Visando avaliar a empregabilidade, no cenário brasileiro, das melhores práticas executadas na Europa, no que tange ao processo de gerenciamento do espaço aéreo (ASM) e à disponibilização das aerovias e rotas condicionais, por meio da automação, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) enviou, à sede da Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol), na Bélgica, representantes do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA) e da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA).

A comitiva, que esteve presente também no Centro de Controle de Área Superior de Maastricht (MUAC), na Holanda, realizou a missão no período de 24 a 28 de abril, em cumprimento ao planejamento da PFF005 do Programa SIRIUS, que trata da implementação do conceito de Uso Flexível do Espaço Aéreo (FUA - do acrônimo Flexible Use of Airspace).

Os representantes do CGNA foram o Primeiro-Tenente Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Ricardo David Benedictis, chefe da Seção de Capacidade de Pista e o Primeiro-Tenente Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Joaquim Tavares Lobo Júnior, chefe da Seção de Capacidade de Setor ATC, ambos da Unidade de Gerenciamento do Espaço Aéreo (ASMU). A comitiva contou, ainda, com a participação do Coronel Intendente Regio Marcos Abreu, gerente do Programa de Cooperação DECEA/EUROCONTROL, da Capitão Engenheira Talita da Cunha Mattos e dos Civis Bruno Castro e Fábio Espinola, todos membros da CISCEA, além do Major Aviador Geancarlo Jandre, do efetivo da III FAE.

A equipe acompanhou a operação, o funcionamento, os requisitos de software e hardware bem como os pressupostos técnicos in loco, com vistas a possibilitar a interoperabilidade entre as ferramentas de ASM europeias e as tecnologias empregadas no Brasil, tais quais o Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatório de Interesse Operacional (SAGITARIO) e o Sistema Integrado de Gestão de Movimentos Aéreos (SIGMA).

O FUA é um conceito de ASM que tem como finalidade a otimização, o equilíbrio e a equidade no tocante ao uso do espaço aéreo, diante das necessidades apresentadas por seus usuários. O que se almeja é estabelecer acordos operacionais e procedimentos específicos a fim de se obter o aproveitamento de todo o espaço aéreo, objetivando aumentar sua capacidade e melhorar a eficiência das operações aéreas. São pilares fundamentais para o êxito do projeto a coordenação estratégica e a interação dinâmica.

“A coordenação estratégica deve ser viabilizada por uma ferramenta de automação que possibilite, acima de tudo, o gerenciamento de dados estatísticos e a otimização da análise dos impactos associados à ativação de determinada área restrita ou reservada”, ressaltou o Tenente Ricardo David Benedictis.

O DECEA, como órgão central do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), é o responsável pela alocação do espaço aéreo, de acordo com as condições e procedimentos estabelecidos no nível estratégico, devendo empregar sistemas de suporte apropriados para garantir o processo eficiente em tempo oportuno.

“A troca de experiências é imprescindível para que o projeto FUA, no Brasil, esteja alinhado com as práticas padronizadas pelas organizações que são, atualmente, referência mundial nessas atividades”, afirma o Ten Lobo Júnior.

De acordo com a Concepção Operacional ATM Nacional (DCA 351-2), o ASM, em tempo real, é uma atribuição do CGNA, que deverá garantir o uso adequado do espaço aéreo por todos os usuários do sistema e coordenar o uso do espaço aéreo de forma dinâmica, alocando o espaço aéreo a partir das necessidades específicas apresentadas pelos seus diversos usuários.

Diante disso, sendo o espaço aéreo um recurso finito, espera-se uma utilização de forma equilibrada entre os usuários civis e militares. A coordenação estratégica e tática entre os órgãos responsáveis pelos diferentes tipos de operações permitirá a otimização de trajetórias do tráfego civil, reduzindo, inclusive, a emissão de CO₂, o que é fundamental no contexto de um ambiente sustentável e operacionalmente seguro.

Texto: 2º Ten Esp CTA Eduardo Silva