Hospital de Força Aérea do Galeão

HISTÓRICO

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG) foi criado através da portaria nº 01/DEP, de 16 de junho de 2008 e publicado em Boletim nº 123, de 30 de junho de 2008, tendo sido aprovado e registrado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) mediante o Ofício nº 2268/CNS/GM/MS de 05 de outubro de 2009.

FINALIDADE

O CEP é um colegiado multidisciplinar e multiprofissional, composto por representantes de diferentes categorias profissionais além dos representantes dos usuários, cuja finalidade é avaliar os aspectos éticos em pesquisas realizadas em seres humanos de forma a garantir a segurança dos participantes da pesquisa segundo os benefícios individuais e coletivos, atuais e potenciais, se estão explícitos e se justificam o projeto de pesquisa - PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA. E ainda, avaliar se todos os riscos da pesquisa estão explicitados, se a responsabilidade de cada parte está explicitada, se há condições da pesquisa seguir seu curso previsto (infraestrutura e financiamento quando for o caso), se há previsão de medidas de proteção - PRINCÍPIO DA NÃO MALEFICÊNCIA.

FUNCIONAMENTO

As reuniões do CEP ocorrerão, ordinariamente, uma vez por mês, totalizando 12 reuniões ao ano, e extraordinariamente, quando convocado pelo coordenador, ou a requerimento de maioria de seus membros.

O CEP tem trinta dias para emitir o parecer após a submissão do projeto de pesquisa. O parecer emitido é disponibilizado em até 24h após a reunião.

O atendimento ao público e aos pesquisadores será realizado de segunda-feira à sexta-feira de 8:00h às 12:00h.

CONTATOS:

Comitê de Ética em Pesquisa HFAG

Coordenador: CAP QOMED MARIANA FARAGE MARTINS
Secretária: TEN QOCON CAROLINE CHRISPIM FIGUEIREDO
Tel: (21) 2468-5357 / 5358
Email:  cephfag@fab.mil.br e farage.mariana@gmail.com
End.: Estrada do Galeão 4101 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21941-353.
Local: Seção de Biblioteca
Horário: 2ª feira a 6ª feira de 8h às 12h

Todo o processo de apreciação do protocolo de pesquisa é realizado através do site da Plataforma Brasil www.http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf.

O pesquisador deve acessá-lo para cadastrar-se e cadastrar sua pesquisa.

Para submeter ao CEP são obrigatórios os seguintes documentos:

A) Folha de Rosto:

• Título principal
• Título público
• Pesquisador responsável
• Instituição proponente
• Data
• Assinatura do pesquisador
• Assinatura do Diretor da Instituição

B) Carta de apresentação, assinada pelo pesquisador responsável e por todos os outros pesquisadores, registrando conhecimento do conteúdo do protocolo de pesquisa

C) Declaração da Instituição Coparticipante (Termo de Anuência);

D) Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE);

E) Cronograma atualizado com duração total e diferentes etapas da pesquisa, iniciada somente a partir da aprovação pelo CEP (CNS Norma Operacional n. 001/2013, item 3.3.f);

F) Orçamento financeiro detalhado (quando houver);

G) Em estudos multicêntricos deve ser incluída a lista de centros e pesquisadores envolvidos.

Recomenda-se a leitura dos seguintes documentos:

1. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012:
   http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
2. CNS Norma Operacional n. 001/2013, de 30 de setembro de 2013:
   http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/CNS%20%20Norma%20Operacional%20001%20-%20conep%20finalizada%2030-09.pdf.
3. Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa: http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/materialeducativo/Manual_ceps_v2.pdf.
4. Resolução nº 580, de 22 de março de 2018. http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2018/Reso580.pdf

Mais informações no endereço eletrônico do Conselho Nacional de Saúde: http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html.