INFORMATIVO
1 - Os veteranos e pensionistas vinculados ao Comando da Aeronáutica (COMAER) estão dispensados de realizar a prova de vida relativa ao ano de 2020. A prova de vida ocorrerá no mês de aniversário do vinculado e deverá ser realizada preferencialmente por meio digital, Conforme portaria DIRAP N°111/PENSOES, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
2- POR FIM, NÃO SERÃO SUSPENSAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS COMO COMUNICAÇÃO DE ÓBITO, PRIMEIRA HABILITAÇÃO/REVERSÃO DE PENSÃO MILITAR E DESBLOQUEIO DE PAGAMENTO OU PENSÃO.
Horário de Atendimento ao Público:
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DIA DA SEMANA |
MANHÃ |
TARDE |
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Segunda-feira |
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13:30 h às 17 h |
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Terça-feira a Quinta-feira |
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13:30 h às 17 h |
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Sexta-feira |
08:30 h à 11 h |
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Obs.:
Requerimento de Habilitação à Pensão Militar:
- cópia da certidão de óbito do militar;
- cópia da carteira de identidade do militar;
- cópia do cartão do CPF do militar;
- cópia da certidão de casamento com o militar;
- cópia da carteira de identidade da beneficiária;
- cópia do cartão do CPF da beneficiária;
- cópias das certidões de nascimento, casamento ou óbito de todos os filhos com o militar;
- declaração de percepção ou não de rendimentos dos cofres públicos federal, estadual, municipal ou autárquico, a título de vencimentos, proventos vencimentos ou proventos;
- cópia do comprovante de conta-corrente individual, não vinculada a poupança, aberta em banco conveniado com o COMAER; e
- cópia do comprovante de domicílio declarado.
Requerimento de Inspeção de Saúde: pleiteando isenção do imposto de renda e auxílio invalidez.
- atestado médico original;
- cópia da carteira de identidade do(a) interessado(a); e
- cópia do último contracheque do(a) interessado(a).
Obs.: Todos os documentos apresentados em cópia deverão estar autenticados, podendo tal autenticação ser feita nesta Organização à vista da documentação original.
Obs.: Para maiores esclarecimento, através dos telefones 3216-3104 ou 3216-3192.
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