Foi realizado nos dias 13 e 14 de outubro de 2022, em Foz do Iguaçu – PR, no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Foz do Iguaçu (DTCEA-FI), a reunião Tripartite entre Brasil, Paraguai e Argentina com o objetivo de realizar as assinaturas de Acordos Operacionais e outros Memorandos de Entendimento entre os países vizinhos. O evento foi gerenciado pela Missão Técnica Aeronáutica Brasileira no Paraguai (MTAB-PY), por delegação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e reuniu especialistas em tráfego aéreo e representantes do DTCEA-FI, da Direção Nacional Aeronáutica Civil do Paraguai (DINAC) e da Empresa de Navegação Aérea da Argentina (EANA).
A finalidade do encontro foi atualizar o Acordo Operacional entre os Países, na Região da tríplice fronteira, onde o tráfego aéreo é gerenciado por três órgãos de controle de tráfego aéreo distintos em uma única área de controle. Ainda durante esse encontro, foram firmados dois novos acordos operacionais entre os países, revisado outros 3 acordos operacionais vigentes, sendo um deles entre Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY), um Memorando de entendimento para aplicação do protocolo de mensagens AIDC entre Paraguai-Brasil e um Termo Aditivo ao Ajuste Complementar entre DECEA e DINAC ao Acordo de Cooperação mútua entre Brasil e Paraguai.
O Chefe da MTAB, Coronel Aviador Ricardo da Silva Miranda, abriu o encontro juntamente com o Major Av Nunes (Comandante do DTCEA-FI), agradeceu a presença de todos na reunião e ressaltou a importância da interação interpessoal das entidades envolvidas após a pandemia e a participação dos países irmãos nas atividades de melhorias dos serviços de navegação aérea na região, no fortalecimento da política de bons relacionamentos entre os países na garantia e a promoção da segurança das operações aéreas.
Ao todo foram mais de 20 profissionais participantes do evento na revisão final e assinatura dos seguintes documentos:
1 – CAOP TRIPARTE entre APP-FOZ, APP-Guarani e TWR-Cataratas;
2 – CAOP ACCU-ASU e APP-FOZ;
3 – CAOP ACC-SIS e APP-FOZ;
4 – CAOP ACC-CW e ACCU-ASU;
5 – CAOP ACC-CW e ACC-SIS;
6 – CAOP SBPP e SGPJ;
7 – Memorando de Entendimento AIDC entre ACC-CW e ACCU-ASU; e
8 – Termo Aditivo ao Ajuste Complementar entre DECEA e DINAC ao Acordo de Cooperação Mútua entre Brasil e Paraguai.
De acordo com o Assessor de Controle do Espaço Aéreo, Major Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Sérgio Kebach Martins, a reunião presencial é essencial para manter a interação e cooperação entre os países. “Após quase um ano de inúmeras videoconferências para negociar e tratar de todos esses assuntos, esse encontro consolida os trabalhos, melhora nossas relações com os profissionais dos países vizinhos e oportuniza ganhos nas negociações e entendimentos que não foram possíveis nas fases online à distância. O trabalho da MTAB, como intermediador e facilitador, foi muito importante para o sucesso do evento, atuamos como um elo de coesão na parceria existente entre DECEA, DINAC e EANA, através do Acordo de Cooperação Mútua, é um trabalho contínuo e precisa ser mantido para melhorar cada vez mais a segurança das operações aéreas nas regiões fronteiriças, esta é a nossa Missão aqui”.
No encerramento, o Coronel Ricardo Miranda agradeceu a presença de todos e ressaltou o sucesso do evento e a oportunidade única de reunirmos os profissionais dos três países para a consolidação destes acordos e entendimentos em prol da segurança dos voos nas regiões de fronteira. Esse tipo de interação materializa a cooperação existente entre o Brasil e as demais nações da América do Sul, ratificando o papel de liderança do DECEA no cenário da Aviação Mundial.
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