A segunda Reunião dos Comandantes do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (RECOSCEA) foi realizada, entre os dias 03 e 05 de novembro, no Centro Militar de Convenções e Hospedagens da Aeronáutica (CEMCOHA), em Salvador. O encontro, que acontece duas vezes ao ano, evidencia uma troca das boas práticas de gestão e governança. O objetivo é avaliar os resultados alcançados em 2024 e transmitir diretrizes para o próximo ano.

A reunião foi presidida pelo Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Tenente-Brigadeiro do Ar Alcides Teixeira Barbacovi. “Esta é uma oportunidade de refletir sobre o papel do DECEA no gerenciamento do espaço aéreo brasileiro e definir os próximos passos. Vamos manter o rigor na execução das atividades operacionais, tendo clareza e segurança na contratação das empresas que vão empenhar os nossos recursos”, destacou o Tenente-Brigadeiro do Ar Barbacovi.

A RECOSCEA reúne Diretores, Presidentes, Chefes e Comandantes das Organizações Militares subordinadas ao DECEA. O Vice-Diretor do DECEA, Major-Brigadeiro do Ar Sergio Rodrigues Pereira Bastos Junior, abriu as apresentações destacando as otimizações realizadas no Programa SIRIUS, que, atualmente, tem 16 empreendimentos estratégicos e 53 projetos. “Essa reunião marca a conclusão do processo de avaliação de desempenho do DECEA e de suas subordinadas. É uma prestação de contas, para verificar se as metas estabelecidas foram atingidas ou não. O nosso objetivo é que todos apresentem seus projetos focados no DECEA 2040”, declarou.

O ano de 2024 vai deixar um legado de diversos eventos que trouxeram grandes desafios para o DECEA. O Chefe do Subdepartamento de Operações (SDOP) do DECEA, Brigadeiro do Ar André Gustavo Fernandes Peçanha, destacou a excelente atuação do órgão em alguns deles, como a Reunião Anual dos Controladores de Operações Aéreas Militares (RACOAM), a Operação Taquari II, o Exercício Cruzeiro do Sul (CRUZEX 2024) e o G20. Em todos, o DECEA teve um papel fundamental na coordenação e segurança do espaço aéreo.

Já o Chefe do Subdepartamento de Administração do DECEA, Brigadeiro do Ar Raul Carlos Camara Borges, apresentou o excelente índice obtido durante a Auditoria AVSEC do Programa Universal de Auditoria de Segurança da Aviação - Monitoramento Contínuo, conduzida pela Organização da Aviação Civil Internacional, no período de 26 de agosto a 6 de setembro de 2024. Segundo ele, das 101 questões de protocolo em que o DECEA foi questionado, nenhuma não conformidade foi identificada pelos auditores.

A execução de diversos projetos torna o DECEA, cada vez mais, uma instituição de alta valia para a segurança do espaço aéreo brasileiro. Sendo assim, o Subdepartamento Técnico (SDTE) alertou para os riscos da hiperconectividade. O Chefe do SDTE, Brigadeiro Engenheiro André Eduardo Jansen, apresentou o Plano de Contingência Cibernética, que tem como objetivo estabelecer procedimentos para corrigir ou eliminar problemas causados nos sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação que possam afetar a organização. 

O debate entre os atuais Comandantes, Chefes e Diretores das unidades resultou em múltiplas ideias favoráveis ao gerenciamento do tráfego do espaço aéreo. A Comissão de Implantação dos Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) é a unidade destinada a implantar e/ou modernizar projetos voltados para o desenvolvimento do SISCEAB. A unidade apresentou um balanço com 84 contratos em execução e 82 processos pré-contratos até o ano de 2026.

Durante os dois dias de evento, todas as 14 Organizações Militares, além de setores estratégicos para gestão e governança, subordinados ao DECEA, fizeram suas prestações de contas e apresentações de projetos até o ano de 2026.