No dia 29 de maio de 2024, na sala de reuniões da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira (MTAB), a Assessoria de Controle do Espaço Aéreo (ACEA), que tem entre suas atribuições o assessoramento à Direção Nacional de Aeronáutica (DINAC) em relação a Normas, Planejamento e Coordenação e Controle do Sistema de Controle do Espaço Aéreo, bem como quanto à implantação de projetos no Paraguai, realizou uma reunião para apresentar uma proposta de criação de um Programa ATM para evolução do sistema de tráfego e aeroportuário do Paraguai pela DINAC.
Estiveram presentes na elencada reunião: Cel Av Ricardo da Silva Miranda-Chefe da MTAB; Maj ESP CTA Davi Monteiro de Medeiros-ACEA MTAB; Sr. Ruben Aguilar - Director de Aeropuertos-DINAC; Sra.María Regina Valiente Gaona- Asesora de la Presidencia de la Presidencia e Asesora Ejecutiva de Instrucción Aeronáutica-DINAC/OACI; Sra. Maria Ines Zaballa Balbiani- Sub Directora de Planificación-DINAC; Sra. Estela Zunilda Martinez Bobadilla-Sub Directora INAC (Instituto Nacional de Aeronáutica Civil) e Sra. Margarita Cabrera- Subdirectora de Servicios Aeronáuticos-DINAC.
Antes de apresentar a proposta do Programa e sua denominação, o ACEA, em uma contextualização macro para os presentes, ressaltou que a ICAO concluiu as provisões do manual de implementação do novo formato de Plano de Voo e que outros conceitos estão em fase discussão e aplicação por outros Estados no âmbito de programas ATM específicos.
Foi contextualizado ainda que os conceitos supracitados foram desenvolvidos pela ICAO em grande parte para mitigar a falta de flexibilidade do Plano de Voo atual, em termos de intercâmbio de mais informações relacionadas ao voo, e para pavimentar, como um enabler, toda a evolução, baseada em performance e prevista na visão Global, Regional e Local da OACI para o sistema de tráfego aéreo.
Nesse sentido, um Programa ATM específico criado pela DINAC seria um componente essencial no processo de validação de novos conceitos que serão implementados pela ICAO, haja vista proporcionar uma oportunidade única para o Estado Paraguaio avaliar as emendas propostas para os anexos ou para melhor desenvolver os novos SARPS (Standards and Recommended Practices) ou as provisões de implementação de um novo conceito em si, alinhadas, desde o início, com a percepção e visão dos experts da DINAC. Algo similar o que outros Estados fazem.
Em outras palavras, o Programa teria por finalidade estabelecer a estratégia de evolução do sistema de controle do espaço aéreo paraguaio, com base nas diretrizes emanadas pela DINAC em seu Plano Estratégico Institucional (PEI) e nos cenários do Plano Operacional (POI) definido por essa instituição, para atender às necessidades nacionais e garantir que esta evolução seja harmoniosa e integrada com o planejamento da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).
Assim, como proposta da ACEA, foi a apresentado aos presentes o Programa ATM para DINAC que teria o nome institucional ÑANDUTÍ* ATM PROGRAMA (*PALAVRA GUARANI QUE SIGNIFICA – TEIA DE ARANHA) e que seria composto de sete (7) projetos alinhados com Plano Global de Navegação.
Nesse contexto, o ÑANDUTÍ ATM PROGRAMA e os seus 7 projetos propostos, além de contribuírem para o aperfeiçoamento contínuo das normas, documentos técnicos e políticas desenvolvidas pela DINAC em relação ao sistema de tráfego aéreo paraguaio, apoiariam a implementação do Plano Global de Navegação Aérea e do Plano Regional de Navegação Aérea da Região CAR/SAM.
Por fim, os sete (7) projetos propostos contemplariam as necessidades operacionais específicas da DINAC e a obtenção de benefícios por áreas-chave do conceito global de navegação aérea publicado pela ICAO, bem como colocaria a DINAC no cenário ATM global como uma instituição gestora de uma Programa ATM nacional.
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