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HISTÓRICO

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG) foi criado através da portaria nº 01/DEP, de 16 de junho de 2008 e publicado em Boletim nº 123, de 30 de junho de 2008, tendo sido aprovado e registrado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) mediante o Ofício nº 2268/CNS/GM/MS de 05 de outubro de 2009.

FINALIDADE

O CEP é um colegiado multidisciplinar e multiprofissional, composto por representantes de diferentes categorias profissionais além dos representantes dos usuários, cuja finalidade é avaliar os aspectos éticos em pesquisas realizadas em seres humanos de forma a garantir a segurança dos participantes da pesquisa segundo os benefícios individuais e coletivos, atuais e potenciais, se estão explícitos e se justificam o projeto de pesquisa - PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA. E ainda, avaliar se todos os riscos da pesquisa estão explicitados, se a responsabilidade de cada parte está explicitada, se há condições da pesquisa seguir seu curso previsto (infraestrutura e financiamento quando for o caso), se há previsão de medidas de proteção - PRINCÍPIO DA NÃO MALEFICÊNCIA.

FUNCIONAMENTO

As reuniões do CEP ocorrerão, ordinariamente, uma vez por mês, totalizando 12 reuniões ao ano, e extraordinariamente, quando convocado pelo coordenador, ou a requerimento de maioria de seus membros.

O CEP tem trinta dias para emitir o parecer após a submissão do projeto de pesquisa. O parecer emitido é disponibilizado em até 24h após a reunião.

O atendimento ao público e aos pesquisadores será realizado de segunda-feira à sexta-feira de 8:00h às 12:00h.

CONTATOS:

Comitê de Ética em Pesquisa HFAG

Coordenador: TEN CEL QODENT ENT  MARCELO ROLLA DE SOUZA
Secretária: TEN QOCON BIB ELIANE DOMINGUES LEMOS DA SILVA
Tel: (21) 2468-5154 e (21) 2468-5358
Email:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
End.:Estrada do Galeão 4101 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21941-353.
Local: Seção de Biblioteca      
Horário: 2ª feira a 6ª feira de 8h às 12h

Todo o processo de apreciação do protocolo de pesquisa é realizado através do site da Plataforma Brasil www.http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf.

O pesquisador deve acessá-lo para cadastrar-se e cadastrar sua pesquisa.

Para submeter ao CEP são obrigatórios os seguintes documentos:

A) Folha de Rosto:

  • Título principal
  • Título público
  • Pesquisador responsável
  • Instituição proponente
  • Data
  • Assinatura do pesquisador
  • Assinatura do Diretor da Instituição

B) Carta de apresentação, assinada pelo pesquisador responsável e por todos os outros pesquisadores, registrando conhecimento do conteúdo do protocolo de pesquisa

C) Declaração da Instituição Coparticipante  (Termo de Anuência);

D) Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE);

E) Cronograma atualizado com duração total e diferentes etapas da pesquisa, iniciada somente a partir da aprovação pelo CEP (CNS Norma Operacional n. 001/2013, item 3.3.f);

F) Orçamento financeiro detalhado (quando houver);

G) Em estudos multicêntricos deve ser incluída a lista de centros e pesquisadores envolvidos.

Recomenda-se a leitura dos seguintes documentos:

  1. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012:
    http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
  2. CNS Norma Operacional n. 001/2013, de 30 de setembro de 2013:
    http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/CNS%20%20Norma%20Operacional%20001%20-%20conep%20finalizada%2030-09.pdf.
  3. Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa: http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/materialeducativo/Manual_ceps_v2.pdf.
  4. Resolução nº 580, de 22 de março de 2018. http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2018/Reso580.pdf

Mais informações no endereço eletrônico do Conselho Nacional de Saúde: http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html.

COMPOSIÇÃO DO CEP HFAG

Membros:

Ten Cel Rolla Cirurgião Dentista (Coordenador)
Ten Cel R1 Afonso Médico
Ten Cel / R1 Solange Fisioterapeuta
Ten Cel / R1 Noycla Terapeuta Ocupacional
CV Bernadete Valente Farias Assistente Social
Cap Mariana Farage Médica (Vice-coordenadora)
Ten Nathália Cirurgiã Dentista
Ten Gisele Freire Nutricionista
Ten Aline Reis Fisioterapeuta
Ten Thais Pompeu Farmacêutica
Ten Paschoal Farmacêutico
Ten Miranda Cirurgião Dentista
Ten Adriana Enfermeira
Ten Patrícia Cirurgião Dentista
Ten Eliane Bibliotecária (Secretária)
Zaira Vanea Representante de Usuários
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