Centro de Computação da Aeronáutica de São José dos Campos

Marco Histórico Reforça a Importância da Propriedade Intelectual na Tecnologia da Informação da Força Aérea Brasileira

         A proteção da Propriedade Intelectual (PI) no Centro de Computação da Aeronáutica de São José dos Campos (CCA-SJ) é de suma importância para salvaguardar os frutos da inovação e do desenvolvimento tecnológico realizado na  Instituição. Ao garantir os direitos sobre código-fonte em software, algoritmos e outras criações intelectuais, o CCA-SJ assegura que seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento sejam protegidos, de forma a evitar a exploração indevida por terceiros.

         A PI desempenha um papel fundamental no incentivo à inovação, pois permite que os criadores sejam recompensados por seus esforços, estimulando a busca por novas soluções e o aprimoramento das tecnologias existentes. Além disso, a proteção da PI fortalece a posição do CCA-SJ como um centro de excelência em Tecnologia da Informação (TI), de forma a atrair investimentos e parcerias estratégicas.

        O primeiro Registro de Programa de Computador (RPC) do CCA-SJ, publicado na Revista da Propriedade Intelectual, em 28 FEV 2025, representa um marco histórico não apenas para o Centro, mas para o Comando-Geral de Apoio (COMGAP), sendo o primeiro RPC da história do COMGAP. Este feito demonstra o compromisso da Força Aérea Brasileira com a proteção de suas criações intelectuais e o reconhecimento da importância da PI para o desenvolvimento tecnológico do País.

       O processo de registro só foi possível devido ao apoio da Coordenadoria de Gestão da Inovação (CGI) do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Organização responsável por conduzir o processo de RPC junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

        Para marcar este acontecimento histórico, durante o evento de passagem de Chefia da Divisão Técnica, o Chefe do CCA-SJ, Cel Av Rodrigo Freire, parabenizou os criadores da biblioteca DataRefStruct, objeto do registro junto ao INPI. O registro deste programa de computador é um exemplo concreto do potencial inovador da Força Aérea Brasileira e da relevância de suas pesquisas para a área de Tecnologia da Informação.

Fonte: Assessoria de Governança de TI do CCA-SJ.