Conforme previsto pela 11ª Reunião de Autoridades da Aviação Civil da Região Sulamericana (RAAC/11), foi realizada nos dias 7 a 9 de dezembro de 2009, a Conferência Diplomática para a análise, aprovação e adoção do texto definitivo do Acordo Constitutivo para a criação de uma Organização Multinacional Regional.
Delegação Brasileira participa de conferêcia diplomática.
O evento, realizado no Palácio do Itamarati, no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, contou com a presença das Delegações da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.
Na Delegação Brasileira estavam presentes o Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Tenente-Brigadeiro-do-Ar RAMON Borges Cardoso; o chefe da Assessoria da Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA), Brigadeiro-do-Ar POMPEU BRASIL; o chefe Interino do Subdepartamento de Operações do DECEA, Coronel-Aviador Luiz Cláudio RIBEIRO da Silva, além de outras autoridades do Comando da Aeronáutica.
Após os três dias de evento, foi emitida a Ata Final da Conferência, onde consta na resolução nº 3, o convite aos Estados da Região SAM, da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), a coordenar com o Escritório Regional, no menor tempo possível, a implementação da nova organização que foi nomeada como Organização Sulamericana de Navegação Aérea e Segurança Operacional.
Na ocasião, foi aprovado o Convênio Constitutivo composto por 26 artigos, que foi proposto pelo Grupo de Trabalho sobre Aspectos Institucionais na 3ª Reunião realizada no Rio de Janeiro, em dezembro de 2006.
No encerramento da Cerimônia, o Diretor do Escritório SAM, Franklin Hoyer enfatizou a importância da Conferência dentro do programa de criação da nova organização e agradeceu o apoio do Brasil, principalmente do Ministério das Relações Exteriores e do DECEA.
Em suas considerações finais, o presidente da Conferência Diplomática, Embaixador Raymundo Santos Rocha Magno, destacou que o profundo conhecimento dos participantes quanto aos assuntos tratados na reunião contribuíram para a consolidação do convênio, objetivo principal da realização da Conferência.
Assessoria de Comunicação Social (ASCOM / DECEA)
Denise Fontes – [email protected]
Fonte: ASOCEA
Copyright Ⓒ 2024 by ASOCEA.
