Inteligência, de coordenação de destacamentos e de Comunicação Social, atuando, também, como Ajudante de Ordens do Comandante. Comandou, ainda, o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Velho.
No Instituo de Cartografia Aeronáutica (ICA) foi chefe das Divisões de Administração e de Operações e, por último, Diretor.
Possui mais de três mil horas de voo, tendo voado nove tipos de aeronaves.
A ASOCEA
A Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo, ASOCEA, foi estabelecida em 2009 com a finalidade de assessorar o Comandante da Aeronáutica nos assuntos relativos a segurança do Serviço de Navegação Aérea, coordenar e controlar as atividades de inspeção do serviço de Navegação Aérea, no que tange a segurança operacional, e gerenciar o Programa de Vigilância da Segurança Operacional do Serviço de Navegação Aérea.
Para isso, a ASOCEA coordena e executa inspeções de segurança operacional e inspeções da segurança dos serviços de navegação aérea contra atos de interferência ilícita, nos provedores de serviços de navegação aérea, com o objetivo de fornecer subsídios ao DECEA, com vistas ao aperfeiçoamento do SISCEAB, contando para tal com um efetivo de 46 militares e um corpo de 202 Inspetores do Controle do Espaço Aéreo (INSPCEA) habilitados para este fim. Neste ano foram realizadas 49 Inspeções, totalizando, em seus 10 anos de existência, 848 Inspeções em Provedores de Serviço de Navegação Aérea e demais Organizações que se enquadram no processo, de acordo com a ICA 121-10/2017.
Reportagem: Daisy Meireles
Fotos: Luiz Eduardo Perez Batista
Revisão: Cap R1 Lopez Ramos
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