A 79ª Sessão Plenária do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CNPAA) ocorreu em 9 de novembro de 2023, nas instalações do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), em Brasília. Este comitê reúne representantes de entidades nacionais ligadas à aviação, com o propósito de desenvolver estudos para promover o desenvolvimento seguro e harmônico da aviação em âmbito nacional.
Presidida pelo Brigadeiro do Ar Marcelo Moreno, Chefe do CENIPA, e secretariada pelo Vice-Chefe, Coronel Aviador Cesar de Medeiros Silva Junior, a segunda Sessão Plenária de 2023 abordou temas cruciais para a segurança da aviação no Brasil. O Brigadeiro Moreno destacou a importância dos trabalhos de investigação do SIPAER, seguindo o Anexo 13 da OACI, ressaltando a aprovação do Brasil com 100% de conformidade na auditoria da ICAO em 2023.
Diversas autoridades relacionadas à aviação apresentaram palestras abordando questões como sistemas de reporte e disciplina na aviação civil, a introdução do "INFOSHARE" no Brasil, o papel do DECEA na segurança operacional do espaço aéreo brasileiro, estudos sobre o gerenciamento do risco de fauna em aeródromos, panorama das investigações SIPAER da aviação civil brasileira, entre outros.
Destacando-se entre os palestrantes, o Juiz Federal Marcelo Honorato apresentou uma análise jurídica sobre a proteção legal aos sistemas de reporte da aviação civil brasileira e o novo modelo disciplinar do passageiro, com objetivo de fortalecer ainda mais os sistemas em prol da segurança do transporte aéreo.
O Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil, Sr. Ricardo Bisinotto Catanant, apresentou a Cultura de Safety e INFOSHARE, destacando a finalidade do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira que estabelece e monitora o nível aceitável de desempenho de segurança operacional do País, o Programa Brasileiro para Segurança Operacional (PSO-BR), que visa à melhoria contínua da segurança operacional na aviação civil, e o Plano Nacional de Segurança Operacional (PNSO), que define os objetivos e algumas ações específicas em relação à Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira e em alinhamento com iniciativas internacionais.
O Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, Brigadeiro do Ar André Gustavo Fernandes Peçanha, compartilhou os projetos e resultados do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, destacando sua contribuição para a segurança operacional. O encerramento ficou a cargo do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do CENIPA, Coronel Aviador Adriano Barbosa Maia, que enfatizou o papel das investigações SIPAER e sua importância para a aviação brasileira.
Após cada apresentação, a sessão foi aberta para discussões e debates a partir dos temas abordados. O Brigadeiro do Ar Moreno ressaltou a importância desses eventos para garantir a segurança, a eficiência e a prevenção no setor da aviação, agradecendo a presença de todos e destacando a contribuição das Entidades-Membros na promoção da segurança operacional e prevenção de acidentes aéreos.
Foto: SO Flávio / CENIPA
Texto: 2T Monique Queiroz / CENIPA
Revisão: Pollyana Aranha / CENIPA
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