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O objetivo desta Carta é orientar e informar a sociedade sobre os serviços prestados pela Autarquia e as formas de acessá-los. São divulgados também os Canais de Comunicação, que visam estimular a participação, através de sugestões e críticas, as quais contribuem para elevar os padrões de atendimento e aperfeiçoar os serviços da Instituição.

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