Prezado (a) Sr.(a),
Seguem abaixo orientações gerais a respeito da utilização do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) para beneficiários que residem em localidades onde não há rede própria ou credenciada.
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Informações Gerais |
O SISAU disponibiliza aos seus beneficiários uma ampla rede de serviços de saúde, sejam próprios, credenciados ou de outra força armada (Exército ou Marinha). Nesse sentido, seguindo a lógica da distribuição demográfica que norteia a gestão em saúde, a disponibilidade de recursos próprios é proporcional à concentração de beneficiários nas diversas localidades em diferentes regiões do país. De maneira equânime, independentemente do local onde resida o beneficiário, o SISAU está ao alcance e a disposição para prestar a adequada cobertura às necessidades em termos de atenção à saúde da sua população, mesmo nos locais onde não existam serviços próprios ou rede credenciada. Em caso de necessidade, o beneficiário pode acessar quaisquer serviços de saúde e solicitar ressarcimento* das despesas efetuadas.
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Organização Regional – Rio Grande do Sul – Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) |
A partir de 2014, o SISAU passou a adotar como fator de planejamento uma nova sistemática de regionalização da atenção à saúde, buscando elevar ainda mais a qualidade dos serviços e da rede como um todo, para maior conforto e presteza no atendimento aos seus beneficiários. Desta forma, se você reside no Rio Grande do Sul, a Organização de Saúde da Aeronáutica (OSA) responsável pela cobertura regional de serviços de saúde é o HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS (HACO).
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Acesso aos serviços de saúde em localidades onde não há recursos próprios ou rede credenciada |
Nesta condição, o acesso aos serviços de saúde deverá seguir as orientações abaixo:
Casos não-urgentes (eletivos)
1ª opção: procurar atendimento na Organização de Saúde do Exército na cidade onde o beneficiário reside ou em localidade próxima, pois o atendimento de saúde é compartilhado entre as três Forças Armadas; para tanto, basta que haja a identificação da pessoa como beneficiária da cobertura por parte do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
2ª opção: se o deslocamento a Canoas for viável e possível ao beneficiário, o atendimento poderá ser feito no HACO, que dispõe de adequada capacidade instalada para atendimentos até média complexidade, nas diversas especialidades clínicas, cirúrgicas, internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No caso de o HACO não possuir recurso para resolução do caso, o beneficiário poderá ser encaminhado à rede credenciada em Porto Alegre, cujos recursos médicos e hospitalares contemplam toda a alta complexidade.
3ª opção: procurar atendimento em uma unidade ou serviço de saúde civil na localidade onde reside o beneficiário. Neste caso, o beneficiário efetuará o pagamento das despesas, sendo que poderá solicitar ressarcimento* dos procedimentos realizados, sejam médicos ou odontológicos, de acordo com a necessidade.
Casos urgentes**: o beneficiário poderá acessar qualquer serviço de saúde que ofereça a condição adequada ao atendimento; no entanto, esta situação deverá ser comunicada ao HACO o mais prontamente possível, procurando não exceder o prazo de 24 horas para efetuar esta comunicação.
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ORIENTAÇÕES GERIAS para pedidos de RESSARCIMENTO* |
Ressarcimento de Despesas em Saúde - Orientações ao Beneficiário
1) O ressarcimento de despesas com a assistência à saúde (médico e odontológico) ocorrerá em situações excepcionais, nos casos em que a OSA (Organização de Saúde da Aeronáutica) atendente não disponha de condições para a realização do procedimento em saúde necessário e em que não exista OSA, Organização de Saúde de outra Força Singular ou prestador de serviço credenciado na localidade. (NSCA 160-7/2019, item 6.6.1).
2) As solicitações de ressarcimento de despesas com a assistência à saúde devem ser SEMPRE precedidas por solicitação de autorização prévia à OC (Organização Credenciante), excetuando-se os casos de urgência/emergência comprovada. A autorização prévia será formalizada pela emissão de ARE - Autorização de Ressarcimento. (NSCA 160-7/2019, item 6.6.4).
3) Em caso de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, cabe ao beneficiário do FUNSA e/ou seu responsável comunicar o atendimento à Organização Militar da Aeronáutica mais próxima, preferencialmente OSA, dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir do início do horário de atendimento da urgência/emergência.
O HACO poderá ser avisado através dos seguintes e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou, pelos telefones: 3462-1287 ou 3462-1164 em horário do expedinte, ou fora deste, para os números da SPA/Emergência 3462-1149 ou 3462-1166.
OBS: Caso entre em contato com a SPA/Emergência solicitar a quem atendeu que registre tal contato para comprovação futura, lembrando de anotar o nome/posto/graduação e o dia do contato.
4) Caso o beneficiário realize o procedimento sem autorização prévia, a solicitação de ressarcimento será caracterizada como LIVRE ESCOLHA, o que não lhe dará direito ao ressarcimento das despesas efetuadas (NSCA 160-7/2019, item 6.6.4.4).
5) O valor máximo para ressarcimento do procedimento autorizado será de até 80% do valor previsto na Tabela de Ressarcimento da SARAM (TRS) ou até 80% do valor da nota fiscal apresentada, caso este seja menor do que oconstante na TRS. (NSCA 160-7/2019, item 6.6.9).
6) Uma vez executado o objeto de autorização da ARE, a solicitação de ressarcimento será feita por meio de requerimento externo do beneficiário titular, conforme modelo próprio, remetido ou entregue pessoalmente à OC responsável, dentro de um prazo de ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL (no caso deatendimento por entidades jurídicas) OU DO RECIBO (no caso de atendimento por pessoa física ou profissionais autônomos) discriminativos da despesa. (NSCA 160-7/2019, item 6.6.6).
7) Todos os demonstrativos de despesa, recibos, notas fiscais e outros documentos fiscais constantes do processo encaminhado à OC responsável deverão estar certificados em seu verso, da seguinte forma:
“Certifico que os serviços constantes desta fatura/recibo/nota fiscal foram prestados.”
(Data e assinatura do responsável, com o nome, posto e/ou graduação em letra de imprensa.)
8) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SOLICITAÇÃO DE RESSARCIMENTO:
a) Autorização prévia da OC responsável pelo Ressarcimento (ARE - Autorização para Ressarcimento).
b) Caso de atendimento por PESSOA FÍSICA: apresentar recibo original do pagamento de despesas com a discriminação dos procedimentos realizados e valor unitário
OBS: Nos recibos de honorários médicos ou de outros profissionais de saúde, deverão constar o nome, endereço, número de registro no respectivo conselho de classe e o número do CPF do prestador de serviço.
c) Caso de atendimento por PESSOA JURÍDICA: apresentar nota fiscal com a discriminação dos procedimentos realizados e valor unitário de cada um.
d) Casos de urgência: apresentar boletim de atendimento, fatura hospitalar com a discriminação dos procedimentos realizados, materiais, medicamentos, taxas e valores unitários.
9) NÃO SERÃO ACEITOS documentos fiscais não certificados pelo titular responsável, sem data, rasurados ou em cópia, mesmo que autenticada.
10) Em caso de dúvida, o beneficiário deverá fazer contato diretamente com a Subseção de Ressarcimento do FUNSA pelo telefone (51) 3462-1287 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De segunda à quinta das 08h às 12h e das 13h às 16h e em sextas-feiras das 08h às 12h
ACESSE AQUI : TABELA DE RESSARCIMENTO
Atenciosamente,
Equipe do FUNSA REGIONAL 5
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS
Avenida A Nº 100 - Mato Grande – Canoas/RS
CEP: 92110-070
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