CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA – CGNA

TRAJETÓRIA DO ATFM NO BRASIL 

CRONOLOGIA DAS ATIVIDADES

1. ORIGENS DO GERENCIAMENTO DE FLUXO DE TRÁFEGO AÉREO - ATFM

As origens do conceito ATFM são creditadas, cronologicamente, à 1ª crise do petróleo (EUA-1973), seguida de uma necessidade do processo de unificação de tarifas (Europa) e, finalmente, como recomendação da OACI para reduzir atrasos de voos e prevenção de sobrecargas nos aeroportos e setores de controle de tráfego aéreo (ATC).
No Brasil, as medidas iniciais tiveram origem em 19 Dez 1995, com a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT-ATFM) para estudar a aplicação dos conceitos ATFM e estabelecer métricas para determinação da capacidade de pista, tendo como referência o aeroporto de Congonha (SBSP). Assim, em 01 Jun 1996, o NOTAM 0870/96 apresentava, pela primeira vez no Brasil, um processo de controle da demanda de tráfego aéreo, denominado SLOT TIME SBSP. Nos próximos anos, o GT-ATFM definiu capacidade de alguns aeroportos, conforme indicado a seguir:

2. MODELO ATFM NACIONAL

O GT-ATFM enquanto definia as capacidades de aeroportos, paralelamente, estudava o modelo para o ATFM nacional com pesquisas e ensaios ao longo de 1996. O modelo foi refinado por ocasião da ativação extraordinária de uma Unidade ATFM (ATFM-U) na “Operação Carnaval” (05 a 14 Fev 1997) e na “Operação Semana Santa” (24 a 31 Mar 1997). Esses ensaios permitiram estabelecer a Concepção Operacional do Centro de Gerenciamento de Fluxo de Trafego Aéreo do Brasil, cujo Núcleo (NuATFM) foi ativado, em caráter permanente, a partir de 12 Mar 1998, nas dependências do prédio “I” do Instituto de Proteção ao Voo (IPV), em São José dos Campos - São Paulo.

3. NuATFM – MISSÃO/EQUIPE

O NuATFM foi concebido com a missão de elaborar um plano relativo à situação de tráfego aéreo para um determinado aeródromo ou porção do espaço aéreo, a partir de informações disponibilizadas, antecipadamente, sobre todos os voos previstos.
Neste sentido, desde 19 Mar 1997, a realização de voos internacionais, com origem e/ou destino em aeroportos brasileiros, bem como os sobrevoos e escalas, estavam sujeitas à obtenção de parecer do NuATFM, previamente ao processo de solicitação dos voos aos órgãos competentes.

4. PRINCIPAIS EVENTOS RELACIONADOS AO ATFM

4.1. Ativação do Núcleo ATFM (NuATFM): foi ativado, em caráter permanente, a partir de 12 Mar 1998, nas dependências do prédio “I” do Instituto de Proteção ao Voo (IPV), em São José dos Campos-SP.

4.2. “Operação Posse Presidencial” – Brasília.
Preparação: 21 a 30 Dez 1998;
Estudos e determinação de procedimentos para a posse presidencial: 1 a 4 Jan 1999;
Finalidade: Efetuar medidas de gerenciamento para minimizar os efeitos do ocorrido na posse presidencial anterior (Jan 1995), quando os Órgãos ATC e o aeroporto de Brasília receberam uma demanda aérea superior ao normal, tendo como conseqüência a saturação da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.

4.3. “Operação Espada – Brasil 500 anos” – Porto Seguro – (início da preparação: 16 Mar 2000)

Ativação: período: 21 a 26 Abr 2000.
Finalidade: Balancear a demanda de tráfego com a capacidade da pista (SBPS), inicialmente nos aspectos de planejamento anterior ao dia 21 Abr e entre este e o dia 26 do mesmo mês, conforme o NOTAM expedido para evento, e nesses dias mediante ajustes dinâmicos nos fatores afetados.
Equipe ATFM: Célula de Decisão e Controle (DCC): SBPS; FMC: APP-SP, ACC-BS e ACC-RE.

4.4. “Operação Inverno” – Período: 4 Jul a 22 Set 2000.
Finalidade:
a) Assegurar que os órgãos ATS do SISCEAB acomodem de forma ordenada e equânime as descontinuidades no sistema de transporte aéreo decorrentes dos fenômenos meteorológicos típicos de inverno;

b) Evitar que interrupções das operações normais em dado aeródromo venham a afetar de forma negativa a operação de todo o sistema; e

c) Dar condições para que os usuários do SISCEAB participem nas decisões que afetam as operações de suas aeronaves.
Equipe ATFM: ativadas em posições anexas ao APP-SP, ACC-BS e ao ACC-CW, com 1 Gerente ATFM do NuATFM, 1 Supervisor ATC e mais um ATCO local, de segundas à sextas-feiras.

4.5. Em Jul 2001 0 GT-ATFM evolui para GT-CGNA, tendo como objetivo escrever a Concepção Operacional do CGNA, a partir de visitas realizadas ao ATCSCC (Air Traffic Control System Command Center), em Washington (EUA), à TMU (Traffic Management Unit), em Miami e ao CFMU (Central Flow Management Unit), em Bruxelas.

4.6. Portaria 046/DIRPV de 30 Jul 2001 aprova a Concepção Operacional do CGNA, com instalação no prédio “K” do IPV, 1ª sede da sala de operações do CGNA (atual sala de backup do CGNA). Estudos são iniciados para possível transferência do CGNA para as instalações do centro de treinamento da EMBRAER (atual LABSIM).

4.7. “Operação Posse Presidencial” – Brasília .
Ativação do Plano: das 07:00HBV de 30 Dez 2002 até às 18:00HBV de 02 Jan 2003;
Finalidade: Estabelecer os procedimentos administrativos, operacionais e técnicos para as atividades de gerenciamento do fluxo de tráfego aéreo no espaço aéreo brasileiro, tendo em vista os eventos relativos à posse presidencial.
Equipe ATFM: Célula de Decisão e Controle (DCC): Cindacta 1; FMC: APP-SP, APP-BH; APP-RJ; ACC-BS e ACC-CW.

4.8. Em 2007, decorrente das dificuldades resultantes da crise aérea, o CGNA é transferido para a sede atual (RJ), tendo sido ativado em 31 Ago 2007 pela Portaria nº 522/GC3, de 7 Ago 2007.

O Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA) foi criada pela Portaria nº 1003/GC3, de 31 de agosto de 2005, e ativada em 31 de agosto de 2007 pela Portaria nº 522/GC3, de 7 de agosto de 2007.

Sua concepção original foi aprovada em 1998, tendo como fator determinante o crescimento da atividade aeronáutica em nossos aeroportos e no espaço aéreo. A Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) abraçou a missão de estabelecer o CGNA, na virada do século, a fim de consentir ao órgão a gestão de ações correntes na área de gerenciamento de tráfego aéreo e sua infraestrutura relacionada.

A entrada em operação do CGNA tornou realidade o gerenciamento do fluxo aéreo no espaço aéreo brasileiro, modernizando o controle de tráfego aéreo nacional, facilitando o trabalho de pilotos e controladores de voo e proporcionando maior economia de combustível, sem perder de vista a segurança das operações aéreas.

Hoje, como integrante do Sistema de Aviação Civil, o órgão é o responsável pela análise das intenções de voos das aeronaves, no que diz respeito ao comprometimento da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária (em coordenação com a INFRAERO e ANAC), tendo em vista a harmonização do fluxo do tráfego.

A retomada do crescimento da atividade aeronáutica no país gerou a necessidade de uma reação com as respostas adequadas. O CGNA, a rigor fruto da crise de crescimento de demanda em ritmo surpreendente, hoje está voltado para as tempestivas e rotineiras análises de demanda e capacidade, entre outras funções, sempre com o objetivo de tornar o fluxo de tráfego aéreo mais rápido, ordenado, eficiente e seguro.

Fonte: Maj R1 J. Carlos