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Prezado (a) Sr.(a),

Seguem abaixo orientações gerais a respeito da utilização do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) para beneficiários que residem em localidades onde não há rede própria ou credenciada.

Informações Gerais

O SISAU disponibiliza aos seus beneficiários uma ampla rede de serviços de saúde, sejam próprios, credenciados ou de outra força armada (Exército ou Marinha). Nesse sentido, seguindo a lógica da distribuição demográfica que norteia a gestão em saúde, a disponibilidade de recursos próprios é proporcional à concentração de beneficiários nas diversas localidades em diferentes regiões do país. De maneira equânime, independentemente do local onde resida o beneficiário, o SISAU está ao alcance e a disposição para prestar a adequada cobertura às necessidades em termos de atenção à saúde da sua população, mesmo nos locais onde não existam serviços próprios ou rede credenciada. Em caso de necessidade, o beneficiário pode acessar quaisquer serviços de saúde e solicitar ressarcimento* das despesas efetuadas.

 

Organização Regional – Rio Grande do Sul – Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO)

A partir de 2014, o SISAU passou a adotar como fator de planejamento uma nova sistemática de regionalização da atenção à saúde, buscando elevar ainda mais a qualidade dos serviços e da rede como um todo, para maior conforto e presteza no atendimento aos seus beneficiários. Desta forma, se você reside no Rio Grande do Sul, a Organização de Saúde da Aeronáutica (OSA) responsável pela cobertura regional de serviços de saúde é o HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS (HACO).

 

Acesso aos serviços de saúde em localidades onde não há recursos próprios ou rede credenciada

 Nesta condição, o acesso aos serviços de saúde deverá seguir as orientações abaixo:

Casos não-urgentes (eletivos)

 

1ª opção: procurar atendimento na Organização de Saúde do Exército na cidade onde o beneficiário reside ou em localidade próxima, pois o atendimento de saúde é compartilhado entre as três Forças Armadas; para tanto, basta que haja a identificação da pessoa como beneficiária da cobertura por parte do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).

 

2ª opção: se o deslocamento a Canoas for viável e possível ao beneficiário, o atendimento poderá ser feito no HACO, que dispõe de adequada capacidade instalada para atendimentos até média complexidade, nas diversas especialidades clínicas, cirúrgicas, internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No caso de o HACO não possuir recurso para resolução do caso, o beneficiário poderá ser encaminhado à rede credenciada em Porto Alegre, cujos recursos médicos e hospitalares contemplam toda a alta complexidade.

 

3ª opção: procurar atendimento em uma unidade ou serviço de saúde civil na localidade onde reside o beneficiário. Neste caso, o beneficiário efetuará o pagamento das despesas, sendo que poderá solicitar ressarcimento* dos procedimentos realizados, sejam médicos ou odontológicos, de acordo com a necessidade.

 

Casos urgentes**: o beneficiário poderá acessar qualquer serviço de saúde que ofereça a condição adequada ao atendimento; no entanto, esta situação deverá ser comunicada ao HACO o mais prontamente possível, procurando não exceder o prazo de 24 horas para efetuar esta comunicação.

 

ORIENTAÇÕES GERIAS para pedidos de RESSARCIMENTO*

 

O ressarcimento de despesas médico-hospitalares e odontológicas é regulamentado pela Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA 160-23– Instruções para a Prestação da Assistência de Saúde aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica, de 30 Mar. 2011). Para o pedido de ressarcimento das despesas efetuadas em rede não contratada, deverá ser observado que se faz necessário – e indispensável – a autorização prévia, via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) para o respectivo atendimento, salvo em caso de urgência**. Caso o beneficiário realize procedimentos sem autorização prévia, caracterizar-se-á como “livre escolha”, o que não lhe dará direito ao ressarcimento das despesas efetuadas. O ressarcimento das despesas efetuadas será correspondente a 80% do valor pago, baseando-se, para tanto, nas tabelas em vigor no SISAU, ou seja, caso o valor esteja dentro do valor da tabela, o beneficiário receberá 80% deste valor; caso contrário, se o exceder, receberá 80% do valor da tabela vigente. Para tanto, o ressarcimento deverá ser feito mediante requerimento para despesas médicas e outro para despesas odontológicas, separadamente.

 

Em virtude de o RESSARCIMENTO exigir a observação de sistemática que segue legislação específica, orientamos que o beneficiário possa fazer contato com o FUNSA REGIONAL 5 pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando as orientações completas e formulários para esta modalidade, que serão enviados em arquivo eletrônico. Em caso de dúvida, o contato poder ser feito também por telefone (51) 3462.1164 – FUNSA Regional 5 (das 08 às 17 horas e 30 minutos).

 

A equipe do FUNSA Regional 5 do Hospital de Aeronáutica de Canoas, sob a ótica de um adequado Percurso Assistencial Orientado, aguarda o seu contato, a fim de lhe prestar esclarecimentos e passar todas as informações necessárias para uma adequada utilização dos serviços do SISAU. Ao efetuar contato conosco, a identificação do beneficiário dar-se-á a partir do código SARAM.

Lembre-se: Caso o beneficiário realize procedimentos sem autorização prévia, caracterizar-se-á como “livre escolha”, o que não dará direito ao ressarcimento das despesas efetuadas.

Todos os documentos fiscais devem ser certificados no verso pelo responsável e podem ser enviados por intermédio da sua Unidade ou diretamente à SARAM, via correio.

Documentos Necessários:

1. Autorização prévia da AUDITORIA DO FUNSA, exceto nos casos de emergência;
2. Recibo original do pagamento de despesas e discriminação das mesmas, em se tratando de pessoas físicas ou profissionais autônomos;
3. Nota fiscal original discriminativa do pagamento de despesas tratando de entidades jurídicas;
4. Laudo dos atos médicos realizados com os respectivos diagnósticos;
5. Relatório Analítico do Supervisor Técnico do FUNSA, nas localidades em que estes estiverem presentes;
6. Relação de medicamentos utilizados e exames complementares realizados;
7. Fatura hospitalar original discriminativa com os materiais, medicamentos, taxas e outras despesas realizadas no atendimento hospitalar; e
8. Notas fiscais originais emitidas por entidades jurídicas referentes a fornecimentos de órteses, próteses e materiais especiais, se for o caso.

 

Atenciosamente,

 

Equipe do FUNSA REGIONAL 5

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS

Avenida A Nº 100 - Mato Grande – Canoas/RS

CEP: 92110-070

 

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