Nos dias 14 e 15 de setembro, militares da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe) visitaram as instalações da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA) e Centro de Estudos e Projetos de Engenharia da Aeronáutica (CEPE).
A CFIAe é uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando da Aeronáutica, criada em 1979, regulamentada em 1980 como integrante do Sistema Financeiro da Habitação – SFH, com a finalidade de atender aos beneficiários, militares e civis, no que compete às ações necessárias para a viabilização da casa própria.
A visita ocorreu com o objetivo de conhecer os processos já implantados na DIRINFRA e CEPE referentes ao Building Information Modeling - BIM, para adequação da CFIAe em atendimento ao Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.
A equipe da CFIAe foi recebida pelo Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica, Maj Brig Ar Cesar Faria Guimarães, pelo Subdiretor de Engenharia e Patrimônio da DIRINFRA, Brig Ar Steven Meier, e pelo Chefe do CEPE, Ten Cel Eng Rodrigo Prado dos Santos, que realizou a abertura da visita, em reunião com o Cel Av R1 Alexandre Vieira de Aguiar.
O intercâmbio técnico ocorreu com a liderança do Cap Eng Ramon da DIRINFRA e a 1º Ten Eng Jessica do CEPE, que apresentaram os processos, modelagens, padrões e projetos elaborados em BIM.
A troca de experiências em prol do desenvolvimento técnico da Aeronáutica, com padronização na elaboração de projetos, ressalta a importância da DIRINFRA e CEPE como referência técnica para a Força Aérea Brasileira.
Finalizando a agenda do dia 24 de agosto de 2022 em Natal/RN, o Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica, Major-Brigadeiro do Ar Cesar Faria Guimarães, acompanhado do Subdiretor de Patrimônio e Engenharia da DIRINFRA, Brigadeiro do Ar Steven Meier, do Comandante da Base Aérea de Natal (BANT), Brigadeiro do Ar Éric Cézzane Cólen Guedes e do Chefe do Destacamento de Infraestrutura da Aeronáutica de Natal (DTINFRA-NT), Coronel Engenheiro Roberto Gonçalves de Carvalho, visitou o canteiro das obras de construção da infraestrutura e três dos blocos de imóveis funcionais no Conjunto Habitacional Augusto Severo (CHAS), que compõe a área da Vila dos Graduados da Guarnição de Aeronáutica de Natal, localizada no município de Parnamirim/RN.
O empreendimento em questão é composto por 3 blocos de apartamentos, com 6 andares e 8 apartamentos por andar, em três plantas de apartamentos diferentes num mesmo andar, todos com áreas úteis bastantes semelhantes, da ordem de 90 m2, assim como toda a infraestrutura ao redor, incluindo também, a infraestrutura para a construção futura de mais dois blocos de PNR. Nesse primeiro momento, serão 144 novas unidades residenciais que serão entregues à Prefeitura de Aeronáutica de Natal (PANT), atendendo assim à demanda existente por imóveis funcionais em toda a Guarnição e apoiando o efetivo da Força Aérea Brasileira da capital potiguar.
As obras encontram-se em fase final de recebimento, porém os apartamentos só poderão ser efetivamente ocupados quando a Prefeitura Municipal de Parnamirim executar a ampliação de uma rede de esgoto, que passará em frente ao CHAS e receberá os efluentes provenientes dos blocos de PNR.
Nesse ínterim, a PANT realizará a instalação de armários embutidos nos apartamentos, que não foram incluídos em projeto por recomendação da Consultoria Jurídica da União.
A obra é um marco na política do Comando da Aeronáutica (COMAER) de desestatização de ativos imobiliários de propriedade da União sob a administração do COMAER, visto que é uma das primeiras contrapartidas abarcadas em processo de permuta por obras a construir, em que a FAB cede alguns de seus ativos imobiliários em troca de obras de interesse da Força Aérea.
No dia 25 de agosto de 2022, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) emitiu a Licença Ambiental de Operação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Tal Licença visa à autorização da execução de atividades de lançamento e rastreio de engenhos aeroespaciais e de coleta e processamento de dados de suas cargas úteis, bem como a execução de testes e experimentos de interesse do Comando da Aeronáutica, relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE).
Além disso, a Licença irá possibilitar que a área seja utilizada por empresas nacionais e estrangeiras que tenham interesse em lançar seus veículos espaciais de forma comercial em território nacional, elevando a posição do Brasil no cenário internacional em relação à exploração do espaço.
O processo de licenciamento ambiental do Centro de Lançamento de Alcântara estava em tramitação no IBAMA há mais de 25 anos. Após três anos de intenso trabalho técnico da DIRINFRA, através da Divisão de Gestão Ambiental (PGA), a emissão dessa Licença Ambiental estratégica para o COMAER foi viabilizada.
A participação da DIRINFRA no processo de Licenciamento Ambiental do CLA foi iniciada em meados de 2019, quando esta Diretoria recebeu uma solicitação de
apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do CLA para disponibilização de mão de obra especializada para elaboração dos Estudos Ambientais necessários ao referido licenciamento, enviando, para tanto, dois oficiais do seu efetivo para o devido cumprimento da missão, o Segundo Tenente Monteiro (Eng. Ambiental) e a Segundo Tenente Erica (Bióloga), ambos da Divisão de Gestão Ambiental da DIRINFRA.
Após essa participação, notando a necessidade de uma interlocução técnica junto ao IBAMA, a DIRINFRA assumiu a titularidade do Processo de Licenciamento Ambiental do CLA, passando a tratar diretamente junto ao IBAMA sobre todos os detalhes do referido processo. As tratativas da DIRINFRA culminaram na vistoria técnica realizada entre os dias 16 e 20 de maio de 2022, em que participaram integrantes do IBAMA, da Comissão de Coordenação de Sistemas Espaciais (CCISE), da Agência Espacial Brasileira (AEB), do CLA, da Comissão de Inventariança da extinta Alcantara Cyclone Space (ACS), além da DIRINFRA. Este evento permitiu a verificação in loco das ações de Gestão Ambiental empreendidas na área do CLA.
Cabe destacar a dedicação da equipe de vistoria do IBAMA, composta pelos analistas ambientais: Antônio Augusto Aguiar Ferreira, Francisco Carneiro Portela, Gabriel Angotti Magnino e Michelle Silva Milhomem. Tal atuação foi fundamental no sucesso dessa missão.
A participação da equipe da DIRINFRA foi elogiada pelos órgãos intervenientes, em especial a do Segundo Tenente Monteiro, que declarou “Foi um orgulho e uma grande satisfação pessoal e profissional ter tido a oportunidade de participar de um trabalho tão significativo para a FAB. Tenho certeza de que esse processo será um marco para a instituição, ajudando, inclusive, a divulgar e a consolidar a Política e o Sistema de Gestão Ambiental do COMAER (SISGA), cujo órgão central é a DIRINFRA, através da Divisão de Gestão Ambiental”.
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