O aluno Lucas Bittencourt tomou posse no Parlamento Jovem Brasileiro
Desde que eu me entendo por gente, sou apaixonado por política. Aos 7 anos de idade já participava de bandeiraços, decorava jingles e assistia, vidrado, a 30 minutos de propaganda eleitoral gratuita. Ao passo que eu crescia e aprofundava os meus estudos sobre a nossa sociedade e sua história, todo esse envolvimento passava a fazer mais sentido e o meu interesse em fazer política só aumentava.
Foi por conta disso que no início do ano de 2019, quando tomei conhecimento do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), não tive dúvidas de que o programa era pra mim. Navegando pelo site, descobri que o PJB se tratava de um programa anual da Câmara dos Deputados que buscava levar estudantes de Ensino Médio de todos os estados da federação à Brasília, para vivenciar uma simulação da jornada parlamentar por uma semana (com tudo pago!). Não posso negar que fiquei surpreso por até então não saber da existência de um programa tão lindo, e triste por precisar quase sair do país para ouvir falar dele. Mas a partir daí, me tornar deputado jovem virou um sonho pessoal.
Os pré-requisitos eram poucos e o processo seletivo para se conseguir uma das três vagas do Pará, relativamente simples: era necessário ter no mínimo 16 anos, estar regularmente matriculado em uma escola de Ensino Médio do estado, escrever um Projeto de Lei Nacional (PLN) e só. Essa última parte, no entanto, acabou se tornando mais difícil do que eu imaginava. Quando paramos pra pensar em problemas existentes no Brasil, normalmente não demoramos mais de um minuto para listar inúmeros. Como pensar em soluções, porém, no formato de lei? Sendo o deputado um legislador, de que forma ele pode combater problemas reais da sociedade? Eis a questão.
Passei semanas vagando entre diferentes ideias, que iam desde o estímulo à produção de etanol até alterações na lei do alistamento obrigatório. A verdade é que nada me parecia bom o suficiente, e durante a maior parte de 2019 a minha cabeça estava em outros processos seletivos (e na gincana solidária, obviamente). Acabei perdendo o prazo de inscrição e o sonho ficou para 2020.
Se por um lado a pandemia atrapalhou alguns dos meus planos, por outro eu tive a sorte de ser privilegiado. Meu terceiro ano começou a mil, com pressão de todos os lados. Se nada tivesse mudado, eu dificilmente teria tido tempo de elaborar meu PLN. Em abril, já na quarentena, voltei ao mesmo dilema do ano passado: passava horas rabiscando minhas ideias e perguntava a todos os meus amigos e familiares que projeto de lei eles criariam, se tivessem a oportunidade.
Foi só em maio, no fim das contas, que iluminados pela onda de protestos antirracistas nos EUA, meus olhos se voltaram para um problema genuinamente meu. Estudo no Colégio Tenente Rêgo Barros desde o terceiro ano do Ensino Fundamental, mas sempre participei de atividades extracurriculares onde todos os meus colegas eram de escolas particulares. E em sua maioria esmagadora, sempre eram brancos.
Foi visando diminuir essa disparidade que escrevi meu PLN. Muito se argumenta contra a Lei de Cotas no sentido de que o racismo estrutural deveria ser atacado antes da entrada na universidade, desde o Ensino Básico. De que maneira isso poderia ser feito, então? Para responder a essa pergunta, pesquisei estatísticas do MEC e do IBGE para tentar entender, em números, qual a diferença qualitativa entre escolas públicas e privadas no Brasil, e qual o grau da disparidade racial nesses ambientes.
Já com alguns dados sólidos coletados, entrei em contato com a 2º Tenente Elayne Nazaré, professora de Sociologia, para entender melhor o que era o racismo estrutural em nossa sociedade, de que forma ele se apresentava na idade escolar e como abordá-lo. Foi de grande importância esse apoio que recebi, tendo ela me fornecido vasto repertório sobre o assunto e esclarecido questões usualmente mal interpretadas quando se discute racismo.
De posse de tudo isso, tomei como base estrutural os exemplos fornecidos pelo site do PJB e redigi meu próprio PLN. Resumidamente, propus a criação de um imposto sobre as escolas particulares para incentivá-las a buscar maior representatividade negra entre seus alunos. Além disso, propus a criação de um fundo, proveniente do recolhimento desse imposto, para o financiamento de atividades extracurriculares de estudantes de escolas públicas. Ao final do processo de redação, encaminhei o texto para revisão da professora e de outra amiga minha, ex-parlamentar jovem do RJ. Feitos os devidos ajustes, submeti minha candidatura no fim de junho.
Inicialmente, todos os projetos do estado são avaliados pela Seduc-PA, que tem o dever de selecionar os 12 melhores projetos recebidos e enviá-los a avaliação nacional. No fim de julho, recebi a notícia de que o meu projeto havia sido ranqueado na 3ª posição estadual. Finalmente, em setembro, explodi de alegria ao saber que havia sido o primeiro colocado do Pará na avaliação nacional e, portanto, selecionado para participar do PJB 2020.
Já em outubro demos início aos nossos trabalhos, remotamente. Muita coisa foi alterada por conta da pandemia, mas o programa não perdeu nada em qualidade: pelo contrário. Agora, a jornada terá duração de oito meses e se assemelhará muito mais à atividade parlamentar real. Até o presente momento, já formamos partidos políticos, elegemos lideranças partidárias, ingressamos em comissões temáticas e recebemos projetos dos pares para relatoria. Muito trabalho ainda vem pela frente, e é possível que em maio (a depender da situação) possamos ir à Brasília para a realização das sessões plenárias.
Tomo posse esta semana com muito entusiasmo pelo que ainda está por vir. Na realização de um sonho, espero poder exercer a democracia neste momento que tanto exige seu exercício, por cada um de nós. Também tenho a esperança de ver cada vez mais paraenses engajados em oportunidades como essa, e o desejo de contribuir para isso dentro daquilo que estiver ao meu alcance.
Finalmente encerro minhas palavras com profundo agradecimento ao meu Colégio Tenente Rêgo Barros pela oportunidade e conhecimento adquirido ao longo da minha trajetória acadêmica, que muito contribuiu para todas estas conquistas em 2020.
Lucas Bittencourt Marques da Silva
Aluno do 3º ano (32Tiger) - CTRB
Redes Sociais