Cadastro de usuário

• O usuário deverá se cadastrar na Biblioteca da Organização Militar à qual estiver formalmente vinculado. Ele poderá se cadastrar em outra Biblioteca da Rede, desde que ambas Bibliotecas permitam e será identificado pelo seu número de inscrição na Rede, que será liberado mediante preenchimento dos requisitos necessários ao seu cadastramento.

• Cada Biblioteca estipulará a documentação que deve ser apresentada pelo usuário para o seu cadastramento.

• O cadastro do usuário em qualquer biblioteca da Rede representa a aceitação irrestrita das condições de utilização dos serviços prestados e estipulados na legislação respectiva.