No dia 15 de outubro de 2024, o CIMAER promoveu uma palestra sobre o tema "Assédio Sexual nas Organizações Militares" ministrada, no auditório da Diretoria de Administração do Pessoal da Aeronáutica (DIRAP), pela Senhora Juíza Federal Mariana Aquino, da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar no Rio de Janeiro.
Cerca de cem militares, entre oficiais, graduados, praças e servidores civis das Organizações Militares sediadas no Complexo da Ponta do Galeão assistiram à referida palestra.
A palestra contou com a presença do Chefe da Divisão de Histórico Militar da DIRAP, Coronel Aviador Washington de Souza, representando o Diretor de Administração do Pessoal, Major-Brigadeiro-do-Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão; do Comandante do CIMAER, José Messias Rocha Mendonça; do Chefe do Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA-RJ), Coronel Aviador Paulo Henrique de Oliveira Leite; do Graduado-Master da Guarnição de Aeronáutica do Galeão (GUARNAE-GL), Suboficial Marcos Vinicius Bueno Correia; além de oficiais, graduados e civis da DIRAP, do CIMAER, do CCA-RJ e do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (1°GCC).
A Senhora Juíza Mariana Aquino é bacharela em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, especialista em Direito Militar, diplomada em Direito Internacional Humanitário, diplomada em Direito Internacional Humanitário Avançado e mestranda em Direitos Humanos.
Possui vasta experiência sobre a temática Assédio Sexual, onde já atuou nos seguintes Cargos: Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União; Vice-Presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais da Mulher, Representante da Justiça Militar; Membro do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, como Representante da Justiça Militar no Conselho Nacional de Justiça; Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação na Justiça Militar; e Professora em Cursos de Pós-Graduação em Direito Militar e de Cursos Preparatórios para Concursos.
A Senhora Mariana Aquino ainda é coautora do livro “Crimes Contra Mulheres”; “Direito Militar em Movimento”; “Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União e Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea”; “Estatuto dos Militares Comentado”; “Direito Militar em Foco”; “Sinopses de Direito Administrativo Militar”; entre outros. Além disso, é autora do livro “Peculiaridades do Inquérito Policial Militar” e de diversos artigos jurídicos.
Para dar início à palestra, o Comandante do CIMAER, Coronel Messias, deu as boas-vindas à Senhora Juíza, expressando a singularidade da presença da Magistrada para abordar uma temática que vem ganhando importância em toda a sociedade.
A palestra teve como propósito fornecer informações que ajudem na identificação de situações que configuram assédio sexual, além de familiarizar os participantes com as medidas adequadas para assegurar a proteção da vítima e a responsabilização do(a) assediador(a).
A Doutora Mariana Aquino, além de fazer uma contextualização histórica sobre o papel da mulher na sociedade, buscou exemplificar diversos casos reais de crimes já julgados, de forma que os ouvintes pudessem ter uma consciência situacional de como esse tipo de crime vem sendo praticado não somente nas Forças Armadas, mas também nas Forças Auxiliares.
Após a palestra, a Senhora Juíza respondeu a alguns questionamentos dos ouvintes e, além de externalizar a importância capital da ajuda dos homens nesse processo, expressou a satisfação de ver as instituições militares cada vez mais preocupadas com a temática, evidenciando uma evolução social sem precedentes.
Ao final do evento, foi realizada, pelas mãos do Coronel Washington a entrega de um certificado de agradecimento à Senhora Juíza Mariana Aquino pela sua valiosa contribuição e pelo empenho em disseminar conhecimento sobre um tema tão importante no âmbito militar.
O Comandante do CIMAER, Coronel Messias, após o encerramento da palestra, também fez questão de agradecer à Juíza e externalizou a satisfação em poder instruir seu efetivo, sem ter havido casos de assédio sexual no CIMAER. “Prevenir é, e sempre será, a melhor prática a ser adotada. Acredito que reforçamos, ainda mais, a integridade do CIMAER com esse tipo de palestra”, completou o Comandante.
O CIMAER agradece a presença da Senhora Juíza, bem como ao seu efetivo pelo comparecimento em peso à palestra e pelo adequado comportamento até aqui demonstrado na rotina militar deste Centro. O cumprimento da missão do Centro passa pela vivificação diária dos valores considerados balizadores do nosso agir. Estamos no caminho certo!
Na Ponta do Galeão, no Centro a integração, feita a previsão no apoio à aviação.
CIMAER, Brasil!
Composição Textual: 2S BMT Thalita Borgatti
Revisão do Texto: Cap Esp Met Rangel
Fotografia: 2S BMT Espíndola
Data: 17.10.2024
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