A 80ª Sessão Plenária do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CNPAA) ocorreu em 23 de maio de 2024, na sede do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), em Brasília. O evento reuniu representantes de entidades nacionais ligadas à aviação, com o propósito elaborar estudos, em âmbito nacional, em proveito do desenvolvimento seguro e harmônico da aviação.
A cerimônia foi presidida pelo Brigadeiro do Ar Marcelo Moreno, que iniciou a sessão solicitando um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da calamidade pública ocorrida, em abril deste ano, no estado do Rio Grande do Sul.
Após a abertura, as atividades do Comitê foram conduzidas pelo Secretário do CNPAA, Coronel Aviador Adriano Barbosa Maia, que detalhou a divisão da agenda. Ainda, destacou o lançamento de um novo volume da Revista Conexão SIPAER (RCS), publicada eletronicamente com o apoio do CENIPA. A revista tem o objetivo de promover a disseminação de informações técnico-científicas produzidas por pesquisadores e profissionais envolvidos com ciências aeronáuticas e outras áreas correlatadas à Segurança de Voo.
Pela manhã, o Juiz Federal Marcelo Honorato, iniciou o ciclo de apresentações com um estudo sobre as repercussões de dispositivos do SIPAER no Código Brasileiro de Aeronáutica, na ADI 5667, e na proteção das informações de Segurança de Voo. Em seguida, o Chefe da Assessoria de Segurança Operacional da ANAC, Sr. Bernardo Tomaz de Castro, compartilhou com a comunidade aeronáutica as principais funcionalidades do Portal Único de Notificação, implementado em abril de 2024.
O Professor Dr. Flavio Antônio Coimbra Mendonça, representante da Embry-Riddle Aeronautical University, abordou um estudo sobre as Tendências de Colisões com a Fauna no Brasil: Considerações para Gestores de Segurança Operacional, insights gerenciais e implicações de segurança para operadores aeroportuários e outros stakeholders da aviação. Logo após, o Professor Me. Maurício Lorenzini Coelho, da Universidade Tuiuti do Paraná, expôs uma pesquisa intitulada “Novas tecnologias embarcadas: uma pesquisa com o simulador T-4000 da aeronave T-27M”, realizada em parceria entre a Universidade Tuiuti e o CENIPA.
O Coronel Aviador Grei Santana Gonsalves, Chefe da ASOCEA, finalizou o ciclo de palestras pela manhã, trazendo o tema “Relatório de Análise de Desempenho de Vigilância Operacional no Serviço de Navegação Aérea”, o qual abordou a manutenção do cumprimento dos requisitos e dos níveis adequados de segurança operacional do SISCEAB.
No início da tarde, o Comitê decidiu em votação unânime sobre a admissão de seis novas Entidades-Membros, são elas: ABR Aeroportos do Brasil, Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos (ABRAPAVAA), Mossman Assessoria e Consultoria Aeroagrícola, ProHabitat Soluções Ambientais LTDA, Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT e V3 Auditing & Flight Safety LTDA.
Seguindo o curso das apresentações à tarde, o senhor Juan Henrique Pereira Ibañez, da AEROTOD e coordenador da Comissão de Formação, Capacitação e Instrução do Comissário de Voo (CFCICV), apresentou o andamento dos estudos da Comissão e seus resultados parciais. O propósito foi avaliar medidas para garantir a qualidade do treinamento dos comissários de voo e as possíveis implicações da atualização do RBAC 63 na Segurança Operacional.
Em seguida, o senhor Fued Abrão Junior, da INFRAERO e Coordenador da Comissão Nacional do Risco de Fauna (CNRF), destacou, para 2024, ações conjuntas com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) e o Comité Regional CAR/SAM de Prevención del Peligro Aviario y Fauna (CARSAMPAF). Ainda, expôs a elaboração de um manual de tecnologias para gerenciamento do risco de fauna, manutenção do compartilhamento de experiências entre vários setores através de reuniões presenciais e on-line, produção de vídeo de treinamento em gerenciamento de risco de fauna.
O Comandante da ASAGOL, Tulio Eduardo Rodrigues, coordenador da Comissão Nacional da Fadiga Humana (CNFH), exibiu os resultados de pesquisas quanto aos estudos brasileiros relacionados ao RBAC 117. Ademais, foram apresentados pareceres da CNFH relativos aos resultados e recomendações da pesquisa intitulada “Projeto Fadigômetro: Uma Ferramenta para a Avaliação das Condições de Trabalho dos Aeronautas e do RBAC 117”.
O senhor Maurício Luiz Maranhão Pinto, consultor e coordenador da Comissão de Segurança de Voo na Manutenção (CSVM), detalhou o andamento dos trabalhos mais relevantes voltados à Manutenção de Aeronaves, componentes e mantenedores.
O encerramento das apresentações das comissões ficou a cargo do Tenente-Coronel Aviador Daniel Barbosa Amancio, chefe do SERIPA VI e coordenador da Comissão sobre Mobilidade Aérea Avançada (CMAAv), apresentou um panorama sobre o desenvolvimento de um estudo sobre a mobilidade aérea avançada. O escopo do trabalho será a entrega de um documento que possa balizar regulamentos, capacitações, entre outros aspectos referentes à Segurança de Voo.
Em respostas às demandas das últimas Sessões Plenárias, o Secretário do CNPAA destacou a criação do Curso de Prevenção de Ocorrências nas Atividades de Apoio de Solo (CPOAAS), capacitando recursos humanos para o exercício das atividades de prevenção nas operações de apoio de solo voltado aos operadores de aeródromos da aviação civil. Para mais informações sobre os cursos e estágios de capacitação ofertados pelo CENIPA, acesse a nova TCA 37-23/2024, disponível no site do CENIPA.
Por fim, o Presidente do CNPAA, Brigadeiro Moreno, agradeceu a participação de todas as Entidades-Membros. “Agradeço a presença e a contribuição de todos. Em novembro de 2024, estaremos novamente reunidos em prol do desenvolvimento seguro e harmônico da aviação”, finalizou o Brigadeiro Moreno.
Foto: SO Flávio/ CENIPA
Texto: 2T Monique Queiroz/ CENIPA
Revisão: Pollyana Aranha/ CENIPA
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