Missão Técnica Aeronáutica Brasileira

          O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, realizou sua primeira viagem oficial internacional à cidade de Assunção, capital da República do Paraguai, com o objetivo de comparecer aos eventos alusivos ao Centenário da Aviação Militar Paraguaia, no período de 21 a 23 de fevereiro de 2023.

          Em sua chegada, foi recebido pelo Comandante da Primeira Brigada Aérea (IBA) General del Aire Carlos Augusto Gómez Reyes, Embaixador do Brasil no Paraguai Sr. José Antônio Marcondes de Carvalho, Adido Aeronáutico do Brasil no Paraguai Coronel Av Cláudio Antônio Rocha e Chefe da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira (MTAB) Coronel Av Ricardo da Silva Miranda.

          No primeiro dia de sua estada nas terras guaranis, realizou uma visita nas instalações da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira (MTAB), sediada na Base Aérea Silvio Pettirossi.

          A MTAB foi criada em 1982 com a finalidade de executar as atividades estabelecidas em Acordo Governamental firmado entre as duas Repúblicas, Brasil e Paraguai, e vem se destacando nesses 40 anos de atuação pelo ininterrupto assessoramento técnico-operacional, administrativo, logístico e de ensino à Força Aérea Paraguaia (FAP), bem como pelo apoio especializado na área de Controle do Espaço Aéreo à Diretoria Nacional de Aeronáutica Civil, fortalecendo assim os laços já bastante enraizados de “Trabalho, Cooperação e Amizade”.

          Para o Cel Av Ricardo Miranda, chefe da MTAB, a visita do Comandante da Aeronáutica na Missão reflete o reconhecimento da Força Aérea no trabalho dos militares brasileiros expatriados dedicados ao intercâmbio e às relações institucionais com outras Forças Armadas e órgãos externos estrangeiros, enaltecendo o papel de liderança da FAB no cenário da Aviação Sul-Americana.

          No dia seguinte, o Comandante da Aeronáutica participou da solenidade militar alusiva ao Centenário da Aviação Militar Paraguaia, na Base Aérea de Ñu Guasu. A cerimônia contou com a presença do Sr. Presidente da República do Paraguai Mario Abdo Benítez, de várias comitivas internacionais, oficiais generais, ex-comandantes e corpo diplomático.

          O Comandante da Força Aérea Paraguaia, General del Aire Arturo González Ocampo enalteceu a presença dos Comandantes das Força Aérea dos “Países Amigos” que receberam a medalha de Honra ao Centenário. Na ocasião, o Tenente-Brigadeiro do Ar Damasceno foi condecorado com a Medalha de Honra em Comemoração ao Centenário de Aviação Militar Paraguaia, concedida pelo Presidente da República do Paraguai, o Sr. Mario Abdo Benítez.

          Este galardão relembra os feitos dos primeiros entusiastas da aviação paraguaia do século passado, em destaque, o primeiro aviador paraguaio Silvio Pettirossi e o piloto italiano Nino Bo que participou da criação da Escola de Aviação Militar em 1923.

          O Comandante da Aeronáutica encerrou sua participação com uma visita institucional à Embaixada do Brasil em Assunção, acompanhado de sua comitiva, onde participou de um almoço com o Embaixador do Brasil no Paraguai o Sr. José Antônio Marcondes de Carvalho.

          No dia 23, ocorreu o regresso ao Brasil em aeronave da Força Aérea Brasileira, encerrando sua primeira viagem oficial de cunho Internacional.

          A Missão Técnica Aeronáutica Brasileira no Paraguai (MTAB-PY) e o Instituto Nacional de Aeronáutica Civil do Paraguai (INAC) promoveram, no dia 17 de novembro de 2022, uma palestra on-line sobre Processo de Inspeção, ministrado por profissionais da Assessoria de Segurança Operacional no Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA). O evento reuniu especialistas dos serviços de navegação aérea da Direção Nacional de Aeronáutica Civil do Paraguai (DINAC) e especialistas em tráfego aéreo da MTAB-PY.

          A finalidade da palestra foi apresentar ao Paraguai as atividades relacionadas ao Processo de Inspeção da Segurança Operacional e Segurança Contra Atos de Interferência Ilícita na Aviação Civil nos serviços de navegação aérea prestados no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo brasileiro (SISCEAB). Durante a palestra foram abordados assuntos como: as legislações sobre auditorias da ICAO e inspeções no Brasil, o funcionamento dos processos de Inspeção realizados no SISCEAB e ainda, os cursos de capacitação, no âmbito do Brasil, ministrados pela ASOCEA.

          O Chefe da MTAB, Coronel Aviador Ricardo da Silva Miranda, abriu o encontro juntamente com a Chefe da ASOCEA, a Coronel Aviador Ivan Pedro Leal Silva, agradeceu a presença e apoio dessa Assessoria nesse evento e ressaltou a importância do intercâmbio de informações entre Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e DINAC, e a participação dos países irmãos nas atividades de ensino voltadas ao entendimento dos processos de inspeção e auditoria nos provedores de serviços de navegação aérea, no fortalecimento da política de prevenção, bem como na garantia e na promoção da segurança operacional.

          Ao todo foram mais de 40 profissionais participantes do evento, alguns deles foram convidados para assistirem de maneira presencial nas dependências da MTAB-PY e os demais participaram de maneira on-line. Além do Chefe da ASOCEA, participou do evento o Coronel Veterano Marco Aurélio Lima Moraes, que realizaram suas apresentações a partir do Brasil e tiveram uma interação com a plateia por meio dos militares integrantes da MTAB que facilitaram a tradução do Português e Espanhol durante as apresentações.

          No encerramento, o Coronel Ricardo Miranda agradeceu a presença de todos e ressaltou a qualidade do evento, uma modalidade híbrida que pode ser utilizada em outras ocasiões. Esse tipo de interação faz parte de um Acordo de Cooperação mútua entre Brasil e Paraguai, estabelecido entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e a Direccion Nacional de Aeronautica Civil (DINAC), através do Ajuste Complementar ao Decreto nº 4.240/2002, e exemplifica a cooperação existente entre o Brasil e as demais nações da América do Sul, ratificando o papel de liderança do DECEA no cenário da Aviação Mundial.

          Foi realizado nos dias 13 e 14 de outubro de 2022, em Foz do Iguaçu – PR, no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Foz do Iguaçu (DTCEA-FI), a reunião Tripartite entre Brasil, Paraguai e Argentina com o objetivo de realizar as assinaturas de Acordos Operacionais e outros Memorandos de Entendimento entre os países vizinhos. O evento foi gerenciado pela Missão Técnica Aeronáutica Brasileira no Paraguai (MTAB-PY), por delegação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e reuniu especialistas em tráfego aéreo e representantes do DTCEA-FI, da Direção Nacional Aeronáutica Civil do Paraguai (DINAC) e da Empresa de Navegação Aérea da Argentina (EANA).

          A finalidade do encontro foi atualizar o Acordo Operacional entre os Países, na Região da tríplice fronteira, onde o tráfego aéreo é gerenciado por três órgãos de controle de tráfego aéreo distintos em uma única área de controle. Ainda durante esse encontro, foram firmados dois novos acordos operacionais entre os países, revisado outros 3 acordos operacionais vigentes, sendo um deles entre Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY), um Memorando de entendimento para aplicação do protocolo de mensagens AIDC entre Paraguai-Brasil e um Termo Aditivo ao Ajuste Complementar entre DECEA e DINAC ao Acordo de Cooperação mútua entre Brasil e Paraguai.

          O Chefe da MTAB, Coronel Aviador Ricardo da Silva Miranda, abriu o encontro juntamente com o Major Av Nunes (Comandante do DTCEA-FI), agradeceu a presença de todos na reunião e ressaltou a importância da interação interpessoal das entidades envolvidas após a pandemia e a participação dos países irmãos nas atividades de melhorias dos serviços de navegação aérea na região, no fortalecimento da política de bons relacionamentos entre os países na garantia e a promoção da segurança das operações aéreas.
          Ao todo foram mais de 20 profissionais participantes do evento na revisão final e assinatura dos seguintes documentos:
1 – CAOP TRIPARTE entre APP-FOZ, APP-Guarani e TWR-Cataratas;
2 – CAOP ACCU-ASU e APP-FOZ;
3 – CAOP ACC-SIS e APP-FOZ;
4 – CAOP ACC-CW e ACCU-ASU;
5 – CAOP ACC-CW e ACC-SIS;
6 – CAOP SBPP e SGPJ;
7 – Memorando de Entendimento AIDC entre ACC-CW e ACCU-ASU; e
8 – Termo Aditivo ao Ajuste Complementar entre DECEA e DINAC ao Acordo de Cooperação Mútua entre Brasil e Paraguai.

          De acordo com o Assessor de Controle do Espaço Aéreo, Major Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Sérgio Kebach Martins, a reunião presencial é essencial para manter a interação e cooperação entre os países. “Após quase um ano de inúmeras videoconferências para negociar e tratar de todos esses assuntos, esse encontro consolida os trabalhos, melhora nossas relações com os profissionais dos países vizinhos e oportuniza ganhos nas negociações e entendimentos que não foram possíveis nas fases online à distância. O trabalho da MTAB, como intermediador e facilitador, foi muito importante para o sucesso do evento, atuamos como um elo de coesão na parceria existente entre DECEA, DINAC e EANA, através do Acordo de Cooperação Mútua, é um trabalho contínuo e precisa ser mantido para melhorar cada vez mais a segurança das operações aéreas nas regiões fronteiriças, esta é a nossa Missão aqui”.
          No encerramento, o Coronel Ricardo Miranda agradeceu a presença de todos e ressaltou o sucesso do evento e a oportunidade única de reunirmos os profissionais dos três países para a consolidação destes acordos e entendimentos em prol da segurança dos voos nas regiões de fronteira. Esse tipo de interação materializa a cooperação existente entre o Brasil e as demais nações da América do Sul, ratificando o papel de liderança do DECEA no cenário da Aviação Mundial.

          No dia 01 de dezembro de 2022, nas instalações da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em Assunção, foi realizada a passagem de cargo de Assessor Aerotático da MTAB, do Ten Cel Av LEONARDO RODRIGUES JÚLIO DOS SANTOS ao Maj Av FÁBIO CEZAR CHICARINO CHAVES.

          Estavam presentes na solenidade o Cel Av RICARDO DA SILVA MIRANDA, Chefe da MTAB, o Cel Av CLÁUDIO ANTÔNIO ROCHA, Adido Aeronáutico junto à embaixada do Brasil no Paraguai, militares, familiares e civis do efetivo da MTAB.

          Após a cerimônia foi realizado o descerramento da foto do ARA PORÃ 219.

          Missão Técnica Aeronáutica Brasileira (MTAB) no Paraguai realizou, no dia 12 de outubro de 2022, uma visita às instalações do aeroporto internacional Guaraní (Minga Guazú) - em Ciudad del Este, no Paraguai.

          A finalidade da visita foi conhecer o local onde são realizados os serviços de Controle de Tráfego Aéreo de Ciudad del Este - Paraguai, na Zona de Controle (CTR-Guarani) do aeroporto Minga Guazú (SGES) que está subordinado ao Controle de Aproximação de Foz do Iguaçu. No aeroporto funciona dois órgãos controle, o Controle de Aproximação (APP-Guaraní) e a Torre de Controle Guarani (TWR-Guaraní). Além dos serviços de navegação aérea na área de meteorologia e informações aeronáuticas, existe uma célula de observação do Centro Integrado de Vigilância Aérea (CIVA) da Força Aérea Paraguaia.

          Na ocasião, a Sra. Betty Chaves, Gerente de Serviços Aeronáuticos do aeroporto, recebeu a comitiva da Aeronáutica brasileira e acompanhou nos diversos setores, apresentando o funcionamento e estrutura dos serviços de telecomunicações e de vigilância ATS do aeroporto.

          O Sistema de Vigilância ATS (X-4000), do aeroporto de Guaraní, foi doado pelo Comando da Aeronáutica, num processo de parceria iniciado em 2018 e finalizado em 2019. Atualmente, o DTCEA-FI presta os serviços de apoio e manutenção dos equipamentos desse sistema numa parceria entre DECEA e DINAC.

          O Chefe da MTAB, Coronel Aviador Ricardo da Silva Miranda, agradeceu a oportunidade de conhecer as instalações do aeroporto internacional de Guaraní e ressaltou a importância do intercâmbio de informações entre DECEA e DINAC, e a participação dos países irmãos nas atividades de manutenção da Segurança do Controle de Tráfego Aéreo entre os países vizinhos.

          Esse tipo de interação faz parte de um Acordo de Cooperação mútua entre Brasil e Paraguai, estabelecido entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e a Dirección Nacional de Aeronáutica Civil (DINAC), através do Ajuste Complementar ao Decreto nº 4.240/2002, e materializa a cooperação existente entre o Brasil e as demais nações da América do Sul.

          Na manhã do dia 08 de outubro de 2022, o efetivo da MTAB mobilizou-se para apoiar o deslocamento das aeronaves brasileiras que seguiam para o Exercício Salitre IV no Chile.

          O sobrevoo das referidas aeronaves no espaço aéreo do Paraguai em direção ao Chile incluía uma passagem na vertical de Assunção com reabastecimento em voo de seis F-5M.

      A foto acima, de um fotógrafo da Força Aérea do Paraguai (FAP), registra o momento em que as aeronaves KC-390 e os seis F-5M da FAB cruzavam a vertical de Assunção realizando REVO (Reabastecimento em Voo).

         A Assessoria de Controle do Espaço Aéreo (ACEA) da MTAB atuou diretamente com os controladores de tráfego aéreo da DINAC, realizando brifim sobre o que iria ocorrer e acompanhando do ACC-U todo o movimento das aeronaves, da decolagem ao pouso. E, ainda, por vezes, realizando coordenações com o CINDACTA II e com os órgãos de controle de tráfego aéreo da Argentina.

        Durante o percurso de Canoas (BRASIL) à Antofagasta (Chile), caso ocorresse alguma pane nas aeronaves, Assunção seria uma das alternativas para pouso. Para tanto, inúmeras coordenações da Assessoria Logística (ALOG) e da Assessoria Aerotática (ASAT) da MTAB foram realizadas, visando prestar todo o apoio logístico necessario, sem falar das coordenações relativas à Segurança de voo.

          O evento, envolvendo as Forças Aéreas do Chile, Brasil, Argentina, Uruguai e EUA, ocorre entre os dias 8 e 22 de outubro. A MTAB aguarda o fim do exercício para prestar o mesmo apoio no regresso das aeronaves ao Brasil.