O Comando da Aeronáutica (COMAER) auxiliou a Direção Nacional Aeronáutica Civil (DINAC), do Paraguai, na implantação de três importantes projetos que visam otimizar a gestão dos processos de aeródromos no país vizinho. Uma equipe do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) treinou 12 profissionais da DINAC na operação e na manutenção dos sistemas.
Por duas semanas, de 06 a 17 de março de 2023, a equipe do DECEA capacitou especialistas da DINAC na operação dos sistemas e, junto com os técnicos em informática do Paraguai, instalaram os programas e ensinaram como realizar a manutenção e tratamento dos sistemas. O time do DECEA foi composto pelo Maj Esp CTA Jorge Luis Werneck Nunes (Chefe da Seção de Planejamento de Aeródromos do SDOP), SO BET Miguel Garcia de Medeiros (encarregado da TIAD do Cindacta III), 1S SAI Sérgio Rajiv Guimarães (encarregado da Seção de Planejamento de Aeródromos do SDOP) e consultor SDPP Cleydson Coelho Cavalcanti. Ao todo foram capacitados 9 analistas técnicos e 3 técnicos de TI da DINAC.
Com estas plataformas eletrônicas, serão automatizados todos os processos que envolvem aeródromos e heliportos, além de reduzir o uso de documentos impressos e digitalizar todos os processos para promover sua transparência. Será muito útil para o usuário, futuramente, com a possibilidade de acesso e consulta de seu processo via internet, bem como para toda a equipe de analistas da DINAC, que poderão agilizar o tempo de processamento das análises e emissões de pareceres.
A Missão Técnica Aeronáutica Brasileira no Paraguai (MTAB-PY) e o Instituto Nacional de Aeronáutica Civil do Paraguai (INAC) foram parceiros importantes para o sucesso dessa implementação, realizando inúmeras reuniões de coordenações com o DECEA para a implementação do projeto e deram todo o apoio necessário à equipe do DECEA, oferecendo a estrutura organizacional de suas instituições para a realização de interações e aulas de capacitação técnica e operacional.
No dia 16 de dezembro, no auditório do Instituto Nacional de Aeronáutica Civil (INAC), ocorreu um evento de agradecimento e encerramento das atividades. Neste evento, contou com a presença do Presidente do DINAC, Eng. Félix Kanazawa; o Subdiretora do INAC, Sra. Zulma Román; o Vice-Diretor de Navegação Aérea, CTA Tomás Yentchz; o Vice-Diretor de Serviços Aeronáuticos, Eng. Víctor Morán; o Ministro Conselheiro da República Federativa do Brasil, Sr. Marcelo Ramos Araújo; Agregado Aeronáutico do Brasil no Paraguai, Cel Av Claudio Antonio Rocha, Chefe da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira Cel Av Ricardo Da Silva Miranda; Assessor de Controle do Espaço Aéreo do MTAB, Maj Esp CTA Sergio Kebach Martins; Diretores, Diretores Assistentes, Instrutores e representantes do MTAB; funcionários e convidados especiais.
Durante o evento de encerramento, os representantes do DECEA receberam um certificado de agradecimento e reconhecimento das autoridades da DINAC, pelo constante apoio prestado à instituição. Da mesma forma para os especialistas da DINAC, que foram treinados para realizar este projeto.
De acordo com o Major Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Werneck, o principal desafio foi mostrar para os alunos que a filosofia da tramitação eletrônica processual era possível ser realizada e que por meio de um preenchimento de uma página web pudéssemos gerar um arquivo que, aberto no Google Earth, pudesse visualizar as Zonas de Proteção dos aeródromos, helipontos e auxílios à navegação. “É um orgulho muito grande para mim e para minha equipe, ver um país vizinho reconhecer o esforço do trabalho realizado desde o ano de 2018, no desenvolvimento dos sistemas da Área AGA e no potencial das ferramentas adquiridas. A DINAC, a partir de agora, ao fazer o uso dos sistemas, poderá obter os seguintes benefícios: divulgação dos Planos de Zona de Proteção; divulgação das legislações e material guia; tramitação eletrônica processual; rapidez na análise; facilidade de desenho dos Planos de Zona de Proteção; facilidade de consulta sobre o andamento processual; dados de aeródromos, helipontos e auxílios à navegação estruturados no sistema; análise automática de OPEA; redução de custos de impressão e despesas com correspondência; e redução no uso de papel”.
O Chefe da MTAB, Coronel Aviador Ricardo da Silva Miranda, no encerramento do encontro agradeceu a presença do DECEA na implementação desses sistemas, na qual o Brasil já possui uma expertise e organização de seus processos, com uma redução do tempo de tramitação de um processo AGA de 180 dias para apenas 30 dias. Ressaltou a importância do intercâmbio de informações entre DECEA e DINAC e a participação dos países irmãos nas atividades de otimização de processos, no fortalecimento da política de cooperação mútua entre os países, o benchmarking e a transferência de tecnologias.
Esse tipo de interação faz parte de um Acordo de Cooperação mútua entre Brasil e Paraguai, estabelecido entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e a Direção Nacional de Aeronáutica Civil (DINAC), através do Ajuste Complementar ao Decreto nº 4.240/2002, e materializa a cooperação existente entre o Brasil e as demais nações da América do Sul, ratificando o papel de liderança do DECEA no cenário da Aviação Mundial.
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