Academia da Força Aérea

A Academia recebeu a Consultoria Jurídica do Estado de São Paulo em um encontro que proporcionou valiosas trocas de conhecimento, contribuindo significativamente para o aprimoramento dos processos licitatórios na unidade.

Redação: Ten Chayanne
Edição: Ten Amanda Andrioti
Fotos: S2 Nicolas Ferreira

Na última sexta-feira (09/05), a Academia da Força Aérea, sediada em Pirassununga/SP, encerrou a visita da comitiva da Consultoria Jurídica da União do Estado de São Paulo na Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga (GUARNAE-YS), após apresentar ao longo de dois dias o ambiente e o contexto da instituição, que por vezes, os consultores, conheciam apenas pelos processos licitatórios enviados para análise jurídica. Durante essa produtiva visita, o Dr. Luiz Carlos de Freitas, Consultor Jurídico da União no Estado de São Paulo, compartilhou que,  na função de órgão da Controladoria Geral da União (CGU), a CJU-SP presta o atendimento e assessoramento jurídico personalizado a diversos órgãos da União, como por exemplo a Academia da Força Aérea, com a finalidade de dar segurança jurídica nos processos. 

Fato corroborado pelo Capitão Intendente Ewerton Nolasco Santos, Chefe da Subdivisão de Obtenção e Contratos da Divisão Administrativa da AFA, que destacou a importância desse encontro na Academia, em virtude deles serem o elo essencial no desenvolvimento  de todos os processos licitatórios e contratos da instituição que passam pela CJU-SP, ”o trabalho deles traz uma análise bem fundamentada, que nos permite ter  segurança jurídica nos nossos processos. Portanto, esse contato direto com a CJU-SP é extremamente benéfico, pois permite apresentar a realidade da nossa unidade além dos documentos encaminhados formalmente, esclarecendo eventuais dúvidas decorrentes do desconhecimento da situação in loco. Além disso, é uma oportunidade valiosa para que eles percebam como seu trabalho tem contribuído diretamente para a nossa atividade-fim. O que antes era apenas um processo analisado em papel se concretizou em algo de grande relevância. Esse encontro, portanto, representa um ganho significativo tanto para a AFA quanto para a CJU-SP", afirmou o Capitão Ewerton.

Da mesma forma, o Dr. Luiz Carlos, que compartilha da mesma perspectiva comenta, “é extremamente importante para a equipe da consultoria jurídica vir pessoalmente à sede da Academia para conhecer de perto a estrutura, os projetos e as demandas mais urgentes da organização militar (OM). Deste modo, é possível na interação com as equipes técnicas da AFA prestar uma melhor consultoria e assessoramento jurídico para salvaguardar os interesses da Academia e da União, na área jurídica”. 

Segundo ele, esse encontro já gerou excelentes frutos, como a capacitação das equipes técnicas da AFA nos sistemas de encaminhamento de processos eletrônicos da CJU-SP e o monitoramento do andamento dos processos licitatórios, contratos e projetos da Academia nos sistemas eletrônicos da CJU-SP de forma personalizada permitindo assim maior celeridade nos processos.

“Com a adesão dos sistemas eletrônicos de gestão de processos da CGU e da participação da AFA nos treinamentos dos sistemas eletrônicos de elaboração de minutas digitais de licitações e contratos da CGU, a AFA estará sempre à frente em todos os projetos considerados prioritários para a CGU. Deste modo, trazendo agilidade e segurança jurídica nos processos”, destaca o Dr. Luiz Carlos.