Com o objetivo de divulgar as atividades desenvolvidas no contexto do Gerenciamento de Tráfego Aéreo (ATM), o Chefe do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), Coronel Aviador Ricardo Luiz Dantas de Brito, participou do Ciclo de Palestras sobre Direito Aeronáutico e Aeroespacial. O evento ocorreu na última segunda-feira, dia 22 de maio, nas dependências da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As exposições foram mediadas pelo Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/RJ, o Dr. Antônio José.

Foram abordados temas ligados aos aspectos normativos da aviação, à segurança operacional, à regulamentação de aeronaves, às atividades de gestão e infraestrutura e ao fluxo aéreo. Participaram do evento, além da equipe composta pelos Oficiais Superiores do CGNA, representantes da Rio Galeão, advogados e outros especialistas em Ciências Aeronáuticas.

O Coronel Ricardo discursou acerca das operações realizadas no CGNA, priorizando a atividade finalística do órgão, o Gerenciamento do Fluxo de Tráfego Aéreo (ATFM). Nesse sentido, de forma didática, destacou as quatro fases do processo ATFM, da seguinte maneira:

Planejamento Estratégico – estudos detalhados sobre a demanda de aeronaves; a capacidade para alocar esses voos e gerenciá-los com vistas à manutenção da fluidez e pontualidade; e as previsões meteorológicas que, se degradadas, geram impactos nas operações;

Pré-tático – ações que, de acordo com o cenário apresentado pela fase anterior, visam mitigar o desbalanceamento entre a demanda e a capacidade, mediante a tomada de medidas de gerenciamento de fluxo, conhecidas como Medidas ATFM;

Tático – análises acerca do que foi planejado na primeira fase, com posterior julgamento sobre a implementação das medidas propostas e, num processo de tomada de decisão colaborativa (CDM), a aplicação destas;

Pós-operação – críticas relativas às fases anteriores, com a finalidade de produzir feedback para que haja a melhoria contínua do processo ATFM.

“O que se espera no Tático é a ratificação de tudo aquilo que foi planejado na primeira fase do ATFM. Porém, caso algum fator contribuinte modifique o cenário, devemos estar prontos para atuar de maneira a reduzir os possíveis impactos”, ressaltou o Coronel Ricardo.

Ademais, outros tópicos fizeram parte do rol de palestras, como os riscos nas operações aéreas realizadas fora da costa (Offshore), a gestão de riscos, os serviços de infraestrutura do transporte aéreo e, dentre outros, a atuação da Administração Pública perante a regulação da aviação civil.

“O caráter multidisciplinar desse evento é essencial para que possamos conhecer os fundamentos jurídicos que envolvem o Direito Aeronáutico e, da mesma forma, publicizar nossas atuações operacionais de rotina”, afirmou o Chefe da Divisão de Operações do CGNA, Tenente-Coronel Aviador Sidnei Nascimento de Souza.

As abordagens, feitas durante o evento, foram de suma importância para que os participantes pudessem dirimir as dúvidas e compartilhar suas experiências.

Texto/Fotos: 2º Ten Esp CTA Eduardo Silva