No dia 22 de janeiro de 2025, foi ministrada pelo Capitão Farmacêutico Alexandre de Arruda Graeff, a palestra “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo” com o objetivo de apresentar ao efetivo do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) o programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde, com foco nas atividades realizadas pelo LAQFA.
As PDP são parcerias entre instituições públicas e empresas privadas que, no caso dos medicamentos, envolvem a transferência da tecnologia de produção de uma empresa privada para um Laboratório Farmacêutico Público, e inclui a produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) por uma Indústria Farmoquímica Nacional.
Os medicamentos selecionados para as PDP são aqueles considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), e durante a fase de transferência da tecnologia, o Ministério da Saúde (MS) adquire o medicamento dos parceiros para distribuição no SUS. Ao final da transferência, o Laboratório Farmacêutico Público estará apto a produzir e fornecer o medicamento estratégico para o SUS de forma independente, a um custo mais acessível e utilizando o IFA produzido no Brasil.
Dentre os objetivos dessas parcerias, podemos citar o estímulo do desenvolvimento da rede de produção pública no País e do seu papel estratégico para o SUS, a ampliação do acesso da população a produtos estratégicos, a sustentabilidade econômica, a diminuição da vulnerabilidade do SUS e a redução das dependências produtivas e tecnológicas.
As PDP são divididas em quatro fases. As duas primeiras fases envolvem a elaboração da proposta de projeto, as atividades de desenvolvimento do produto e a formalização do contrato entre os parceiros. A Fase III, onde é realizada a transferência da tecnologia e o fornecimento do medicamento, pode durar até dez anos, dependendo da complexidade tecnológica. Na Fase IV ocorre a verificação da internalização da tecnologia. As PDP vigentes do LAQFA são para os medicamentos Darunavir e Dolutegravir, ambos utilizados no tratamento da infecção causada pelo HIV em combinação com outros agentes antirretrovirais, e tem duração prevista de cinco anos para a Fase III. A PDP do Darunavir tem previsão de entrada na Fase III neste ano de 2025, e a PDP do Dolutegravir em 2026.
Além das duas PDP atualmente vigentes, o LAQFA submeteu oito novas propostas ao MS em 2024, e aguarda o resultado das avaliações. As propostas incluem cinco medicamentos indicados para o tratamento de câncer, um medicamento indicado para o HIV, um medicamento para doenças inflamatórias e um medicamento para sobrecarga de ferro no sangue.
Dada a importância das PDP para o SUS e para o fortalecimento dos Laboratórios Farmacêuticos Públicos, o avanço dos projetos faz parte das Diretrizes da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) e do Comando Geral do Pessoal (COMGEP) para o LAQFA. A coordenação das atividades é realizada pela Subdivisão de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (SDPI) do LAQFA, chefiada pela Tenente-Coronel Farmacêutica Marcela Jaqueline Braga de Paiva, e a execução dos projetos conta com a participação de todos os setores do Laboratório.
O Cap Graeff finalizou a exposição com o pensamento de Opray Winfer: “Sorte é estar pronto quando a oportunidade vem”, concluindo que o LAQFA vem preparando-se ao longo dos anos e, hoje, com a aprovação da proposta do Darunavir pelo MS, precisa estar pronto com todos os processos alinhados para iniciar o fornecimento do medicamento e receber os recursos que serão essenciais para o seu reposicionamento no cenário brasileiro como Laboratório produtor e estratégico para a produção nacional.
O Cel Arilson Dias, Diretor do LAQFA, parabenizou o Cap Graeff pela excelente palestra e endossou a importância de estar preparado para as oportunidades: “2024 foi um ano marcante para o LAQFA, com novas oportunidades surgindo e uma grande mudança - O LAQFA é reconhecido pelo COMGEP e faz parte de pautas de reuniões administrativas da DIRSA”, resultado do árduo trabalho de uma equipe comprometida com a missão.
Informações mais detalhadas sobre as PDP podem ser acessadas no site https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/pdp.
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