As inspeções de segurança operacional no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) são realizadas pelos Inspetores do Controle do Espaço Aéreo, denominados “INSPCEA”, treinados e habilitados pela Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA).
No período de 2008 e 2009, a ASOCEA promoveu a realização de quatro cursos de formação de inspetores, com um total geral de 215 alunos. As inspeções tiveram início em setembro de 2008, baseadas nas instruções contidas na ICA 121-10 “Inspeções de Segurança Operacional do SISCEAB”. Atualmente, existem 177 INSPCEA habilitados em atividade e 20 técnicos aprovados no último curso que aguardam a oportunidade para a realização do treinamento em posto de trabalho.
Como toda inspeção é liderada por um chefe de equipe responsável por coordenar as atividades da inspeção, orientando cada inspetor e cada organização inspecionada sobre suas responsabilidades em todas as fases do processo, a ASOCEA promoveu o Primeiro Encontro de Chefes de Equipe antes do início do ciclo de inspeções de 2010, como primeira atividade de reciclagem do ano.
Segundo o Coronel-Aviador R1 Álvaro Ibaldo Bittencourt, chefe da Divisão de Inspeções da ASOCEA, o Encontro, que aconteceu nos dias 25 e 26 de fevereiro, no Rio de Janeiro, promoveu a atualização e a reciclagem dos INSPCEA que exercem a função de Chefe de Equipe quanto às suas responsabilidades e aos procedimentos da técnica de inspeção.
“O Encontro facilitou, ainda, através da disseminação das informações prestadas aos chefes de equipe, a reciclagem anual de todo o corpo de inspetores” – afirmou o Coronel Bittencourt.
O processo de inspeção se constitui de um conjunto de ações permanentes e sistemáticas destinadas à avaliação do nível de cumprimento dos requisitos de segurança operacional do Serviço de Navegação Aérea, ao acompanhamento da correção das deficiências identificadas e à avaliação dos resultados obtidos. O objetivo é assegurar a existência de níveis adequados de segurança operacional e de proporcionar subsídios que contribuam para o aperfeiçoamento do SISCEAB.
Embora conjugando o mesmo objetivo, as atividades desenvolvidas em prol da segurança operacional não podem ser confundidas com aquelas regidas pelos princípios do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER). A segurança operacional é o estado no qual o risco de lesões às pessoas ou danos aos bens resultantes das atividades do controle do espaço aéreo reduz-se e mantém-se em um nível aceitável, ou abaixo deste, por meio de um processo contínuo de identificação de perigos e gestão de riscos.
As inspeções de segurança operacional realizadas pela ASOCEA abrangem as organizações do Comando da Aeronáutica que contribuem para o Sistema com a formação e o treinamento (como o Instituto de Controle do Espaço Aéreo – ICEA, e a Escola de Especialistas da Aeronáutica – EEAR). Outra, que cuida da avaliação de capacitação física de seus profissionais, o Centro de Medicina Aeroespacial – CEMAL, também é inspecionada, assim como e, fundamentalmente, todos os provedores de serviço de navegação aérea (PSNA) que receberam do órgão regulador (Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA) a autorização para a prestação de serviços de navegação aérea (como os quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – CINDACTAs, todos os Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo – DTCEAs; e o Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo SRPV-SP. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e outras empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e tráfego aéreo (EPTA) e que devem comprovar continuamente o atendimento aos requisitos estabelecidos na legislação e na regulamentação nacional a elas aplicáveis também são examinadas pelos INSPCEA.
O Encontro apresentou os seguintes assuntos para os chefes de equipe: Apresentação da NPA de Escala; Processo de escalação; Responsabilidades do Chefe de Equipe; Preenchimento dos Protocolos; Preenchimento das Fichas de Não-conformidades; Elaboração do Relatório de Inspeção; Plano de Ações Corretivas (PAC); Treinamento no Posto de Trabalho (TPT); Preenchimento das Fichas de Críticas; Análise e Parecer; Sistema Vigilante; e Conselho de Inspetores.
Um dos pontos altos da programação do Encontro foi a apresentação do “Sistema Vigilante”, que é um programa desenvolvido no ambiente da rede mundial de computadores (WEB). O Major-Engenheiro Ricardo Caldeira César Brasil, chefe da Seção de Planejamento – encarregado de expor o tema aos chefes de equipe, explicou que o Sistema Vigilante se destina a dar suporte aos processos de coordenação e controle das atividades das inspeções de Segurança Operacional dos Serviços de Navegação Aérea atribuídas à ASOCEA.
No encerramento do Encontro, o Brigadeiro-do-Ar Pompeu Brasil, presidente da Asocea, parabenizou os chefes de equipe e ratificou a importância do Sistema Vigilante como uma ferramenta de referência para a segurança operacional do Sistema.
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