Levar informação à comunidade civil e conscientizar profissionais que atuam no setor aeroviário e aeroportuário foram os objetivos do Simpósio de Segurança de Voo no Acre, promovido no dia 4 de novembro.
O evento foi realizado no Auditório da União Educacional do Norte (UNINORTE), em parceria com o Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA VII).
Palestrantes do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Polícia Federal e da Advocacia Geral da União participaram do simpósio.
Aspectos Jurídicos do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) foi o assunto abordado pelo Delegado Federal Rubens Maleiner, que destacou fundamentos normativos, princípios legais e expôs casos concretos no contexto atual das investigações de acidentes aeronáuticos.
O Tenente-Coronel Aviador Henrique Rubens Balta de Oliveira, do CENIPA, discorreu sobre o tema “Risco de Fauna: Normatização, Programas e Decisões Judiciais”, conduzindo à análise e à avaliação da severidade e probabilidade de algumas hipóteses de colisão de aeronaves com fauna, na Área de Segurança Aeroportuária (ASA).
O Coronel R1 Maurício José Antunes Gusman Filho apresentou visão geral sobre a aviação civil no país. Destacou que a atuação de forma conjunta entre órgãos públicos é importante para o sucesso das atividades de fiscalização e certificação, como ferramentas de prevenção de acidentes aeronáuticos.
O Procurador Federal Gustavo Carneiro de Albuquerque atendeu aos anseios do público ao abordar o papel do consumidor perante os prestadores de serviços aeroportuários e de transporte aéreo. Em sua palestra, o Procurador falou sobre os principais objetos e demandas administrativas e judiciárias existentes na ANAC e no Poder Judiciário.
Por fim, o Tenente-Coronel Aviador Alexandre Ricardo do Carmo, Chefe do SERIPA VII, destacou que a missão é disseminar a doutrina de segurança operacional. Com o objetivo de alcançar a mobilização geral da comunidade aeronáutica e dos consumidores de serviço de transporte aéreo para a segurança de voo na região norte ocidental.
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