Universidade da Força Aérea

ANO 2016

Autor: ALICE DIAS DE MENEZES
Título: Limites do cockpit da aeronave T-27 e variáveis antropométricas dos cadetes da Academia da Força Aérea no período de 2010 a 2013
Data: 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Banca Examinadora: Prof. Dr. Sérgio Bastos Moreira – UNIFA
Prof. Dr. Thiago Augusto Rochetti Bezerra – AFA
Prof. Dr. Newton Hirata - UNIFA

RESUMO
A antropometria é a ciência capaz de mensurar sistematicamente e analisar quantita­tivamente as dimensões corporais humanas, sendo imprescindível na seleção de indivíduos para a carreira de piloto militar. Embora seja o elemento humano o centro do Poder Aeroespacial, o Brasil realiza muitas de suas atividades com aeronaves projeta­das pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER), que utiliza como referência parâmetros antropométricos norte-americanos devido à inexistência de informações dos aeronautas brasileiros. Desde 1971, a Academia da Força Aérea (AFA) tem como missão formar os futuros líderes da Força Aérea Brasileira, aviadores, intendentes e infantes. O Curso de Formação de Oficiais Aviadores tem quatro anos de duração, e as instruções de voo no quarto ano são realizadas com a aeronave EMB 312 T-27 Tu­cano. A aeronave T-27 possui particularidades que envolvem um perfil antropométrico adequado para a segurança em voo devido às peculiaridades do assento ejetor. O presente estudo visou verificar se o design ergonômico do cockpit da aeronave T-27 estava compatível com o perfil antropométrico dos jovens brasileiros que procuraram a AFA no período de 2010 a 2013, no que se refere às dimensões relevantes para aco­modação e segurança de voo. De outubro a novembro de 2013, na Academia da For­ça Aérea Brasileira, foi realizada a coleta das medidas antropométricas relacionadas à segurança de voo: massa corporal, estatura, altura sentado, altura da posição dos olhos, altura do ombro sentado, distância funcional (membros superiores), distância do joelho ao quadril e altura do joelho sentado. A população-alvo do estudo constituiu­-se por todos os jovens brasileiros que ingressaram na AFA entre os anos de 2010 e 2013. Foram realizadas as estatísticas descritivas, a comparação de aptidão entre os sexos e a distribuição do seu percentual para cada variável, analisando os valores situados entre os percentis 5 e 95 e sua compatibilidade aos requisitos antropométri­cos da aeronave. Ficou evidenciado que, para o cockpit da aeronave T-27 Tucano, os percentuais de aptidão da população de homens e mulheres foram, respectivamente, 92,9% e 92,4% para a distância do joelho ao quadril; 80,4% e 20,2% para a distância funcional; 89,6% e 45,5% para a estatura; 96,8% e 60,7% para a massa corporal; 95,5% e 61,9% para a altura da posição dos olhos; 94,2% e 83,3% para a altura do ombro sentado; 93,2% e 69,0% para a altura do joelho sentado; e 93,4% e 63,6% para a altura sentado. Dessa forma, a população masculina apresentou maior aptidão (aci­ma de 90%) em relação à feminina (abaixo de 90%). Embora houvesse cadetes consi­derados aptos, na população feminina destacou-se que o limite mínimo de todas as di­mensões estava acima do percentil 5, enquanto que na população masculina o limite mínimo não atingiu o percentil 5 na distância funcional, e o limite máximo ultrapassou o percentil 95 na distância do joelho ao quadril. Concluiu-se que há necessidade de novas análises do perfil antropométrico nacional visando a otimização das dimensões de cabines de pilotagem e para o fornecimento de informações da população-alvo na elaboração de futuros projetos de aeronaves.
Palavras-chave: Ergonomia. Segurança de Voo. Antropometria.

Autor: CARLOS EDUARDO VALLE ROSA
Título: Estratégias aéreas fundamentadas na experiência histórica do emprego do poder aéreo: a influência dos alvos, dos princípios de guerra e das funções do poder aéreo nas estratégias aéreas desenvolvidas nas operações Pointblank, Strangle e Rolling Thunder.
Data:
Banca Examinadora: Prof. Dr. Carlos Cesar de Castro Deonisio (Orientador)
Prof. Dr. Flávio Neri Hadmann Jasper (UNIFA)
Prof. Dr. Márcio Rocha (UFF)

RESUMO
Durante as operações aéreas Pointblank (2ª Guerra Mundial), Strangle (Guerra da Coréia) e Rolling Thunder (Guerra do Vietnã), constituíram-se estratégias específicas de emprego do poder militar. A partir dessa contextualização histórica, a investigação trabalha o tema estratégia aérea. Questiona, como problema de pesquisa, se, historicamente, no período de 1943 a 1968 quando ocorreram essas guerras, onde o emprego do poder aéreo foi participante ativo, como foram concebidas e conduzidas operações militares sob o ponto de vista do emprego do poder aéreo e em que medida os alvos selecionados, os princípios de guerra e as funções do poder aéreo, principais fatores (ou variáveis independentes), permitem identificar diferentes estratégias militares de emprego do poder aéreo? A hipótese apresentada foi que os alvos selecionados, os princípios de guerra e as funções do poder aéreo permitem identificar estratégias militares de emprego do poder aéreo. Como objetivo geral, a pesquisa busca identificar estratégias aéreas em função das características específicas do poder aéreo que sejam fundamentadas na experiência histórica do emprego desse poder. O trabalho fundamenta-se nas concepções de Douhet, Mitchell, Trenchard, Slessor, Tedder, Boyd e Warden III. A base teórica sobre estratégia militar suporta-se nos conceitos de Sun Tzu, Clausewitz, Beaufre, Liddell Hart, Drew, Snow, Gray, Luttwak e Coutau-Bégaire. A metodologia de pesquisa foi de abordagem indutiva, apoiando-se no procedimento do método histórico por meio da contextualização do ambiente geográfico, político e operacional de cada cenário investigado. A ferramenta de investigação foi a pesquisa bibliográfica. A partir dos dados coletados, formularam-se sínteses, quadros e esquemas explicativos que identificaram os propósitos de cada estratégia, os sistemas de alvos atacados, os princípios de guerra identificados e a ênfase de cada função na respectiva operação aérea. Como resultados da investigação, a relação evidenciada pelas variáveis da hipótese de pesquisa permitiu a observação de três diferentes contextos. Na Operação Pointblank, cujo propósito foi derrotar a aviação inimiga, a indústria de aeronaves de caça e a produção de combustível de aviação, os princípios da massa, da surpresa e do moral empregados na forma de bombardeio estratégico e superioridade aérea, compuseram efetivamente a estratégia adotada. Na Operação Strangle, com o propósito de interromper as linhas de comunicação, atacou-se o sistema de transporte, explorando-se os princípios da manobra, da surpresa e da prontidão, por meio do exercício das funções de interdição e superioridade aérea. A Operação Rolling Thunder, cujo propósito foi semelhante ao da anterior, além do sistema de transportes, enfatizaram-se ações contra a produção de petróleo, óleo e lubrificantes, bem como o sistema de geração de energia elétrica. Nessa operação, a falha na adoção dos princípios de unidade de comando, objetivo e ofensiva redundou em infrutífera utilização das funções de interdição e bombardeio estratégico. A investigação concluiu sobre a validação da hipótese nas três operações apreciadas. A diferente configuração que as variáveis de seleção de alvos, a importância concedida aos princípios de guerra e a abordagem funcional no emprego do poder aéreo, nessas operações, permitiram demonstrar distintas formas de se empreender estratégias aéreas.
Palavras-chave: Poder Aéreo. Estratégia. Estratégia Aérea. Teoria do Poder Aéreo. Emprego do Poder Aéreo.

Autor: LUÍS EDUARDO POMBO CELLES CORDEIRO
Título: As Expressões do Poder Nacional: uma nova taxionomia.
Data:
Banca Examinadora: Prof. Dr. Flavio Neri Hadmann Jasper – UNIFA
Prof. Dr. Cláudio Rodrigues Corrêa – EGN
Prof. Dr. Eduardo Sol Oliveira da Silva – UNIFA

RESUMO
Esta dissertação propõe-se a pesquisar a relação entre as questões cibernéticas e a atual taxionomia adotada pelo Ministério da Defesa para caracterizar as expressões do Poder Nacional do Estado brasileiro. Quando indivíduos são capazes de empreender ações ambiciosas e de grande penetração, a própria definição de autoridade do Estado pode tornar-se ambígua. Motivado por esse fator e pela própria importância da cibernética na sociedade atual, o trabalho procurou verificar se a taxionomia adotada pelo Ministério da Defesa que divide o Poder Nacional em cinco expressões (Política, Científico-Tecnológica, Militar, Econômica e Psicossocial), frente à complexidade do tema, é adequada para que o Estado brasileiro possa mapear e visualizar ações que contenham as possíveis ameaças do mundo virtual e permitam aumentar a sua capacidade de defesa. O objetivo é analisar se as questões relativas à cibernética e ao ciberespaço estão contidas em uma das expressões do Poder Nacional ou se eles transcendem essas expressões, de forma a permitir uma nova taxionomia. A pesquisa delimitou o universo de estudo como sendo a sociedade em rede, caracterizada pelo uso massivo da tecnologia como meio de interação social. O método de pesquisa foi exploratório quanto aos seus objetivos e bibliográficos quanto aos procedimentos técnicos, utilizando o método hipotético-dedutivo na investigação. A metodologia cartesiana foi utilizada para análise da presença, importância e transdisciplinaridade do cibernético entre as expressões de poder por meio da análise de documentos como a Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END) que serviram de embasamento para o estudo. Em seguida, utiliza a Teoria de Sistemas para analisar a taxionomia do Poder Nacional brasileiro de maneira a facilitar seu entendimento do ponto de vista conceitual.
Por meio desta metodologia, foi possível observar que as questões cibernéticas estão presentes, são de suma importância e transcendem as expressões do Poder Nacional. A pesquisa concluiu que a atual taxionomia adotada pelo Estado brasileiro é limitada e não permite visualizar adequadamente toda a complexidade do mundo virtual, necessária para a adequada capacidade de defesa do país nas questões cibernéticas, mormente no que se refere à elaboração de políticas e estratégias específicas.
Palavras-chave: Cibernética. Defesa. Ciberespaço. Expressões. Poder Nacional.

Autor: MÍRIAM BEATRIZ DEGRAZIA DELLAMORA
Título: Geração Conectada: acesso às redes sociais online e formação dos cadetes da Força Aérea Brasileira para as novas guerras
Data:
Banca Examinadora: Prof. Dr. HUMBERTO LOURENÇÃO – AFA
Prof.ª. Dr.ª ADRIANA APARECIDA MARQUES – UFRJ
Prof.ª. Dr.ª ANDREA COSTA DA SILVA – UNIFA

RESUMO
As inovações tecnológicas recentes contribuíram para a incorporação de uma dimensão não tangível ao campo de batalha. Os conflitos do Séc. XXI ou “novas guerras” implicam a necessidade de militares adaptados a combaterem nesse novo ambiente operacional, totalmente diverso do que se conhecia no passado. Outro aspecto dessas novas tecnologias é o hábito cada vez mais presente na vida dos jovens de se conectarem às redes sociais. Poucos estudos até agora investigaram uma possível relação entre o desempenho acadêmico e o hábito de acessar as redes. O desempenho acadêmico é de extrema importância na formação profissional dos cadetes da Força Aérea Brasileira, porque vai se refletir no desempenho profissional futuro e na própria prontidão para a Defesa. Algumas pesquisas apontam que existe uma relação negativa entre o uso da Internet e o desempenho acadêmico, enquanto outras afirmam não ter sido possível estabelecer tal relação. O objetivo geral deste trabalho foi verificar a relação entre o acesso às redes sociais, por meio da Internet, pelos cadetes da Academia da Força Aérea (AFA) e o aproveitamento acadêmico e a avaliação militar destes naquela instituição. Os dados referentes ao uso de redes sociais foram coletados de 200 cadetes da AFA, por meio de um questionário com respostas fechadas e abertas e o aproveitamento acadêmico e avaliação militar foram extraídos de suas respectivas avaliações, aferidas regularmente pela instituição. A análise de dados foi quantitativa e qualitativa. A pesquisa mostrou que 98,5% dos sujeitos possuem perfil em alguma rede social e que a correlação entre essas médias e o tempo gasto nas redes sociais e o desempenho acadêmico e militar não foi significativa. As redes sociais têm um potencial que vai muito além do entretenimento, podendo servir a fins educacionais e de doutrinamento, podendo, inclusive, aumentar o nível de inteligência cultural dos futuros combatentes, tornando-os mais aptos a lidar com as novas ameaças. Como observado no presente estudo, este novo recurso tecnológico faz parte do universo operacional das novas guerras e requer especial atenção dos estudiosos dessa área.

Palavras-chave: Redes Sociais. Desempenho Acadêmico. Novas Guerras. Inteligência Cultural.

ANO 2017

Autor: AUGUSTO LUIZ DE CASTRO OTERO       
Título: Programa Espacial Brasileiro: o fim do Empreendimento Cyclone-4
Data: 29 de agosto de 2017
Banca Examinadora: Prof. Dra. Maria Filomena Fontes Ricco (UNIFA) - orientador
Prof. Dr. Carlos Alberto Gurgel Veras (UNIFA)
Profª. Drª. Patrícia de Oliveira Matos (UNIFA)

RESUMO
Em 2005 o Brasil e a Ucrânia estabelecem a empresa binacional Alcantara Cyclone Space com o objetivo de viabilizar o negócio de acesso ao espaço para ambos os países. Passados dez anos o Brasil denuncia o Tratado com a Ucrânia sem que os objetivos da binacional tenham sido atingidos. Compreender as razões da descontinuação do Empreendimento Cyclone-4 no âmbito do programa espacial brasileiro é o principal objetivo desta pesquisa explanatória, que aborda o assunto qualitativamente pelos referenciais teóricos do poder aeroespacial, das relações internacionais e da gestão estratégica. A base legal e a implementação da Alcantara Cyclone Space são apresentadas. Políticas públicas, estratégias para o setor espacial e a evolução do programa nacional de atividades espaciais (no segmento acesso ao espaço e infraestrutura espacial) são discutidas em seus desenvolvimentos durante os últimos dez anos. Marcos de implementação do Empreendimento Cyclone-4 são identificados e correlacionados com as políticas públicas, os planos, os programas e as estratégias para o setor espacial. E os resultados indicam três vertentes. Primeira, o Empreendimento Cyclone-4 tem como principais fatores de descontinuidade: o não alinhamento estratégico e tecnológico com os planos e programas de acesso ao espaço, em 2005; sua gestão não eficiente, não eficaz, e não efetiva; e a denúncia do Tratado, em 2015. Segunda, benefícios também são advindos do evento, como o ganho operacional do CLA e a reabertura da discussão dos tratados de salvaguarda com outros países. Terceira, há efeito do Empreendimento Cyclone-4 no Poder Aeroespacial Brasileiro (em especial nos componentes Infraestrutura Aeroespacial, Indústria Aeroespacial, Complexo Científico e Tecnológico, e Programa Espacial Brasileiro), com impacto direto no Segmento Acesso ao Espaço e consequências para o desenvolvimento econômico, tecnológico e social brasileiro, o que suscita questionamentos ao mesmo tempo em que oferece aprendizado para a soberania nacional.
Palavras-chave: Acesso ao espaço. Políticas Públicas. Relações Internacionais. Poder aeroespacial.

Autor: BRUNO AMÉRICO PEREIRA
Título: Instrumentalização do Poder Aeroespacial: o caso do KC-390
Data: 20 de dezembro de 2017
Banca Examinadora: Profª. Dr. Flávio Neri Hadmann Jasper (UNIFA) – orientador
Prof. Dr. Luiz Fernando Póvoas da Silva (UNIFA)
Prof. Dr. Olympio Lucchini Coutinho (ITA)
Prof. Dr. Newton Hirata (UNIFA)
Prof. Dr. Cláudio Rodrigues Corrêa (EGN)

RESUMO
A Política Nacional de Defesa (PND) destaca que o Brasil se encontra em um cenário estável no entorno geopolítico imediato e desfruta de um reconhecimento interno e externo como um país amante da paz, não podendo prescindir da capacidade militar de dissuasão e do preparo para defesa contra ameaças externas. Esta pesquisa analisa a atuação do KC-390, no Poder Aeroespacial brasileiro, como instrumentalização da capacidade da estratégia de dissuasão. Para tal, por meio da aeronave KC-390 se buscou compreender como um acontecimento, confinado ao reequipamento das Forças Armadas, pode aprimorar a instrumentalização do Poder Aeroespacial. A pesquisa analisa a contribuição que o KC-390 poderá dar para essa instrumentalização. Decorrente de sua capacidade operacional, a Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter maior participação no cenário internacional. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizados, classifica-se como bibliográfico, documental e estudo de campo. Como método, foi utilizado o hipotético-dedutivo na investigação. Buscou-se utilizar a técnica de triangulação segundo Triviños, por meio do qual se estabelece um constante diálogo entre os dados coletados. A pesquisa adotou mais de um referencial teórico devido à natureza do tema ser multidisciplinar. Primeiramente, realizou-se uma análise das capacidades de operação do KC-390, estipuladas na fase de pré-desenvolvimento do projeto. Por meio dessa análise, foi constatado que a aeronave terá a capacidade de negar a um agressor a consecução dos objetivos no seu próprio campo de batalha por meio do emprego eficiente dos seus sistemas tecnológicos embarcados. Em seguida, foi verificada a aplicabilidade do vetor aéreo e suas capacidades em missões de conflito. Desta forma, foi possível demostrar que o KC-390 contribui para a estratégia de dissuasão e para a instrumentalização do Poder Aeroespacial, como componente do Poder Militar, contribuindo para o suporte às Política de Defesa e Externa. Foi possível identificar, também, que o KC-390 possibilitará, em uma visão prospectiva, uma maior participação brasileira nas operações de paz e proporcionará uma maior assistência material e logística, prestadas para fins humanitários nos esforços para o desenvolvimento da paz mundial. Assim, o produto desse trabalho ajuda a entender a colaboração da aeronave KC-390 para incrementar a instrumentalização do Poder Aeroespacial, em especial, contribuir para a estratégia de dissuasão prevista na PND.
Palavras-chave: Poder Aeroespacial. Aeronaves. KC-390.

Autor: EDINALDO CÉLIO DE ARAÚJO SOUZA
Título: Potencial das empresas do ABC paulista para fabricação de componentes estruturais aeronáuticos: caso SAAB – Gripen NG
Data: 15 de dezembro de 2017
Banca Examinadora: Prof. Dr. Marcos Aurélio de Oliveira (UNIFA) - orientador
Prof. Dr. Newton Hirata (UNIFA)
Profª. Drª. Iliane Jesuíta Silva Foresti (AFA)
Prof. Dr. Marcos José Barbieri Ferreira (UNICAMP)

RESUMO
Esta dissertação propõe uma reflexão sobre a potencialidade da região do ABC paulista para tornar-se um polo adicional ao complexo industrial aeronáutico de São José dos Campos-SP, por intermédio de iniciativas da SAAB naquela região, como parte da compensação comercial (Offset), relativas ao Programa Gripen NG, a partir do qual as empresas do segmento aeronáutico poderiam ser beneficiadas por serem certificadas conforme as exigências das organizações de aeronáutica, espaço e defesa. O trabalho está consubstanciado em um levantamento investigativo sobre as empresas do setor aeronáutico brasileiro e de um questionário encaminhado às empresas do ABC paulista. O propósito da pesquisa vai ao encontro da necessidade de criação e ampliação de polos tecnológicos, com vistas ao aumento da capacidade militar do Poder Aeroespacial.
Palavras-chave: SAAB Gripen BR. Certificação. Empresas do ABC paulista

Autor:  HILLER SILVA ENETERIO
Título: Gerenciamento de riscos em operações militares: o sistema de busca e salvamento aeronáutico brasileiro
Data: 28 de novembro de 2017
Banca Examinadora: Prof. Dr. Amandio Marques da Costa Junior (UNIFA) - orientador
Prof. Dr. Luiz Carlos Fumiaki Miwa (UNIFA)
Prof. Drnd. Marcio Rocha (UNIFA)

RESUMO
Os documentos de defesa, revisados em 2012, exibem as intenções do governo brasileiro para as Forças Armadas, ressaltando-se a atenção dessas instituições aos atos internacionais multilaterais. A execução do Serviço de Busca e Salvamento Aeronáutico (SISSAR) foi conferida à Força Aérea Brasileira (FAB), a fim de atender possíveis emergências, ocorridas com aeronaves e embarcações, em uma área de mais de 22 milhões de km². No presente cenário, percebe-se ausência de ferramentas para mensuração dos índices de efetividade dos serviços prestados pelo SISSAR à sociedade. Ao se utilizar da gestão dos riscos como eficaz instrumento para analisar os processos decisórios do SISSAR, esta dissertação tem por objetivo elucidar os riscos da participação do SISSAR no cumprimento dos compromissos internacionais do governo brasileiro, no período pós PND 2012. A pesquisa delimita o recorte temporal de 2013 a 2016. Com propósito exploratório-descritivo, o estudo utiliza dados primários e secundários. São verificados as demandas de salvamento das normas internacionais e os parâmetros de operação vigentes do SISSAR. O Método de Mosler é adaptado e utilizado, a fim de serem categorizados os riscos. Os resultados sugerem que há dois riscos no cumprimento dos compromissos internacionais relacionados ao SISSAR: a não localização do objeto, durante execução de buscas por homem ao mar, e a ocorrência de falsos alertas pelo Sistema COSPAS-SARSAT. Conclui-se que há um tratamento adequado do risco pela FAB e que estes riscos são de natureza operacional. A identificação de tais riscos contribui com maior conhecimento sobre o trato do risco nas organizações governamentais, bem como fomenta a realização de outros trabalhos inseridos nas áreas de Estudos de Defesa, Relações Internacionais e Ciência Política.
Palavras-chave: Gerenciamento de Risco. Busca e Salvamento. Acordos Internacionais. Poder Aeroespacial.

Autor: JAIR NOVAES DE ALMEIDA
Título: Segurança de Voo na Especialização Operacional do Piloto de Helicóptero da Força Aérea Brasileira: classificação dos atos inseguros com base nos princípios de Fatores Humanos e na ferramenta metodológica HFACS
Data: 28 de novembro de 2017
Banca Examinadora: Prof. Dr. Rodrigo Antonio Silveira dos Santos (UNIFA) - orientador
Prof. Dr. Eduardo Sol Oliveira da Silva (UNIFA)
Prof. Dr. Nival Nunes de Almeida (EGN)

RESUMO
A presente pesquisa abordou o tema da Segurança de Voo, tendo por base os Atos Inseguros cometidos pelos pilotos de helicóptero da Força Aérea Brasileira, durante o estágio de Especialização Operacional, realizado no 1°/11º Grupo de Aviação. O trabalho evidenciou que, além de ser importante para o contexto operacional, o assunto também constitui tema de relevância para os Estudos de Defesa. Considerou-se o tema importante para a Expressão Militar do Poder Nacional, uma vez que a Segurança de Voo, ao evitar acidentes aeronáuticos, potencializa o Poder Aeroespacial, na medida em que contribui positivamente para a preservação de importantes meios de Força Aérea, quais sejam: recursos humanos capacitados para operar equipamentos e aeronaves de elevado custo. Ademais, a pesquisa revelou-se importante também no contexto das Relações Internacionais, uma vez que o assunto Segurança de Voo é tema específico da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), entidade supranacional da qual o Brasil é signatário. Conforme a metodologia estabelecida, a pesquisa buscou identificar os tipos de atos inseguros cometidos pelos pilotos de helicóptero, com base nos princípios de Fatores Humanos e na ferramenta metodológica HFACS (Human Factors Analysis and Classification System). Os fundamentos do modelo conceitual “queijo suíço”, de James Reason, que propõe uma visão sistêmica para os acidentes, foi utilizado como principal fundamentação teórica. Foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental. Utilizou-se como principal base de dados, os Relatórios de Prevenção (RELPREV), preenchidos no âmbito da organização, no período de 2012 a 2016. Os resultados do estudo poderão ser utilizados, no âmbito da Força Aérea Brasileira, como base para que os Gestores de Segurança possam implementar práticas de prevenção mais coerentes com a realidade operacional das Unidades Aéreas, incluindo o Gerenciamento do Risco. O estudo evidenciou que, além dos treinamentos dos indivíduos, também constitui elemento fundamental para a segurança, uma Cultura Organizacional que favoreça o estabelecimento de uma Cultura de Segurança, de modo que haja motivação constante para a identificação das falhas latentes na organização, bem como para o fortalecimento das barreiras de proteção.
Palavras-Chaves: Segurança de Voo. Fatores Humanos. Atos Inseguros. Aviação de Helicóptero.

Autor: JOÃO RAFAEL MALLORCA NATAL
Título: a gênese da escola de comando e estado-maior da aeronáutica 1941 – 1948: a influência da cooperação brasil – estados unidos
Data: 25 de maio de 2017
Banca Examinadora: Prof. Dr. Bruno de Melo Oliveira (UNIFA) - orientador
Prof. Dr. Vantuil Pereira (UFRJ)
Prof. Dr. Jefferson Eduardo dos Santos Machado (UNIFA)

RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo compreender o processo de criação da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), como parte da implantação e estruturação do Ministério da Aeronáutica, entre os anos de 1941 e 1948. Como hipótese de trabalho, foi considerado que a criação de uma instituição de ensino, logo após a Segunda Guerra Mundial foi resultado de dois movimentos distintos, mas intimamente interligados: o esforço pela consolidação do perfil profissional da Força Aérea Brasileira e as inovações no campo tático e estratégico advindo das experiências desenvolvidas no referido conflito pela aviação norte-americana. Visando refletir melhor sobre o objeto, foram empregados, como embasamento teórico, os fundamentos sociológicos de Weber e sua teoria da Dominação Burocrática, além da contribuição da sociologia militar de Morris Janowitz. Estes referenciais contribuem para a produção da reflexão sobre a estrutura institucional militar, bem como a inserção de seus componentes e suas capacidades. Diante disto, a pesquisa é enquadrada no campo da Nova História Militar. Para levar a bom termo a empreitada, foram consultados os Acervos Históricos da ECEMAR, da Escola de Guerra Naval (EGN), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), bem como o Acervo Lavanére-Wanderley, do Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC).
Palavras-chave: ECEMAR. Oficial de Estado-Maior. Cooperação Militar Brasil-EUA. Ensino Militar no Pós-Guerra.

Autor: LUIZ GUSTAVO SCHENCK
Título: O Perfil Profissional do Oficial da Aeronáutica: uma análise curricular da pós-formação na área de defesa aeroespacial brasileira.
Data: 30 de março de 2017
Banca Examinadora: Prof. Drª. Marta Maria Telles (UNIFA) - orientador
Prof. Drª. Maria Verônica Rodrigues da Fonseca (ESG)
Prof. Drª. Maria José Machado de Almeida (UNIFA)
Prof. Dr. Eduardo Sol Oliveira da Silva (UNIFA)

RESUMO
Esta dissertação tem como objetivo geral analisar as alterações realizadas no Currículo Mínimo do Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM-P), no período compreendido entre os anos 2008 e 2015, e sua adequação às competências previstas no Perfil Profissional do Oficial da Aeronáutica (PPOA), documento que define as competências para os oficiais, em suas diferentes fases de formação e pós-formação. A revisão da literatura apresenta pesquisas dedicadas ao estudo do currículo de cursos de pós-formação na Aeronáutica e no Exército Brasileiro. O referencial teórico discorre sobre o currículo e as modalidades de organização curricular, em especial, por competências e, ainda sobre a avaliação. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental e pesquisa de campo, a fim de compreender como o Currículo Mínimo do CCEM-P foi concebido, visando a atender a Política Nacional de Defesa, a sua Estratégia, bem como o Plano Estratégico Militar da Aeronáutica e a Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira. Foram analisadas as percepções dos concludentes quanto ao alcance dos objetivos ao concluírem o curso, bem como as impressões de oito oficiais que atuam ou atuaram na gestão do ensino na ECEMAR. Este estudo permitiu verificar que interferências externas e internas impactaram o Currículo Mínimo do CCEM-P. Também constatou que o Perfil Profissional do Oficial da Aeronáutica (PPOA) delineia competências mais robustas para as questões operacionais e ainda apontou que o processo de avaliação utilizado na ECEMAR se mostrou ferramenta imprescindível para as adequações curriculares.
Palavras-Chave: Currículo-Mínimo. Perfil Profissional. Curso de Comando e Estado-Maior.

Autor: MARIA LÚCIA VALADA DE BRITO
Título: O correio aéreo nacional em operações humanitárias: um aliado da assistência social da fab na amazônia?
Data: 19 de dezembro de 2017
Banca Examinadora: Prof. Drª. Claudia Maria Sousa Antunes (UNIFA) - orientador
Prof. Dr. Fernando da Silva Rodrigues (UNIVERSO)
Prof. Dr. Jorge Calvário dos Santos (ESG / INEST-UFF)
Prof. Drª. Sabrina Evangelista Medeiros (EGN)
Prof. Dr. Paulo Pereira Santos (UNIFA)

RESUMO
A pesquisa propõe uma investigação e reflexão sobre as políticas assistencialistas do Estado com o CAN na Amazônia, no que concerne às ações de governo da década de 1940. Enfatizaram-se os aspectos de Poder Aéreo, Soberania, Estado e Integração Nacional, notadamente dos governos Vargas. Alega-se que, nesse período, o governo utilizou o Poder Aéreo da Aeronáutica militar e a soberania estatal para promover o desenvolvimento do país e da aviação militar em sua ida para o Norte, ou seja, promover a Integração Nacional da Amazônia. Objetiva-se entender a questão da função humanitária do CAN. Neste trabalho, procurou-se clarificar a influência que as FFAA, na figura do CAN, exerceram no processo de ocupação humana da Amazônia e a importância da aviação como viabilizadora das políticas de integração do Estado brasileiro. Partiu-se de bibliografia escrita por militares, composta por livros, discursos, documentos doutrinários, revistas, livros de memórias, entrevistas e monografias. Para suporte da fundamentação teórica, recorreu-se a autores que realizam uma análise dos diversos aspectos concernentes ao CAM e CAN, do Poder Aéreo, da Defesa e do Serviço Social. Além disso, recorreu-se a documentos arquivísticos e outros que abordam esta temática. Quanto à metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica exploratória e descritiva, além de depoimentos de pilotos da FAB que serviram em missão assistencial na Amazônia. A relevância desta pesquisa se justifica na medida em que se procura entender em que momento o CAN, que originariamente tinha a tendência de transporte de informação e, posteriormente, carga e pessoas, agregou o transporte de assistência social para a Amazônia. A pesquisa mostra que a Integração Nacional foi uma prioridade estratégica do Estado em que as Forças Armadas reconfigurariam os interesses estatais em matéria de Segurança e Defesa.
Palavras-chave: FAB, Integração Nacional, Correio Aéreo Nacional, Amazônia.

Autor: Roberto Viana da Silva
Título: Uso público não comercial das patentes de interesse da Defesa Nacional
Data: 2016
Banca Examinadora: Prof. Dr. Ivan M. de Mesquita (UNIFA) - orientador
Prof. Dr. Flávio Neri H. Jasper (UNIFA)
Prof. Dr. William de S. Moreira (EGN)

RESUMO
O objetivo deste estudo é analisar os benefícios da inclusão do mecanismo do uso público não comercial das patentes de invenção na Lei da Propriedade Industrial para atender os interesses da defesa nacional. Além da análise das principais teorias que justificam o sistema de patentes e da previsão sobre o uso público não comercial no Acordo TRIPS, esta dissertação apresenta uma análise histórica da relação entre patentes e defesa no Brasil, assim como um estudo comparativo das legislações estrangeiras que o adotam e as respectivas aplicações no caso concreto. Para contextualizar a pesquisa e compreender as vantagens do mecanismo para a Defesa Nacional, este estudo aborda exemplos de ações governamentais no setor aeroespacial. Constatou-se, por fim, por meio da Legística, que o mecanismo do uso público não comercial é relevante, uma vez que possibilita ao Governo Brasileiro o acesso a tecnologias indispensáveis à Defesa Nacional.
Palavras-chave: Patente de Invenção. Uso público não comercial. Defesa Nacional. Poder Aeroespacial.

ANO 2018

Autor: CARLOS FREDERICO GRAVE SCHÖNHARDT
Título: Gestão de crise em acidente aeronáutico catastrófico: a ação inicial de investigação no acidente do voo gol 1907.
Data: Fevereiro de 2018
Banca Examinadora: Prof. Dr. Rodrigo Antônio Silveira Santos – UNIFA
Prof. Dr. Eduardo Sol Oliveira da Silva – UNIFA
Prof. Dr. Luiz Tirre Freire - UNIFA
Prof. Dr. Adriana Leiras – PUC-RJ

RESUMO
Este trabalho tem o objetivo de descrever as lacunas existentes entre as ferramentas e protocolos utilizados pelo Comando da Aeronáutica, especificamente pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) para a gestão de uma crise decorrente de acidente aeronáutico catastrófico e o preconizado pelo National Transportation Safety Board; duas conceituadas instituições de investigação de acidentes que atuam segundo a Organização da Aviação Civil Internacional. A motivação do autor nesta pesquisa baseia-se na vontade de trazer do meio acadêmico soluções de especialistas que aprimorem a gestão de crise relacionada as atividades de investigação. O trabalho iniciou-se com a revisão da literatura sobre as características das crises, os tipos de crise, fases da crise e o alcance das crises, além das principais correntes teóricas sobre gestão de crise. Foi realizada uma pesquisa qualitativa com viés bibliográfico, documental e exploratório, em busca de informações sobre um evento específico de acidente aeronáutico catastrófico, por meio de um estudo de caso sobre o acidente do voo GOL 1907, ocorrido em 29 de setembro de 2006. As informações sobre este acidente foram obtidas por meio de entrevistas semiestruturadas com três responsáveis pelas atividades relacionadas com a investigação no local do acidente. Para dar suporte a este estudo, foram analisadas as legislações do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica e do National Transportation Safety Board, a fim de verificar a relação existente entre o preconizado para a investigação do acidente e o processo de gestão de crise nas duas organizações de investigação. Dentro da revisão da literatura e em paralelo à análise dos protocolos da investigação do acidente, foram estudados os modelos Cartesiano e Construtivista de Resposta à crise, com base no Paradigma Funcionalista e Paradigma Interpretativo, respectivamente. Como resultado da análise dos dados, obteve-se os pontos convergentes e divergentes entre as boas práticas já formalizadas na gestão de crise em acidente aeronáutico catastrófico na comunidade internacional e o que foi realizado pelo Comando da Aeronáutica, especificamente o CENIPA, em relação a investigação e gestão de crise no acidente do voo GOL 1907. Foram obtidos os seguintes resultados: convergência com o CENIPA em 14 pontos (58%); divergência com o CENIPA em 10 pontos (42%). Dentre as divergências 5 pontos (21%) com possibilidade do CENIPA realizar e 5 pontos (21%) com previsão legal de outras organizações realizarem as atividades. Registrou-se que o Modelo Construtivista e Adaptativo de Resposta a Crise foi largamente utilizado, enfatizando a importância do aspecto cognitivo no processo de liderança para a tomada de decisões na gestão de crise de um acidente. Foram elencadas atividades que representam pontos importantes para o desenvolvimento de um Plano de Gestão de Crise pelo CENIPA.
Palavras-chave: Gestão de Crise. Acidente Aeronáutico Catastrófico. Dimensão Cognitiva.

Autor: JULIO CESAR NOSCHANG JUNIOR
Título: As ameaças à soberania e à segurança do Estado no contexto das vulnerabilidades da Amazônia.
Data:
Banca Examinadora: Prof. Dr. Humberto José Lourenção
Prof. Dr. Newton Hirata
Prof. Dra. Adriana Aparecida Marques

RESUMO
O presente trabalho tem como objeto de estudo as vulnerabilidades da Amazônia ante as novas ameaças à segurança do Estado Brasileiro. A evolução dos conflitos ao longo do último século demonstrou que a ameaça militar convencional foi sobrepujada pelas outras formas de ameaça à segurança do Estado. Nessa nova conjuntura, os Estados têm tido sua soberania, legitimidade e capacidade de governar ameaçadas pela ação de atores não-estatais, atuando nos campos político, econômico, social e ecológico. Essas novas formas de ameaça são especialmente relevantes nos Estados com processo de formação ainda não totalmente consolidados, que é o caso do Brasil. A pesquisa se baseou nos conceitos de ameaças e segurança de Buzan e Ayoob para analisaras vulnerabilidades da região amazônica. As informações sobre a Amazônia foram obtidas por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de pesquisa de campo, realizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Baseado nisso este trabalho verificou que a defesa da Amazônia por muito tempo foi planejada para combater um invasor externo. A estratégia da ocupação das áreas de fronteira, utilizada desde o período colonial, passou a ser integrado a ações que visavam o desenvolvimento da fronteira norte da Amazônia para minimizar os problemas típicas da região. Apesar do envolvimento das Forças Armadas em ações de infraestrutura e bem-estar social beneficiando a população local, a falta de atuação das instituições estatais é evidente, em especial nas Terras Indígenas e áreas de preservação ambiental. Essa falta de presença estatal abre espaço para que Organizações Não-Governamentais (ONGs) atuem como provedores de serviços que são deveres constitucionais do Estado Brasileiro. A atuação das ONGs junto às populações indígenas aumenta sua influência sobre essas, prejudicando a capacidade de ação do Estado, bem como sua legitimidade, deixando vulneráveis dois elementos basilares do Estado: as bases físicas e a própria ideia de Estado. Ao posicionar as lideranças indígenas contra o governo no estabelecimento de políticas de desenvolvimento econômico na região, a ação das ONGs representa uma ameaça à soberania do Estado Brasileiro. Da mesma forma, relativo às questões de preservação do meio ambiente, diversas ONGs atuam de forma a dificultar, ou até mesmo inviabilizar, aumentando o custo político de implementação de grandes projetos de infraestrutura na Amazônia. Por afetar a capacidade de governar e a legitimidade do Estado, a ação desses atores não-estatais representa uma ameaça à soberania e à segurança do Estado Brasileiro no contexto das vulnerabilidades da Amazônia. Por fim este estudo concluiu que a falta de ações estatais e de políticas públicas viáveis na Amazônia vulnerabilizam a soberania e a segurança do Estado Brasileiro na região.
Palavras-chave: Amazônia. Segurança do Estado. Ameaças Não-Tradicionais. Defesa.