As alterações são reflexo da constante necessidade de atualização para acompanhar o cenário nacional e internacional
A “Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira” (DCA 1-1) é um documento essencial que define os princípios e diretrizes para o preparo e emprego da Força Aérea Brasileira (FAB). Alinhada aos objetivos nacionais de defesa e segurança, a DCA 1-1 busca padronizar terminologias, sistematizar ações e fornecer uma base sólida para decisões estratégicas.
Fundamentada na experiência histórica, no avanço tecnológico e nas demandas do cenário global, a doutrina orienta a FAB no cumprimento de sua missão constitucional, incluindo a defesa do espaço aéreo brasileiro e o apoio às ações de Estado.
Revisão de 2024: Novos Conceitos e Adaptação Estratégica
A versão 2024 da DCA 1-1 trouxe alterações importantes, refletindo a constante necessidade de atualização para acompanhar o cenário nacional e internacional. Conduzida pelo Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), a revisão incluiu consultas aos Órgãos de Direção-Geral, Setorial e de Assistência Direta e Imediata ao Comandante da Aeronáutica (ODGSA) e um processo de análise criteriosa, resultando em um documento mais moderno e adaptado às novas demandas.
Em regra, o processo de atualização ocorre a cada 4 anos, visando a manutenção da doutrina consoante às ideias e concepções modernas de aplicação do poder aeroespacial.
“O processo de atualização ocorre por meio de consulta aos ODGSA sobre possíveis alterações no texto em vigor, que são compiladas e consolidadas pela Seção de Doutrina do EMAER e, posteriormente, avaliadas com o auxílio de especialistas, o que resulta em uma proposta de minuta. Por fim, a minuta é apreciada em reunião por representantes dos ODGSA e segue para o rito de aprovação pelo Comandante da Aeronáutica”, esclareceu o Chefe da Seção de Doutrina da Terceira Subchefia do EMAER, Coronel Aviador Marcelo Alvim Agricola.
As Mudanças Estruturais: Atualização de Conceitos Doutrinários
A revisão incorporou conceitos inovadores que fortalecem a base teórica da FAB:
• Convergência e Agile Combat Employment (ACE), uma estratégia que melhora a resiliência e dificulta a identificação de alvos pelo inimigo;
• Aperfeiçoamento das Operações Multidomínio e inclusão do conceito de “Zona Cinzenta da Guerra”, abordando conflitos híbridos.
Novos Níveis de Controle Aeroespacial
O documento reformulou os níveis de controle aeroespacial, com destaque para o conceito de “Paridade Aeroespacial”, que descreve o equilíbrio entre as capacidades de atores adversários nos domínios aéreo e espacial.
Reestruturação de Tarefas e Ações da FAB
A FAB segue atuando com as mesmas sete tarefas: Controle Aeroespacial; Interdição; Inteligência, Vigilância e Reconhecimento; Sustentação ao Combate; Comando, Controle, Comunicações e Sistemas de Informação; Proteção da Força; e Apoio às Ações de Estado. No entanto, a revisão ajustou as Ações para maior eficiência, como:
• Vigilância Aérea foi ampliada para Vigilância Aeroespacial, incluindo operações satelitais; e
• As Operações de Informação ganharam autonomia como uma ação independente.
História Atualizada e Enfoque no Presente
Para acompanhar o contexto global, a nova DCA 1-1 inclui artigos sobre a militarização do espaço e conflitos contemporâneos, como os embates entre Rússia e Ucrânia e entre Israel e Hamas. Passou por processo de revisão, também, a atuação histórica da FAB, desde os primórdios na Guerra do Paraguai até os desafios da Guerra ao Terror.
Modernização e Agilidade
A otimização do documento foi uma prioridade, consolidando-o em um volume único de 65 páginas, com linguagem simplificada e estrutura mais objetiva. As atualizações também buscaram refletir os avanços tecnológicos e as novas demandas do cenário estratégico.
Uma FAB Pronta para o Futuro
As alterações na DCA 1-1 reafirmam o compromisso da FAB com a excelência operacional e a adaptação contínua. Com diretrizes renovadas, a Força Aérea Brasileira fortalece sua capacidade de proteger o espaço aéreo nacional e contribuir para a defesa e segurança do Brasil, mantendo-se alinhada às mais modernas práticas do poder aeroespacial global.
“Com as atualizações, espera-se melhorar a instrumentalidade da Doutrina Básica, permeando os níveis de planejamento estratégico, operacional e tático da Força, permitindo a evolução das capacidades de emprego da Força Aérea, por meio da incorporação de conceitos doutrinários modernos, que melhor orientam a aplicação do poder aeroespacial”, destacou o Coronel Alvim.
Fonte: Agência Força Aérea, por Tenente Vieira
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