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ATENÇÃO


Esta JES cessou no dia 26/07/2017 a realização das inspeções fins de concessão de CMA de 1º, 2ª, 4ª e 5ª classe, de acordo com Oficio Circular n° 2 (SEI)/2017/GTFH/GCEP/SPO-ANAC.

Conforme orientação da ANAC, as inspeções passarão a ser realizadas pelas clínicas credenciadas.

Seguem normalmente as inspeções de 3ª Classe (ATCO/OEA).

 

AGENDAMENTO:

Agendamento deverá ser feito pelo PORTAL DO MILITAR através do SIMP após publicação da ordem de inspeção

Caso o militar/civil não possuir PORTAL DO MILITAR, entrar em contato com a secretaria da Junta de Saúde no fone: (51) 3462-1143 ou ramal: 1143

*Ortopedia atendimento às Terças-feiras; e

*Ginecologia nas Juntas de Saúde é realizado apenas nas quartas-feiras, portanto, para as militares que necessitarem, neste dia será realizado o preenchimento da Ficha de Exame Ginecológico (Anexo G da ICA 160-6) mediante a apresentação do exame preventivo citopatológico e a avaliação de gestantes.

 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO SECJS:

Segunda-feira a Sexta-feira – das 7h às 16h

*Não fechamos para almoço

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51 3462-1143

 

 Eventualmente o horário poderá ser modificado por necessidade do serviço ou por determinação do Diretor do HACO.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE FICHA (inclusive as abertas on line):

1) Documento original de Identidade;

2) Cartão de Saúde anterior (se possuir);

3) Carteira de Vacinação (Febre Amarela, Tétano e Hepatite B) para Aeronavegante e pessoal da Área de Saúde;

4) Cópia de Boletim Interno da unidade do militar com a ordem de inspeção de saúde para todas as finalidades (inclusive para a Letra "H" - periódica).

5) Nas inspeções com finalidade para as Letras "G1" e "G2" o inspecionando deverá trazer exames e/ou laudos do clínica específica que originou o pedido de inspeção.

6) As inspeções de saúde para fins da Letra "H" deverão ser realizadas se estiverem vencidas ou vencendo em 30 (trinta) dias.

Apresentação

O Seção de Pronto Atendimento do Hospital de Aeronáutica de Canoas realiza atendimentos para adultos e crianças, 24 horas por dia, 7 dias por semana, dando prioridade para casos de alto risco (Infarto, Acidente Vascular Cerebral, etc.), mas também atendendo casos de Média e Baixa complexidade. Por meio de um sistema ágil e integrado com algumas áreas do Hospital como a imagenologia e o laboratório de análises clínicas, sendo que o paciente é classificado conforme sua gravidade clínica e tem acesso à avaliação médica, exames e internação sempre que necessário.

Presta apoio no atendimento de urgências e emergências na esfera de competência do Hospital de Aeronáutica de Canoas aos militares da área do V COMAR e BACO quando autorizado;

Equipe

A equipe da Seção é formada por oficiais médicos, oficiais enfermeiros e graduados técnicos em enfermagem para o atendimento dos pacientes do SISAU, FUSEX e FUSMA em casos de emergências e urgências.

Segurança do paciente

Todas as rotinas e procedimentos realizados dentro do Seção de Pronto Atendimento seguem as normas internacionais de segurança.

Pronto Atendimento

O Pronto Atendimento funciona em anexo ao pavimento do Hospital de Aeronáutica de Canoas – HACO e possui sala de espera, sala para atendimentos de emergências, sala para classificação de risco, consultórios médicos, sala de observação, sala de medicações, sala de curativos, sala de pequenas cirurgias e posto de enfermagem. Conta com apoio de UTI móvel para remoção de pacientes graves que precisem transferência até hospitais referenciados.

Classificação de Risco

A ordem de atendimento no Serviço de Pronto Atendimento é determinada pela gravidade clínica. Todos os pacientes passam por uma triagem onde ocorrerá a classificação do caso dentro de uma escala de cores com seis níveis, sendo vermelho para casos mais graves (risco iminente de vida) e branco para procedimentos eletivos/administrativos (pequenos procedimentos, curativos, etc.). Esta metodologia de trabalho é utilizada pelo mundo inteiro, com o objetivo de tornar o atendimento mais rápido para o paciente mais complexo (mais grave), garantindo melhor prognóstico para todos que necessitarem do serviço.

Perguntas freqüentes:

Como devo saber se devo procurar o serviço de pronto atendimento?

Você deve procurar o serviço se identificar:

  • Dor no peito como um aperto, com ou sem irradiação para os braços, pescoço;

  • Dor de cabeça intensa ou fora do habitual;

  • Desmaio;

  • Alteração brusca do estado mental;

  • Perda de força ou dormência em braços e pernas;

  • Dificuldade para respirar;

  • Vômitos ou tosse com sangue;

  • Dor abdominal aguda;

  • Diarréia e vômito persistente;

  • Dor súbita nos membros sem história de esforço físico.

Quando devo levar uma criança ao serviço de pronto atendimento?

  • Febre persistente com piora do estado geral;

  • Vômitos persistentes com piora do estado geral;

  • Quedas com história de sonolência, vômitos, traumatismo de cabeça;

  • Sinais de cansaço e esforço respiratório.

O que devo levar?

  • É necessário documento de identificação, tanto para militares da ativa como para militares da reserva, reformados, dependentes e pensionistas.

  • Anotações a cerca de alergias medicamentosas e medicamentos de uso habitual.

Quais trajes são permitidos?

  • O militar da ativa deverá estar fardado, tanto em seu atendimento, quanto em acompanhamento de algum paciente;

  • O militar da reserva ou reformado não poderá trajar bermuda, camiseta tipo regata, ou chinelos.

  • Senhoras deverão comparecer trajando roupas compatíveis com uma Organização Militar.

As orientações acima poderão ser revistas em caso de emergência médica.

Quando posso evitar procurar o serviço de pronto atendimento?

  • Quando necessitar de GAB;

  • Transcrição de receituários médicos;

  • Atestados médicos;

  • Atestados de óbito;

  • Solicitação de quaisquer exames;

  • Avaliar exames e laudos;

  • Consultas médicas eletivas;

  • Outras necessidades que não sejam Urgência Médica.


Casos definidos acima deverão dirigir-se ao setor ambulatorial deste hospital.

 

 
 ATENÇÃO


Esta JES cessou no dia 26/07/2017 a realização das inspeções fins de concessão de CMA de 1º, 2ª, 4ª e 5ª classe, de acordo com Oficio Circular n° 2 (SEI)/2017/GTFH/GCEP/SPO-ANAC.

Conforme orientação da ANAC, as inspeções passarão a ser realizadas pelas clínicas credenciadas.

 

Seguem normalmente as inspeções de 3ª Classe (ATCO/OEA).


TARIFAS

INSPEÇÃO INICIAL:
R$ 590,00
INSPEÇÃO REVALIDAÇÃO:
R$ 350,00
 
Seção de Faturamento
 

Códigos para o preenchimento da GRU e orientações de preenchimento

Unidade Gestora (UG) 120629
Nome da Unidade Núcleo do Grupamento de Apoio de Canoas
Gestão 00001 (Tesouro Nacional)
Código de Recolhimento 22041-8 (FDO. AERON-SERV-HOSPITALARES)
Número da Referência:
12007701MMAA (Inicial) onde MMAA significa mês e ano corrente.
12007702MMAA (Revalidação) onde MMAA significa mês e ano corrente
 
AVISO IMPORTANTE!
Emita e pague a GRU 48 H úteis antes de agendar: Isso garantirá a realização dos exames.
 

Orientações para preenchimento da Guia de Recolhimento da União (GRU)

I- ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INSPECIONANDOS MILITARES E FUNCIONÁRIOS CIVIS DO COMAER
Horário de retirada de senha para abertura da Ficha de Inspeção de Saúde (FIS):
    • Terça a Sexta-feira: das 7 h às 7 h 30 min.
    • Local: Sala 12 da Junta de Saúde no prédio do Ambulatório.

Horário de atendimento da Secretaria das Juntas de Saúde (SECJS):
    • Segunda-feira a Sexta-feira – das 7h às 16h (não fechamos para almoço)
    • Contato: (51) 3462-1143
    • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    • Eventualmente o horário poderá ser modificado por necessidade do serviço ou por determinação do Diretor do HACO.


Solicitação de cópias de documentos em possa da Junta de Saúde:
    • Preencher requerimento e entregar na SECJS: Requerimento
    • Emitir GRU para pagamento dos custos da cópia: Passo a passo // Link para Gerar GRU
      
II- SOLICITAÇÃO E AGENDAMENTO:
    • Devem ser feitos no “Portal do Militar” através do Sistema Informatizado de Medicina Pericial (SIMP). O agendamento só estará disponível após atualização da solicitação para o status “publicada”;
    • Caso o militar/civil não possuir “portal do militar”, entrar em contato com a secretaria da Junta de Saúde no telefone: (51) 3462-1143 ou ramal: 1143
    • Ortopedia atendimento às terças-feiras; e
    • Ginecologia é realizado nas quartas-feiras, portanto, para as militares que necessitarem, neste dia será realizado o preenchimento da Ficha de Exame Ginecológico (Anexo F da ICA 160-6/2022) mediante a apresentação do exame preventivo citopatológico e a avaliação de gestantes.


III- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ABERTURA DE FIS
    • Documento de Identidade com foto;
    • Carteira de Vacinação (Febre Amarela, Hepatite B e Anti-Tetânica), para todos os militares, EM TODAS AS INSPEÇÕES DE SAÚDE;
    •  Teste Ergométrico (a cada 2anos, para militares com idade igual ou superior a 35 anos; com data de realização até 180 dias antes da data de abertura da FIS), nas finalidades B2, H e J2;
    •  Preventivo de colo uterino (coletado em até 180 dias da data de abertura da FIS), nas finalidades F1,F2, H, J1, J2 e K;
    •  Mamografia (militares com idade igual ou superior a 40 anos), nas finalidades F1,F2, H, J1, J2 e K;
    • Cópia de Boletim Interno da OM do militar com a ordem de inspeção de saúde para todas as finalidades;
    • Nas inspeções de saúde com finalidade para as letras “G1” e “G2”, o inspecionando deverá trazer exames e/ou laudos da clínica específica que originou o pedido de inspeção;
    • As inspeções de saúde para fins de letra “H” (controle médico periódico) deverão ser realizadas 30 dias antes do vencimento,
    • Os exames a serem apresentados têm validade de 180 dias anteriores a data de abertura da ficha de inspeção.
      


IV-PREPARO PARA INSPSAU
    • Jejum de 12h (beber somente água e ingerir medicamentos de rotina);
    • Não realizar atividade física intensa 24h antes do exame,
    • Realizar descanso auditivo 24h antes do exame.

V- ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS DE ACORDO COM A FINALIDADE DA INSPEÇÃO DE SAÚDE

B- Matrícula em Cursos e Estágios de interesse do COMAER:
B1 – Concurso conforme edital.
B2 – Curso ou Estágio:


Exames a serem realizados nesta finalidade

     • Audiometria;
    • Avaliação neurológica;
    • Eletroencefalograma;
    • Avaliação psiquiátrica;
    • Eletrocardiograma ( até 34 anos de idade);
    • Teste Ergométrico (idade igual ou superior a 35 anos)- deverá ser entregue na abertura da FIS,
    • Rx tórax.

 D- Para efeito:
D1engajamento/ reengajamento (CB, SD, SGT de carreira);
D2 inclusão/reinclusão;
D3 mudança de especialidade;
D4 reversão/reclassificação;
D5 prorrogação do tempo de serviço (Of e sgt temporários). E Exclusão do serviço ativo.

E- Exclusão do Serviço Ativo

F- Verificação de saúde dos militares cogitados para missões especiais no exterior ou localidade especial, bem como de seus dependentes:

F1 – Missão no exterior com duração igual ou superior a seis meses:

Exames a serem realizados nesta finalidade

    • Audiometria;
    • Rx de tórax;
    • Rx panôramico dos maxilares;
    • ECG;
    • Teste Ergométrico (militares e dependentes com idade igual ou superior a 35 anos)- deverá ser entregue na abertura da FIS;
    • Eletroencefalograma em vigília - deverá ser entregue na abertura da FIS;
    • Exame ginecológico: preenchimento do anexo “F” e preventivo de colo uterino (deverá ser entregue na abertura da FIS);   
    • Mamografia: militares e/ou dependentes com idade igual ou superior a 40 anos- deverá ser entregue na abertura da FIS;
    • Não havendo iniciado a sua vida sexual, deverá ser apresentado um laudo contendo tal informação;
      
    • Dependentes com idade igual ou superior a 13 anos serão submetidos a INSPSAU completa, devendo apresentar comprovante de vacinação (anti–amarílica, antitetânica e anti-hepatite b),
    • Dependentes com idade até 12 anos farão avaliação clínica e pediátrica, devendo trazer carteira de vacinação em dia conforme PNI (Programa Nacional de Imunização).

F2- Servir em Localidade Especial


Exames a serem realizados nesta finalidade

    • Audiometria;
    • Rx de tórax;
    • Rx panôramico dos maxilares;
    • ECG;
    • Teste Ergométrico (militares e dependentes com idade igual ou superior a 35 anos)- deverá ser entregue na abertura da FIS;
    • Eletroencefalograma em vigília- deverá ser entregue na abertura da FIS;
    • Exame ginecológico: preenchimento do anexo “F”, preventivo de colo uterino (deverá ser entregue na abertura da FIS);
    • Mamografia: militares e/ou dependentes com idade igual ou superior a 40 anos - deverá ser entregue na abertura da FIS;
    • Não havendo iniciado a sua vida sexual, deverá ser apresentado um laudo contendo tal informação;
    • Dependentes com idade igual ou superior a 12 anos serão submetidos a inspsau completa,
    • Dependentes com idade até 11 anos farão avaliação clínica e pediátrica, devendo trazer carteira de vacinação em dia conforme PNI (Programa Nacional de Imunização).

G- Verificação de saúde dos militares suspeitos de doença física ou mental, nos casos de gravidez e testagens para substâncias psicoativas, previstos em legislação pertinente, para medidas administrativas específicas cabíveis, concessão ou não de licenças (totais ou específicas) para fins de tratamento ou acompanhamento de saúde, bem como no fim do prazo de vencimento dessas licenças.
    • A cada inspeção de saúde fins de letra “G”, uma nova ordem de inspeção deve ser apresentada.
    • De forma associada, a cada inspeção de saúde, obrigatoriamente, deverá ser apresentado relatório médico circunstanciado elaborado pelo profissional civil ou do COMAER que acompanhe o inspecionado, com a descrição do caso clínico e o motivo da solicitação.
      
H- Para efeito de controle médico periódico.

Para militares obrigados funcionalmente a atividade aérea, ao controle de tráfego aéreo, paraquedismo e mergulho militar:
Exames a serem realizados para: 


Exames a serem realizados para fins de letra “H”

    • Audiometria (a cada 2 anos);
    • ECG (a cada 2 anos, para militares com idade inferior a 35 anos);
    • Teste Ergométrico (a cada 2 anos, para militares com idade igual ou superior a 35 anos)- deverá ser entregue na abertura da FIS;
    • Preventivo do colo uterino, bem como avaliação ginecológica e preenchimento do anexo “F” ( a cada 2 anos, para militares com idade inferior a 40 anos e anualmente para militares com idade igual ou superior a 40 anos)- deverá ser entregue na abertura da FIS;
    • Mamografia e preventivo de colo uterino bem como avaliação ginecológica e preenchimento do anexo “F” anualmente para militares com idade igual ou superior a 40 anos- deverá ser entregue na abertura da FIS;
    • Rx panorâmico dos maxilares, anualmente;
    • Rx tórax, anualmente,
    • Avaliação urológica para militares com idade igual ou superior a 50 anos.

Obs: a requisição para o teste ergométrico, mamografia, eletroencefalograma e Rx panorâmico dos maxilares devem ser retirados na secretaria da Junta de Saúde. Tais exames devem ser apresentados no momento da abertura da FIS.

Para militares não obrigados ao voo, nem atividade de paraquedismo ou mergulho militar:

Exames a serem realizados em todas as inspeções de saúde para fins de letra “H”

    • Audiometria;
    • Rx de tórax;
    • Preventivo do colo uterino, bem como avaliação ginecológica e preenchimento do anexo “F” ( a cada 2 anos, para militares com idade inferior a 40 anos e anualmente para militares com idade igual ou superior a 40 anos)- deverá ser entregue na abertura da FIS;
    • Mamografia e preventivo de colo uterino bem como avaliação ginecológica e preenchimento do anexo “F” para militares com idade igual ou superior a 40 anos - deverá ser entregue na abertura da FIS;
    • Avaliação urológica para militares com idade igual ou superior a 50 anos.

J Avaliação de militar da reserva remunerada ou reformado designado para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC)

J1- Prestação de Tarefa por Tempo Certo.
    • Avaliação neurológica;
    • Avaliação psiquiátrica;
    • Avaliação Urológica;
    • Mamografia e preventivo do colo uterino (deverão ser entregue na abertura da FIS) bem como avaliação ginecológica e preenchimento do anexo “F”.
    • Rx de tórax;
    • Audiometria,
    • ECG

J2- Prestação de Tarefa por Tempo Certo de militar envolvido com controle de tráfego aéreo:
    • Avaliação urológica;
    • Audiometria;
    • Avaliação psiquiátrica;
    • Teste ergométrico - deverá ser entregue na abertura da FIS;
    • Mamografia e preventivo do colo uterino (deverão ser entregue na abertura da FIS) bem como avaliação ginecológica e preenchimento do anexo “F”.
    • Rx de tórax;
    • RX panorâmico dos maxilares.
    • Avaliação neurológica.

K- Exames médicos periódicos para avaliação da capacidade laborativa dos Servidores Civis em serviço ativo
     Mesmos exames da finalidade H.

VI- LEGISLAÇÃO QUE REGULA AS INSPEÇÕES DE SAÚDE:
    • ICA 160-1- Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde (IRIS)
    • ICA 160-6/2022- Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica
    • NSCA 160-9/2021- Inspeções de Saúde no Comando da Aeronáutica
    • ICA 63-15/2022- Inspeção de Saúde e Certificado Médico Aeronáutico para ATCO e OEA
    • NSCA 160-11/2022-  Juntas de Saúde da Aeronáutica
    • OT nº 015/DIRSA/2023 de 19/06/23 -Programa de Prevenção e Monitoramento do uso indevido de Substâncias Psicoativas na Aeronáutica.
    • Decreto nº 60.882, de 07/07/1967 – Instruções Gerais Para a Inspeção de Saúde de Conscritos nas Forças Armadas

 

 
 
JUNTA DE SAÚDE:
Resultado do CMA a partir das 11 h do 1º dia útil após a data da inspeção no site www.anac.gov.br Consulta de Licenças e Habilitações.
Caso não conste o resultado no site da ANAC entre em contato com a Secretaria das Juntas de Saúde pelo telefone 3462-1143, das 11 h às 16 h e 45 min, ou por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ao enviar um SEDEX ou Carta Registrada coloque antes do endereço:

A/C JUNTAS DE SAÚDE

LABORATÓRIO:

Jejum de 12 horas (ingestão somente de água nessas 12 horas).
Senhores: Cuidar ao coletar a urina para evitar contaminação do frasco e desprezar o primeiro jato.
Senhoras: Passar um lenço umedecido no órgão genital antes da coleta da urina.
 

AUDIOMETRIA:

Evitar a exposição a sons intensos 14 horas antes do exame, incluindo o uso de motocicleta, mp3 e similares.

DATA DE VALIDADE DE UM CMA ESTA ESTABELECIDA NO ITEM 67.15 DA RBAC Nº67

(a) Se for a primeira concessão de um CMA, ou caso se trate da revalidação de um CMA vencido ou suspenso, a data de validade deve ser a data do exame de saúde pericial
(b) Caso se trate da revalidação de um CMA ainda válido, a data de expiração deve ser a data da expiração do CMA anterior, desde que o exame de saúde pericial tenha sido realizado em no máximo
45 dias corridos antes da data de expiração do CMA anterior
 
RESUMO DOS PRINCIPAIS CÓDIGOS QUE CONSTAM NO ITEM "OBSERVAÇÃO" DO CMA
 

67.71B   - EXAMES ADICIONAIS REQUERIDOS PELO EXAMINADOR

67.71I     - EXAMES LABORATORIAIS

67.75E   - ATESTADO PSICOLÓGICO

67.79D   - TESTE ERGOMÉTRICO (PROVA DE ESFORÇO EM ESTEIRA ROLANTE)

67.99J    - RELATÓRIO OFTALMOLÓGICO

67.101A - AUDIOMETRIA

67.103C - RAIO-X PANORÂMICO DA ARCADA DENTÁRIA

67.111I    - EXAMES LABORATORIAIS

67.115E  - ATESTADO PSICOLÓGICO

67.119D  - TESTE ERGOMÉTRICO (PROVA DE ESFORÇO EM ESTEIRA ROLANTE)

67.139J   - RELATÓRIO OFTALMOLÓGICO

67.191I    - EXAMES LABORATORIAIS

67.195E  - ATESTADO PSICOLÓGICO

67.199D  - ELETROCARDIOGRAMA

T.E. - TESTE ERGOMÉTRICO (PROVA DE ESFORÇO EM ESTEIRA ROLANTE)

ECO ABD - ECOGRAFIA ABDOMINAL

 

INICIAL:

1 - Documento de identificação oficial, com foto, válido no território nacional

2 - Trazer caneta (azul ou preta) ou trazer preenchido o TERMO DE RESPONSABILIDADE E FORMULÁRIO DE ANTECEDENTES MÉDICOS PARA QUEM EXERCE A ATIVIDADE ATCO E OEA;

3 - Jejum de 12 horas (ingestão somente de água nessas 12 horas);

4 - Evitar a exposição a sons intensos 14 horas antes do exame, incluindo o uso de motocicleta, mp3 e similares;

5 - Trazer carta de apresentação da Empresa ou Unidade Militar;

6 - Trazer os seguintes exames que NÃO são realizados neste Hospital:

- Nos exames periódicos de inspecionados com 60 anos ou mais será realizada testagem psicológica para avaliação dos seguintes construtos cognitivos: atenção, memória e inteligência (de acordo com o item 3.10 da ICA 63-15/2022);

 

- Carteira de Imunização contra Tétano e Febre Amarela

- Preventivo de Câncer de Colo Uterino (somente mulheres) para inspecionada de qualquer idade ou Laudo Médico atestando não ter iniciado a vida sexual (a data do exame não deverá ultrapassar 180 dias antes da data da Inspeção de Saúde)

- Eletroencefalograma em vigília;

- Prova de esforço em esteira rolante a partir dos 35 anos (válido por 90 dias da data da emissão do laudo);

- Verificar junto à SECJS (51 3462-1143) a disponibilidade do exame de Raio-X.

 


REVALIDAÇÃO:

1 - Documento de identificação oficial, com foto, válido no território nacional;

2 - Trazer caneta (azul ou preta) ou trazer preenchido o FORMULÁRIO DE ANTECEDENTES MÉDICOS PARA QUEM EXERCE A ATIVIDADE DE ATCO E OEA;

3 - Jejum de 12 horas (ingestão somente de água nessas 12 horas);

4 - Evitar a exposição a sons intensos 14 horas antes do exame, incluindo o uso de motocicleta, mp3 e similares;

5 - Trazer carta de apresentação da Empresa ou Unidade Militar;

6 - Trazer os seguintes exames que NÃO são realizados neste Hospital;

- Carteira de Imunização contra Tétano e Febre Amarela;

- Preventivo de Câncer de Colo Uterino (somente mulheres) para inspecionada de qualquer idade ou Laudo Médico atestando não ter iniciado a vida sexual (a data do exame não deverá ultrapassar 180 dias antes da data da Inspeção de Saúde);

- Prova de esforço em esteira rolante, de 2 em 2 anos, a partir dos 35 anos (válido por 90 dias da data da emissão do laudo);

- Verificar junto à SECJS (51 3462-1143) a disponibilidade do exame de Raio-X.

 

Prezado (a) Sr.(a),

Seguem abaixo orientações gerais a respeito da utilização do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) para beneficiários que residem em localidades onde não há rede própria ou credenciada.

Informações Gerais

O SISAU disponibiliza aos seus beneficiários uma ampla rede de serviços de saúde, sejam próprios, credenciados ou de outra força armada (Exército ou Marinha). Nesse sentido, seguindo a lógica da distribuição demográfica que norteia a gestão em saúde, a disponibilidade de recursos próprios é proporcional à concentração de beneficiários nas diversas localidades em diferentes regiões do país. De maneira equânime, independentemente do local onde resida o beneficiário, o SISAU está ao alcance e a disposição para prestar a adequada cobertura às necessidades em termos de atenção à saúde da sua população, mesmo nos locais onde não existam serviços próprios ou rede credenciada. Em caso de necessidade, o beneficiário pode acessar quaisquer serviços de saúde e solicitar ressarcimento* das despesas efetuadas.

 

Organização Regional – Rio Grande do Sul – Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO)

A partir de 2014, o SISAU passou a adotar como fator de planejamento uma nova sistemática de regionalização da atenção à saúde, buscando elevar ainda mais a qualidade dos serviços e da rede como um todo, para maior conforto e presteza no atendimento aos seus beneficiários. Desta forma, se você reside no Rio Grande do Sul, a Organização de Saúde da Aeronáutica (OSA) responsável pela cobertura regional de serviços de saúde é o HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS (HACO).

 

Acesso aos serviços de saúde em localidades onde não há recursos próprios ou rede credenciada

 Nesta condição, o acesso aos serviços de saúde deverá seguir as orientações abaixo:

Casos não-urgentes (eletivos)

 

1ª opção: procurar atendimento na Organização de Saúde do Exército na cidade onde o beneficiário reside ou em localidade próxima, pois o atendimento de saúde é compartilhado entre as três Forças Armadas; para tanto, basta que haja a identificação da pessoa como beneficiária da cobertura por parte do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).

 

2ª opção: se o deslocamento a Canoas for viável e possível ao beneficiário, o atendimento poderá ser feito no HACO, que dispõe de adequada capacidade instalada para atendimentos até média complexidade, nas diversas especialidades clínicas, cirúrgicas, internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No caso de o HACO não possuir recurso para resolução do caso, o beneficiário poderá ser encaminhado à rede credenciada em Porto Alegre, cujos recursos médicos e hospitalares contemplam toda a alta complexidade.

 

3ª opção: procurar atendimento em uma unidade ou serviço de saúde civil na localidade onde reside o beneficiário. Neste caso, o beneficiário efetuará o pagamento das despesas, sendo que poderá solicitar ressarcimento* dos procedimentos realizados, sejam médicos ou odontológicos, de acordo com a necessidade.

 

Casos urgentes**: o beneficiário poderá acessar qualquer serviço de saúde que ofereça a condição adequada ao atendimento; no entanto, esta situação deverá ser comunicada ao HACO o mais prontamente possível, procurando não exceder o prazo de 24 horas para efetuar esta comunicação.

 

ORIENTAÇÕES GERIAS para pedidos de RESSARCIMENTO*

 

Ressarcimento de Despesas em Saúde - Orientações ao Beneficiário

 

1) O ressarcimento de despesas com a assistência à saúde (médico e odontológico) ocorrerá em situações excepcionais, nos casos em que a OSA (Organização de Saúde da Aeronáutica) atendente não disponha de condições para a realização do procedimento em saúde necessário e em que não exista OSA, Organização de Saúde de outra Força Singular ou prestador de serviço credenciado na localidade. (NSCA 160-7/2019, item 6.6.1).

 

2) As solicitações de ressarcimento de despesas com a assistência à saúde devem ser SEMPRE precedidas por solicitação de autorização prévia à OC (Organização Credenciante), excetuando-se os casos de urgência/emergência comprovada. A autorização prévia será formalizada pela emissão de ARE - Autorização de Ressarcimento. (NSCA 160-7/2019, item 6.6.4).

 

3) Em caso de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, cabe ao beneficiário do FUNSA e/ou seu responsável comunicar o atendimento à Organização Militar da Aeronáutica mais próxima, preferencialmente OSA, dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir do início do horário de atendimento da urgência/emergência.
O HACO poderá ser avisado através dos seguintes e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou, pelos telefones: 3462-1287 ou 3462-1164 em horário do expedinte, ou fora deste, para os números da SPA/Emergência 3462-1149 ou 3462-1166.
OBS: Caso entre em contato com a SPA/Emergência solicitar a quem atendeu que registre tal contato para comprovação futura, lembrando de anotar o nome/posto/graduação e o dia do contato.


4) Caso o beneficiário realize o procedimento sem autorização prévia, a solicitação de ressarcimento será caracterizada como LIVRE ESCOLHA, o que não lhe dará direito ao ressarcimento das despesas efetuadas (NSCA 160-7/2019, item 6.6.4.4).


5) O valor máximo para ressarcimento do procedimento autorizado será de até 80% do valor previsto na Tabela de Ressarcimento da SARAM (TRS) ou até 80% do valor da nota fiscal apresentada, caso este seja menor do que oconstante na TRS. (NSCA 160-7/2019, item 6.6.9).


6) Uma vez executado o objeto de autorização da ARE, a solicitação de ressarcimento será feita por meio de requerimento externo do beneficiário titular, conforme modelo próprio, remetido ou entregue pessoalmente à OC responsável, dentro de um prazo de ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL (no caso deatendimento por entidades jurídicas) OU DO RECIBO (no caso de atendimento por pessoa física ou profissionais autônomos) discriminativos da despesa. (NSCA 160-7/2019, item 6.6.6).


7) Todos os demonstrativos de despesa, recibos, notas fiscais e outros documentos fiscais constantes do processo encaminhado à OC responsável deverão estar certificados em seu verso, da seguinte forma:

 

“Certifico que os serviços constantes desta fatura/recibo/nota fiscal foram prestados.”
(Data e assinatura do responsável, com o nome, posto e/ou graduação em letra de imprensa.)

 

8) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SOLICITAÇÃO DE RESSARCIMENTO:


a) Autorização prévia da OC responsável pelo Ressarcimento (ARE - Autorização para Ressarcimento).
b) Caso de atendimento por PESSOA FÍSICA: apresentar recibo original do pagamento de despesas com a discriminação dos procedimentos realizados e valor unitário
OBS: Nos recibos de honorários médicos ou de outros profissionais de saúde, deverão constar o nome, endereço, número de registro no respectivo conselho de classe e o número do CPF do prestador de serviço.
c) Caso de atendimento por PESSOA JURÍDICA: apresentar nota fiscal com a discriminação dos procedimentos realizados e valor unitário de cada um.
d) Casos de urgência: apresentar boletim de atendimento, fatura hospitalar com a discriminação dos procedimentos realizados, materiais, medicamentos, taxas e valores unitários.

 

9) NÃO SERÃO ACEITOS documentos fiscais não certificados pelo titular responsável, sem data, rasurados ou em cópia, mesmo que autenticada.

 

10) Em caso de dúvida, o beneficiário deverá fazer contato diretamente com a Subseção de Ressarcimento do FUNSA pelo telefone (51) 3462-1287 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De segunda à quinta das 08h às 12h e das 13h às 16h e em sextas-feiras das 08h às 12h

 

 

ACESSE AQUI : TABELA DE RESSARCIMENTO

 

 

Atenciosamente,

 

Equipe do FUNSA REGIONAL 5

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS

Avenida A Nº 100 - Mato Grande – Canoas/RS

CEP: 92110-070

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