Em 2024, a Força Aérea Brasileira editou a ICA 30-13 (link1), estabelecendo os procedimentos para prevenção e enfrentamento ao assédio no âmbito do Comando da Aeronáutica. Ainda, houve a reedição da DCENS GOV - 06A (link2), que padroniza os procedimentos para a prevenção e enfrentamento ao assédio no âmbito das organizações de ensino subordinadas à DIRENS.
Assim, foi designada, no âmbito do CBNB, a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio (CPCA), que será o canal permanente responsável por receber as notificações, esclarecer dúvidas, proceder ao acolhimento e assessorar o Diretor.
As notificações poderão ser realizadas presencialmente, de forma oral, a algum membro da CPCA ou por meio dos Relatórios de Notícia de Assédio (RNA), conforme modelo disponibilizado aqui (link3), e direcionados a CPCA, por meio do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O RNA deverá conter um relato do fato, registrando, se possível, datas, horários, locais, nomes dos envolvidos e prováveis testemunhas. O noticiante poderá anexar ao RNA qualquer dado que considere indicativo ou probatório dos fatos relatados, como mensagens de celular, áudios, vídeos e e-mail, dentre outros.
As ações de acolhimento e suporte de possíveis vítimas de assédio tem por objetivo proporcionar atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa, buscando o fortalecimento da sua integridade psicológica.
Diga Não ao Assédio!!!
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