INFORMATIVO

1 - Os veteranos e pensionistas vinculados ao Comando da Aeronáutica (COMAER) estão dispensados de realizar a prova de vida relativa ao ano de 2020. A prova de vida ocorrerá no mês de aniversário do vinculado e deverá ser realizada preferencialmente por meio digital, Conforme portaria DIRAP N°111/PENSOES, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

2- POR FIM, NÃO SERÃO SUSPENSAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS COMO COMUNICAÇÃO DE ÓBITO, PRIMEIRA HABILITAÇÃO/REVERSÃO DE PENSÃO MILITAR E DESBLOQUEIO DE PAGAMENTO OU PENSÃO.

Horário de Atendimento ao Público:

Obs.:    

 Requerimento de Habilitação à Pensão Militar:

- cópia da certidão de óbito do militar;

- cópia da carteira de identidade do militar;

- cópia do cartão do CPF do militar;

- cópia da certidão de casamento com o militar;

- cópia da carteira de identidade da beneficiária;

- cópia do cartão do CPF da beneficiária;

- cópias das certidões de nascimento, casamento ou óbito de todos os filhos com o militar;

- declaração de percepção ou não de rendimentos dos cofres públicos federal, estadual, municipal ou autárquico, a título de vencimentos, proventos vencimentos ou proventos;

- cópia do comprovante de conta-corrente individual, não vinculada a poupança, aberta em banco conveniado com o COMAER; e

- cópia do comprovante de domicílio declarado.

Requerimento de Inspeção de Saúde: pleiteando isenção do imposto de renda e auxílio invalidez.

- atestado médico original;

- cópia da carteira de identidade do(a) interessado(a); e

- cópia do último contracheque do(a) interessado(a).

Obs.: Todos os documentos apresentados em cópia deverão estar autenticados, podendo tal autenticação ser feita nesta Organização à vista da documentação original.

Obs.: Para maiores esclarecimento, através dos telefones 3216-3104 ou 3216-3192.